Quem são os bandidos em Rondônia?

Escrito por Resistência Camponesa
Publicado em 17/05/2008
Categoria: Edição nº 16

A operação Arco de Fogo e os interesses do latifúndio

Em Tailândia/PA o povo enfrenta a tropa de choque para defender o direito de trabalharEm Tailândia/PA o povo enfrenta a tropa de choque para defender o direito de trabalharNo mês de fevereiro teve início a operação Arco de Fogo, com objetivo de combater o desmatamento e comércio ilegal de madeira nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. A primeira operação ocorreu na cidade de Tailândia no Pará e foi violentamente repudiada pela população que bloqueou estradas, ateou fogo em carros e botou os agentes do IBAMA para correr. 

Em Rondônia a operação foi iniciada em Cujubim e Machadinho, onde foram aplicadas mais de 15 milhões em multas contra camponeses pobres e madeireiros. Exemplo disto é o caso de um camponês que comprou 3 alqueires de terra aonde mora há 15 anos e foi multado em 300 mil reais. Serrarias foram fechadas causando desemprego e paralisação no comércio local.

Só em Cujubim são 6 mil empregados que trabalham nas serrarias e representam 25% da população. A maioria dos trabalhadores enfrenta condições precárias de trabalho e se sujeita a trabalhar sem carteira assinada e sequer tem garantido o salário mínimo. Por causa destas irregularidades nunca fecharam ou sequer multaram qualquer delas.

O presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC) dono de serrarias saiu, em defesa dos madeireiros e contra a operação. Senadores, deputados e o governador Cassol, todos vinculados ao lucrativo negócio da madeira, se pronunciaram publicamente em jornais e rádios atacando a ação do IBAMA, Força Nacional e Ministra Marina Silva. 

Um exemplo do nível de contradição entre governo estadual e federal foram as ameaças que o secretário do Meio Ambiente do estado, Agostinho Pastore, fez a agentes do IBAMA que multaram madeireiras em Machadinho. 

Na lista de áreas embargadas pelo IBAMA, constam uma propriedade da Amaggi, empresa do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e outras duas de Ivo Cassol, governador de Rondônia, por abrigarem atividades ilegais contra o meio ambiente.

A criminalização da luta dos camponeses pobres

Campanha difamatória contra o movimento camponês resultou nos ataques ao acampamento Conquista da União em Campo NovoCampanha difamatória contra o movimento camponês resultou nos ataques ao acampamento Conquista da União em Campo NovoNo final do mês de março a revista Istoé publicou em suas páginas matérias mentirosas e difamatórias sobre a existência de grupos guerrilheiros treinados pelas FARC em Rondônia especialmente na região de Jacinópolis. A matéria assinada pelo jornalista Alan Rodrigues acusa a LCP, uma organização camponesa de luta pela terra, de bandidos, traficantes, guerrilheiros, criminosos, matadores, terroristas e malfeitores. E que são responsáveis pelo desmatamento ilegal. A matéria trata latifundiários como velhinhos bondosos e pacatos.  
Os jornais Folha de Rondônia e Estadão do Norte (mantidos com farta verba da Assembléia Legislativa e do governador Cassol) e o jornal Diário da Amazônia e Rede TV (pertencentes ao grupo Eucatur) trataram de reproduzir os ataques e acusações infundadas e calúnias contra os camponeses pobres e seus aliados.  

Foi o sinal para que políticos de todas as laias, o major Ênedy Dias, o Delegado Cesar Pizzano, o Major Josenildo, o latifundiário Sebastião Conti e o governador fossem à televisão, rádios e jornais engrossar as falsas acusações sem apresentar nenhuma prova concreta. Tentaram com mentiras, criar um fato que justificasse a intervenção da Força Nacional e Exército na repressão aos camponeses. 

Os objetivos do governador Cassol ao atacar os camponeses são: em primeiro lugar desviar o foco da operação Arco de Fogo, usando os camponeses pobres e a LCP de bode expiatório para acobertar os desmandos, corrupção e falcatruas dos latifundiários e grandes madeireiros que ele representa e ganhar tempo para fechar acordos com o governo federal como o já proposto por seus deputados de “desmatamento zero”. 

Em segundo, criminalizar a luta dos camponeses de Rondônia e principalmente de Jacinópolis para justificar perante a opinião pública os ataques da polícia e de bandos armados do latifúndio.  

Rondônia: podridão e decomposição generalizada

O estado de Rondônia é conhecido nacionalmente por seus escândalos de corrupção, pelos genocídios dentro dos presídios como o Urso Branco de Porto Velho, massacres contra garimpeiros, índios e camponeses e por violações constantes dos mais elementares direitos do povo pobre. Endemias como a malária, hepatite, dengue, leishimaniose e tuberculose se alastram a passos largos por omissão do Estado. 

Entre 2002 e 2005, os gastos do poder Judiciário passaram de 6,3% para 9,2% da receita do Estado, quando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 6%.  Na rota de colisão com o governo estadual, a Assembléia Legislativa viu sua participação decrescer de 6,74% para 3,75%, ainda acima dos 3% estipulados pela LRF.  No Ministério Público, a participação saltou de 2,3% para 3,4%, quando o limite legal é 2%. 

A luta entre os poderes por maiores fatias da receita do Estado estabeleceu as relações de cooperação denunciadas na "Operação Dominó", que levou à cadeia em agosto de 2004 o presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira e o presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Oliveira, entre outras autoridades e assessores.   

Ninho de ratos: Em Rondônia governador, deputados, juízes, são acusados de desvio de dinheiro público, assassinatos e todo tipo de falcatrua.Ninho de ratos: Em Rondônia governador, deputados, juízes, são acusados de desvio de dinheiro público, assassinatos e todo tipo de falcatrua.O descontrole na Assembléia Legislativa está documentado em três esquemas: o de compras internas, o da concessão de passagens aéreas e, acima de tudo, o da construção de uma folha de pagamentos paralela para assessores, muito dos quais fantasmas, que envolveu 23 dos 24 deputados estaduais.  Só no gabinete da presidência estavam lotados 756 funcionários. À epoca Cassol usou filmagens para denunciar deputados inimigos mas editou as cenas que mostravam que ele também fazia parte do esquema. A Polícia Federal estima que R$ 50 milhões foram desviados.Tudo isso revelou que a Assembléia Legislativa não passa de mero balcão de negócios. A verdade é que os que assumem cargos públicos o fazem com a intenção de assegurar interesses de suas famílias ou grupos econômicos.  

Em 2004 o deputado Moreira Mendes (PPS) foi um dos acusados no processo que apura o escândalo do desvio de milhões em passagens aéreas. Ainda em 2004 o também deputado Ernandes Amorim (PTB) foi preso por 87 dias, acusado de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro público. O grupo abria empresas fantasmas que participavam de licitações públicas e teria conseguido desviar pelo menos R$ 18 milhões.  As investigações apontaram também o envolvimento do bando em grilagem de terras, lavagem de dinheiro oriundo do narcotráfico e extração e comércio ilegal de minério e madeira.  

Em fevereiro deste ano uma operação da Polícia Federal investigou envolvimento do grupo Eucatur/Gurgacz (monopólio do transporte de passageiros e comunicação que atua em Rondônia, Amazonas e Paraná) com esquemas de desvio de financiamento do Basa-Banco da Amazônia na compra de ônibus. 

Em abril, outra operação da PF denunciou o envolvimento da família Cassol com a máfia de sonegadores de impostos e importação de carros de luxo. Também estava envolvido o dono do jornal Estadão do Norte, o ex-senador Mário Calixto Filho, que é acusado já de desviar recursos da própria quadrilha. 

Contra Ivo Cassol há dois processos no Superior Tribunal de Justiça: foi aceita uma denúncia de montagem de um esquema para que empresas associadas a ele ganhassem licitações municipais durante sua administração como prefeito em Rolim de Moura, entre 1997 e 2002.  Cassol também é acusado de ter permitido o contrabando de diamantes na reserva Roosevelt, de índios cinta-larga, palco de um massacre de 29 garimpeiros em 2004. De acordo com o coordenador de operações de fronteira da PF, a suspeita da participação de Cassol no contrabando teria começado com a prisão de um suposto assessor seu na reserva, que estaria negociando com os índios proteção para a manutenção do garimpo.  

Na verdade, as famílias que dominam a política oficial no estado são as mesmas que controlam toda a economia, inclusive o grande tráfico de drogas. São verdadeiras máfias que se escondem sob a fachada de empresários e que disputam poder, mercado e dinheiro entre si na base da bala.  

Uma das mortes mais polêmicas foi a de Olavo Pires, assassinado por grupos rivais na disputa pelo governo do estado, em 1990. Até hoje não se esclareceu nada sobre o incêndio de dois helicópteros do grupo Eucatur. Tampouco o assassinato do fazendeiro Mauro Nascimento Barros em Porto Velho, em fevereiro de 2007, que vinha denunciando o governador Cassol por roubos de suas terras no estado do Amazonas. Da mesma forma obscura e sinistra é a situação do garimpo da reserva Roosevelt, em Espigão D’Oeste, em que centenas de pessoas foram assassinadas e até hoje ninguém foi preso ou processado pelos bárbaros crimes. Ali operam grandes grupos nacionais e estrangeiros na extração de diamantes, debaixo das barbas da FUNAI e etc. 

A questão da Amazônia

Pichação contra ação do IBAMAPichação contra ação do IBAMAA região amazônica, por seus inestimáveis recursos naturais torna-se cada vez mais, diante da crise mundial do capitalismo, objeto da cobiça desenfreada e palco da disputa entre as potências estrangeiras e seus monopólios. Diferentes interesses atuam por trás das demarcações de reservas e parques e na atuação de missões religiosas, ONGsestrangeiras e nacionais dedicadas a pesquisas, mapeamento de territórios e doutrinação de populações locais, tudo objetivando o controle de nossas riquezas a curto, médio e longo prazos.

Marina Silva: um dos principais agentes do imperialismo na AmazôniaMarina Silva: um dos principais agentes do imperialismo na AmazôniaA pressão da opinião pública internacional, principalmente européia, contra o desmatamento levou alguns governos ao ponto de ameaçar com o boicote à importação de soja e carne brasileiras, caso a penetração do agronegócio na Amazônia não seja detida. Isso obrigou a gerência Lula/FMI a tomar medidas de aparência para dar satisfação, como a operação Arco de Fogo. 

Mas no fundo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT) segue com a venda de florestas e parques nacionais (chamada de concessão) que é a forma de legalizar a extração não só de madeira, como de outras riquezas naturais da biodiversidade e do subsolo, garantido os interesses dos grandes monopólios, principalmente estrangeiros. 

Recentemente os monopólios de comunicação, políticos e intelectuais prostituídos saíram em defesa do agronegócio para justificar que os grandes cultivadores de soja e de capim para gado desmatam a floresta mas levam progresso para a Amazônia e geram divisas para o país. Ao passo que identificam os camponeses e suas organizações com o atraso e como sendo os culpados pelo desmatamento ilegal e grilagem de terras. E, portanto, criminosos. 

As posições distintas da ministra Marina Silva que defende radicalmente a criação e expansão de reservas e a dos governadores que defendem as grandes madeireiras, latifundiários plantadores de soja, cana e criadores de gado, são exemplos de choques de interesses entre as classes dominantes do país que estão se agudizando. 
Manifestação contra os abusos da SEDAM e IBAMA na região de Jacinópolis. Janeiro de 2008 - Buritis.

O problema agrário

O que está no fundo de tudo isso é o velho problema agrário surgido e nunca resolvido nos mais de 500 anos de formação histórica econômico-social da nação brasileira, a qual pelas mesmas razões ainda inconclusa. Questão que hoje, dado os interesses de rapina de poderosos grupos econômicos em ocupar cada vez maiores áreas de terra, longe de se resolver, se agudiza ainda mais. 

Na década de 60 as Ligas Camponesas no nordeste radicalizaram a luta pela terra.

Em todo o país o problema agrário se agrava. A política de Lula de contensão dos “assentamentos” de reforma agrária fechou a válvula de escape e a pressão aumentou ao ponto de explodir.Especialmente nos estados do Pará e Os casos de assassinatos de camponeses em Rondônia são constantes. Foto: Oséas Martins, assassinado em Jacinópolis a mando do latifundiário Carlos SchumannOs casos de assassinatos de camponeses em Rondônia são constantes. Foto: Oséas Martins, assassinado em Jacinópolis a mando do latifundiário Carlos SchumannRondônia a radicalização dos conflitos pela terra é cada vez maior, dada a importância estratégica que assume a região amazônica e os interesses inconciliáveis  que entram abertamente em luta.  

Os verdadeiros heróis da Amazônia são os camponeses que enfrentam todo tipo de dificuldades para produzir e viver.Os verdadeiros heróis da Amazônia são os camponeses que enfrentam todo tipo de dificuldades para produzir e viver.Segundo dados da CPT - Comissão Pastoral da Terra em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados.Em todo o Brasil foram registrados 615 conflitos agrários, só em Rondônia foram mais de 85 conflitos. 

Com a chegada da gerência petista ao governo ficou provada a falência de qualquer modificação ou reforma por parte do Estado brasileiro no que diz respeito à questão agrária em favor do povo. Lula não cansou de prometer aos camponeses que um dia chegando à Presidência do país que se pudesse fazer uma só coisa esta seria a reforma agrária? Tudo bem, era só mais uma mentira na politicalha do país. Contudo ele tem concedido bilhões de reais ao agronegócio e ainda fez questão de chamar os usineiros de “heróis”. Só em 2007 destinou 60 bilhões pro setor enquanto apenas 3,5 bilhões de reais foram para a sua reforma agrária. Trata a luta pela terra como caso de polícia, acentuando a política de criminalização e perseguição aos camponeses impulsionada por FHC. 

Portanto, a solução para este problema só pode se dar através de uma Revolução Agrária que, como obra dos próprios camponeses pobres, em aliança com os trabalhadores da cidade, vá tomando as terras do latifúndio parte por parte em todo o país e entregando-as aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra. 

A Revolução Agrária é parte substancial e imprescindível da Revolução Democrática e antiimperialista que o Brasil precisa para romper com o atraso secular, para resolver os grandes problemas sociais e o da soberania e libertação do sistema semicolonial que o mantém subjugado pelo imperialismo, principalmente o norte-americano.
Manifestação ao final do 4º Congresso da LCP em Corumbiara - 2005. A mobilização dos camponeses em busca da terra vai continuarManifestação ao final do 4º Congresso da LCP em Corumbiara - 2005. A mobilização dos camponeses em busca da terra vai continuar

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