Assembléia Popular é o instrumento chave para avançar a Revolução Agrária

Escrito por Resistência Camponesa
Publicado em 08/03/2009
Categoria: Edição nº 17
Assembléia em Santa ElinaAssembléia em Santa ElinaDesde 2007 várias áreas camponesas iniciaram a criação de um novo tipo de assembléia, chamada de Assembléia do Poder Popular – APP, com o caráter de poder popular local. Após meses de discussão entre as famílias, várias áreas começaram a construir este importante instrumento da luta revolucionária. Esta experiência tem sido um rico aprendizado de como os camponeses pobres podem e devem governar baseados na discussão, decisão e participação coletiva.

No mês de janeiro de 2009 o Jornal Resistência Camponesa aceitou o convite para visitar algumas destas áreas, onde testemunhamos o funcionamento e organização destas Assembléias e quantos êxitos os camponeses tem alcançado neste curto espaço de tempo. Abaixo reproduzimos partes de uma entrevista realizada com o Sr. Odilon, um camponês membro do Comitê de Defesa da Revolução Agrária de uma destas áreas.

Jornal Resistência Camponesa – Gostaríamos de saber qual a diferença da APP para as formas de assembléias que são comumente realizadas no campo?

Camponeses preparam a terra para cultivo - União BandeirantesCamponeses preparam a terra para cultivo - União BandeirantesOdilon – Nas assembléias do tipo antigo as massas ficam sem meios de se defender dos oportunistas e espertalhões que sempre surgem no meio do povo. Eles fazem as assembléias só para fingirem que consultam o povo, colocam os assuntos de uma forma ameaçadora e o povo tem medo de sofrer retaliações se não votar a favor das propostas deles. E de fato estes oportunistas perseguem quem não concorda com eles, dão castigos ou punições, tomam o lote ou a marcação e às vezes chegam a usar de violência física e ameaças de morte. Eles são os verdadeiros donos do lugar, não prestam contas dos recursos da área e de suas responsabilidades, convocam a assembléia em cima da hora para nem todos conseguirem participar. Nas assembléias eles já chegam com as propostas prontas, não esclarecem dúvidas nem promovem um debate democrático, são impacientes e boicotam aqueles que discordam. Criam intrigas entre os camponeses, chantageiam, formam panelinhas e dão vantagens a seus protegidos. Por fim, conseguem manobrar as assembléias conforme seus interesses individuais.

A APP é a única arma para o povo combater estes sanguessugas e impor a decisão soberana da maioria. Nas áreas aonde já funciona a APP os camponeses se organizam em Grupos de Base – GBs, formados pelos camponeses mais amigos, que já conversam e convivem mais entre si, já tem costume de trabalhar juntos, trocam dias de serviço.

No GB eles discutem sobre todos os assuntos de seus interesses, estudam panfletos, jornais e outros materiais da luta e debatem livremente as propostas antes das Assembléias. Qualquer camponês pode levantar uma proposta que será debatida por todos. A pauta, o que será debatido e decidido nas APPs é avisado com antecedência a todos GBs e assim as pessoas votam com consciência na APP e prevalecem os interesses do coletivo e não de um ou de outro.

RC – Qual é a importância da APP para avançar a Revolução Agrária?

Toneladas de produção nas áreas da Revolução AgráriaToneladas de produção nas áreas da Revolução AgráriaOdilon – A principal tarefa da luta popular hoje, no campo e na cidade é a Revolução Agrária. O problema agrário no Brasil nunca foi resolvido, são 500 anos de latifúndio que só pode ser suplantado por obra de uma Revolução Democrática de Novo Tipo que se desencadeia com a Revolução Agrária.

Para avançarmos a Revolução Agrária não basta só aumentar as tomadas de terra, é preciso elevarmos a consciência e organização independente das massas. As massas tem que passar a mandar nas áreas onde vivem, trabalham e lutam, exercendo o Poder Popular que se materializa na forma da APP. Sem o Poder, as massas não têm nada, por mais que lutem, tudo o que conquistam é tomado de novo pelas classes dominantes e elas continuam sendo exploradas e oprimidas.

Algo assim como o Poder não se pode conquistar sem grandes esforços e sacrifícios nem de uma hora pra outra. Só com muita luta, disciplina, organização e persistência. Com a APP começamos a governar nós mesmos, segundo os nossos interesses de classes oprimidas, primeiro onde vivemos e trabalhamos. Com isto vamos aprendendo e ganhando experiência para expandirmos este Poder por todo o país. Se não formos capazes de governar nossas áreas como vamos governar o país? É como uma criança aprendendo a andar, ela não começa logo a correr. Antes ela engatinha, dá os primeiros passos e tombos, anda bastante para depois correr.

RC – O que vocês têm a dizer da idéia muito difundida pelos ricos de que o povo não tem cultura para governar?

Mulheres e jovens participam ativamente nas decisões da APPMulheres e jovens participam ativamente nas decisões da APPOdilon – Achamos que é uma idéia totalmente errada para nos convencer que sempre precisamos de alguém “de fora”, “estudado” para decidir os rumos do país. Eu pergunto, como o velho Estado se sustenta? Quando um prefeito ou presidente faz alguma obra não é por bondade ou com doações de grandes empresários, é com o dinheiro do povo arrecadado com os impostos. Querem que pensemos que dependemos deles, na verdade as classes dominantes é que dependem do povo.

Pense em tudo o que existe de grandioso na natureza: uma montanha, o mar, uma floresta, os animais. Muito mais grandiosas são as obras do homem, capazes de dominar a natureza: uma usina hidrelétrica, um trator, a derrubada de uma mata e o preparo de uma roça, a construção de casas e prédios. Quem faz tão extraordinários feitos? O povo, principalmente os operários e camponeses. Se o povo é capaz de tudo isto, é capaz de governar também.

Se o povo pode construir tudo isto, porque são os parasitas que definem as regras?

A base ideológica do sistema capitalista é o individualismo que divide as pessoas e justifica a exploração e opressão do homem pelo próprio homem. São as idéias muito difundidas do “ser esperto”, “se dar bem a qualquer custo”, do “salve-se quem puder” e que só pelo esforço pessoal as pessoas se dão bem. Os maiores individualistas são os grandes burgueses, os latifundiários e os imperialistas, eles não se incomodam nem um pouco de viverem no luxo, na fartura enquanto a maioria do povo está na miséria.

Devemos combater o individualismo a todo momento e cultivar entre o povo o coletivismo, que é a ideologia do proletariado. Devemos estimular e promover a solidariedade, que as decisões sejam sempre tomadas pensando no coletivo, no interesse de toda a comunidade e não pensando só em si ou num pequeno grupo. Também incentivar a união entre os camponeses da área com os povos em luta em outras regiões e países.

RC – Dê exemplos de manifestações de individualismo e de coletivismo que ocorre no movimento camponês combativo.

Camponeses comemoram a produção nas terras cortadasCamponeses comemoram a produção nas terras cortadasOdilon – Bom, o individualismo se expressa no coordenador que não ouve as opiniões e críticas dos camponeses, acha que está sempre certo e que o povo é ignorante. Ele despreza o coletivo, toma as decisões sozinho e acha que tudo o que conseguiram foi graças somente a ele. Tomada de terra, corte e distribuição de lotes, construção de estradas, pontes, escolas, roças coletivas em tantas áreas, tudo isto só é possível com esforço coletivo, sozinho ninguém consegue.

Outro exemplo, quando uma família decide vender o lote e tentar a sorte na cidade porque um membro seu adoeceu gravemente. É uma atitude coletivista organizar festas e rifas para levantar recursos para o tratamento de saúde do doente. Por outro lado, é individualismo ver na desgraça do outro uma boa oportunidade de comprar um lote barato.

Tivemos outro exemplo de espírito de coletividade em 2007, quando a polícia ambiental fez uma operação na Área José e Nélio (região de Jacinópolis), um companheiro ficou perdido na mata e todos temiam que tivesse sido preso. No mesmo dia todos os moradores da área e camponeses vizinhos, inclusive mulheres e crianças se reuniram, lotaram um caminhão e foram ao posto policial na sede da fazenda Condor exigir que eles dessem conta do companheiro. Para salvar a vida dele o povo arriscou a sua própria.

RC – Como vocês fazem para garantir que a decisão da maioria seja aplicada? E como é tratada a posição da minoria?

Colheita de amendoim - Raio do Sol   Colheita de amendoim - Raio do Sol Odilon – O princípio básico da APP é o Centralismo Democrático. Onde a democracia, que é a liberdade para discutir, questionar, opinar, propor e votar, anda junto com o centralismo, que é disciplina para cumprir as decisões tomadas com base na maioria.

O que garante que as decisões da maioria sejam cumpridas é o CDRA – Comitê de Defesa da Revolução Agrária. Ele é eleito pela APP para atuar entre uma sessão e outra da Assembléia coordenando e centralizando informações e tarefas, garantindo assim que a decisão da maioria seja colocada em prática. A APP não pode existir sem o CDRA, porque não funciona e o CDRA sem a APP vira autoritarismo, um grupinho pequeno decidindo por toda a área.

O coletivo é superior ao indivíduo, cada um de nós sozinho não vale nada, toda nossa força está na nossa unidade. Mas não podemos desprezar as propostas da minoria, temos que respeitar e analisar, pois pode acontecer de a minoria estar certa. Neste caso, temos que fazer auto-crítica e corrigir a decisão tomada.

Inclusive, criticarmos uns aos outros e cada um criticar-se a si mesmo é o principal instrumento para superarmos nossas falhas e fortalecer o coletivo.

RC – Fale mais do CDRA, sua função e como é eleito?

Produção de milho - área CanaãProdução de milho - área CanaãOdilon – O CDRA tem o papel muito importante de comitê diretivo e coordenação geral das atividades. Ele é responsável por estar à frente de tudo e ao mesmo tempo saber manejar bem a relação com as massas, saber consultar, ouvir e prestar contas e dar tarefas a todos. Também cabe ao CDRA conduzir as sessões da APP.

O CDRA tem que criar comissões de trabalho para as tarefas de produção, segurança, Escola Popular, saúde, saneamento básico, obras públicas, abastecimento, comércio, transporte, cultura e um sistema de justiça popular. Além dos Grupos de Base, Grupos de Mulheres, de Jovens e das Crianças. Também deve haver um Comitê Executivo do CDRA com os três principais responsáveis para centralizar todas as responsabilidades porque é mais fácil e rápido reunir um grupo menor do que todo o CDRA.

O CDRA é formado de companheiros e companheiras indicados por seus GBs e eleitos pela APP. Para ser membro do CDRA a pessoa tem que ter boa conduta, honestidade, simplicidade, passar confiança e respeito, pois são princípios fundamentais para os camponeses.

É importante lembrar a importância de não divulgarmos amplamente quem são os membros do CDRA para protegê-los das perseguições de nossos inimigos, que sempre buscam identificar as lideranças para atacá-las.

RC – Quem participa do Comitê Executivo do CDRA?

Inauguração de Escola Popular - CapivariInauguração de Escola Popular - CapivariOdilon – Como disse anteriormente, existem várias responsabilidades no CDRA, mas as três principais são a responsabilidade política, a de produção e a de segurança. Estes três responsáveis formam o Comitê Executivo e devem trabalhar sempre juntos e coordenados.

O responsável político é o principal, como se fosse o presidente do comitê. Ele deve coordenar tudo, estar a par de tudo e saber dar direção política a todos membros do comitê. O responsável de produção tem a tarefa bem pesada de cuidar da infra-estrutura, materiais, ferramentas e máquinas, obras coletivas, produção, arrecadações, fundos para emergência, etc, e precisa criar e coordenar muitas comissões. Já o responsável de segurança tem uma grande e séria responsabilidade de mobilizar todos nas questões de segurança. Ele deve estar atento a qualquer situação de risco para as massas da área e desenvolver um grande trabalho político, de organização e informação para criar mecanismos de autodefesa da comunidade. Todos devem participar soltando foguetes para avisar a entrada dos órgãos do velho Estado na área ou reunindo-se quando a polícia chega para cantar as músicas de luta e gritar palavras de ordem, empunhando bandeiras, foices e outras ferramentas.

RC – Qual a diferença entre os membros do CDRA e os políticos eleitos pela farsa das eleições burguesas?

Estudantes e camponeses colhem arrozEstudantes e camponeses colhem arrozOdilon – Além das diferenças na essência, caráter e objetivo entre o velho Estado e a APP, há duas diferenças concretas entre os membros eleitos pela APP e os políticos eleitos nesta falsa democracia.

Primeiro, hoje, quando um político é eleito ele cumpre seu mandato por 4 anos, mesmo que roube descaradamente, pois são protegidos pela Justiça. No Poder Popular não, qualquer pessoa eleita na APP tem mandato revogável a qualquer momento por decisão da maioria na APP. Segunda diferença, os políticos burgueses recebem, e muito bem, para exercerem seus mandatos. No Poder Popular não, os representantes eleitos não recebem para exercer seu cargo. Isso é importante para não deixarem de serem camponeses e nos obriga a envolver todos nas tarefas para não sobrecarregar ninguém.

Todos que são eleitos pela APP para o CDRA e qualquer comissão fazem um juramento de cumprir e zelar pelo cumprimento do Regimento Geral, de esforçar-se para ter conduta exemplar e cumprir suas responsabilidades.

  Mutirão para construção do barracão da Asssembléia Mutirão para construção do barracão da AsssembléiaO juramento não é um momento qualquer, é quando a pessoa eleita dá sua palavra e não pode ser demagogia, como os políticos eleitoreiros que em época de eleição fazem mil promessas, mas quando são eleitos simplesmente dão as costas para o povo.

RC – Existe um Regimento Geral Interno da APP, então quais são basicamente os direitos e deveres dos membros da APP?

Odilon – A definição dos direitos e deveres coletivos e individuais, das normas e penalidades tem que ser aprovada pala APP e são as primeiras leis definidas pelos moradores do local segundo seus interesses e critérios. O Regimento Interno que propomos baseia-se no Centralismo Democrático e garante a cada membro da APP o direito à palavra e voto, de eleger e ser eleito para o CDRA e outras comissões. Proíbe práticas discriminatórias quanto ao sexo, cor da pele, crença religiosa e nacionalidade. Garante o pleno direito à defesa dos acusados de violação de qualquer norma e que todos tenham a oportunidade de fazer autocrítica, corrigir seus erros e retomar a confiança da comunidade, exceto nos casos de traição aos interesses coletivos que devem ser punidos com rigor.
   

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