Missão de investigação e solidariedade visita Acre e Rondônia

Escrito por Resistência Camponesa
Publicado em 12/03/2010
Categoria: Edição nº 18
Entre os dias 16 e 21 de outubro de 2009 uma Comissão visitou algumas áreas em Rondônia e Acre para investigar e denunciar a política ambiental criminosa do imperialismo, principalmente ianque aplicada contra a nação brasileira e o povo trabalhador na Amazônia. Outro objetivo da Missão era prestar solidariedade à luta popular que vem avançando a cada dia, apesar de feroz repressão por parte de latifundiários e dos aparatos do velho Estado. Participaram membros do Cebraspo – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos, do IDDH – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e o desenhista Carlos Latuff, do Rio de Janeiro, além de representantes do MEPR – Movimento Estudantil Popular Revolucionário e da LCP de Rondônia.

Ato público realizado na Universidade Federal de Rondônia - agosto de 2009Ato público realizado na Universidade Federal de Rondônia - agosto de 2009Esta Missão de solidariedade foi proposta num ato público na Universidade Federal de Rondônia no dia 13 de agosto de 2009 em Porto Velho que reuniu várias organizações e entidades populares, camponeses, trabalhadores, estudantes, intelectuais e professores. Os informes e debates deixaram claro que as políticas ambientais da gerência FMI/Lula se resumem em expulsar gradativamente os camponeses e demais trabalhadores da Amazônia para deixar intactas as riquezas minerais e naturais da floresta para os imperialistas explorarem. A lógica é óbvia, é mais difícil dominar um território ocupado.

Esta é a verdade por trás do discurso de proteção do meio ambiente e combate ao desmatamento. É a justificativa para verdadeiras operações de guerra que só atingem a população pobre e média.

Enquanto isto, os grandes responsáveis pelas destruições ambientais que são os latifundiários e grandes burgueses, seguem ilesos e ainda são protegidos e beneficiados pelo velho Estado. Três exemplos para quem ainda duvida: 1º - a Medida Provisória que regulariza as terras da União griladas pelos latifundiários nas últimas décadas.  2º - o leilão da Floresta Nacional do Jamari para a exploração por grandes madeireiras, fato inédito no Brasil. 3º - o Decreto Lei 7.029 que rebaixa as regras para crimes ambientais e concede anistia da ordem de R$ 10 bilhões às multas aplicadas aos latifundiários.

População de Rio Pardo resiste a despejo

Durante as visitas, membros da Missão entrevistam camponesesDurante as visitas, membros da Missão entrevistam camponesesA primeira área visitada pela Missão foi o distrito Rio Pardo, principal povoado localizado na Floresta Nacional Bom Futuro, em Buritis, onde vivem e trabalham mais de 5 mil pessoas.  A maioria dos moradores possui pequenas propriedades no entorno de Rio Pardo. Muitos vivem ali desde muitos anos, antes mesmo da área ser considerada de “proteção ambiental” .

Os membros da Missão conversaram com moradores, comerciantes e representantes de uma Associação de Rio Pardo e colheram relatos contundentes da maior operação ambiental que já ocorreu em Rondônia, iniciada em abril de 2009. Cerca de 400 homens do Exército, Abin, Força Nacional, Ibama, Polícia Federal, Polícia ambiental e Polícia Rodoviária montaram três barreiras em estradas que ligam Buritis a Rio Pardo para controlar a passagem de pessoas, impedir a saída de madeira e a entrada de gado, alimentos, combustível, ferramentas de trabalho e remédios. O objetivo era estrangular o abastecimento e os comércios locais e com isto expulsar as famílias.

As multas durante a operação já somavam em agosto de 2009 mais de R$ 40 milhões, várias delas aplicadas sobre áreas desmatadas há 14 anos, antes da reserva florestal ser criada. Serrarias, olarias e fábricas de palmito em Buritis foram fechadas, o que causou a demissão de centenas de trabalhadores e a quebradeira de pequenos e médios comércios.

Em agosto, Ibama e Força Nacional retiraram bombas de gasolina e diesel e multaram em mais de R$ 1 milhão os proprietários de dois postos que servem a toda a população da região. A ação covarde foi prontamente repelida pelos moradores. Mulheres, homens e crianças se reuniram no posto e tentaram impedir a retirada das bombas. A Força Nacional atacou com bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta, e deixou pelo menos três moradores feridos.

Em junho, soldados do Exército e da Força Nacional armados de fuzis foram atacados com um pau em brasa empunhado pelo camponês Carmelino Lino da Silva. Ele ficou revoltado depois que sua mãe, uma camponesa de 77 anos, foi ameaçada por agentes do Ibama para assinar uma multa de 392 mil reais, por 12 alqueires desmatados. E em julho, uma viatura do Ibama foi incendiada dentro da área.


Seringueiros desmascaram o governo da floresta do PT

Os membros da Missão de solidariedade reuniram-se com diretores do STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Xapuri e conversaram com seringueiros que vivem nas Reservas Extrativistas. Reunião com seringueiros em XapuriReunião com seringueiros em XapuriForam vários relatos contra a gerência estadual (PT), que se auto-denomina “governo da floresta” e que se elegeu com o discurso de defesa dos seringueiros, mas na prática só reprime a população, sem apresentar alternativas de trabalho digno.

Em novembro de 2008 o Ibama e a Polícia Federal iniciaram a operação Reserva Legal, adentraram os seringais aplicando multas exorbitantes contra os trabalhadores, acusando-os de devastarem o meio ambiente. Devido às multas, alguns trabalhadores tiveram seus parcos bens leiloados.

Xapuri está entre os municípios de índice mais baixo de desenvolvimento na educação básica, existem professores trabalhando a quinze anos na zona rural com contrato provisório. As estradas ficam intrafegáveis no período das chuvas. Dos sete seringais que compõem a gleba Sagarana apenas um teve seu processo de regularização iniciado em 2007 e até 2009 não tinha sido concluído. Os trabalhadores posseiros não têm conseguido licenças ambientais para fazerem seus roçados de subsistência. Falta mercado e preço para os produtos extrativistas (castanha e borracha). Apesar da propaganda do governo do estado de que com seus subsídios o preço mínimo da borracha prensada seria R$ 3,50 o quilo, até o fim do ano não passou de R$1,20. Um seringueiro experiente e numa colocação (lote) de boa produtividade consegue extrair no máximo 10 Kg de borracha por dia.

Para sobreviver, a população é obrigada a desenvolver a pecuária, atividade considerada ilegal.

A atual diretoria do STR, que assumiu em 2006, tem denunciado a péssima situação dos camponeses e seringueiros, tem desmascarado o “governo da floresta” e a direção oportunista que dominou o STR por 17 anos. E por isto está sendo duramente atacada. Nas eleições de maio de 2009 uma chapa governista foi montada. Receberam dinheiro, usaram carros oficiais para transportar seus eleitores, 5 secretários de estado fizeram propaganda pessoalmente, espalhando calúnias e difamações contra a chapa 2 – Democracia e Luta. Mesmo assim, perderam as eleições.

Seminário na Universidade Federal do AcreSeminário na Universidade Federal do AcreA luta em torno do STR resume a disputa entre qual caminho seguirão os camponeses e seringueiros: o caminho da conciliação de classes ou o caminho da luta. Nas várias visitas e conversas, os representantes da Missão de solidariedade puderam comprovar esta contradição. Onde as direções tinham muita ilusão com os projetos e acordos com órgãos do Estado e ONGs a situação dos seringueiros era mais precária. Por outro lado, onde os seringueiros lutavam de forma combativa e independente tinham mais conquistas.

O oportunismo do PT, junto com ONGs, transformaram o Acre num estado modelo de aplicação das políticas ambientais a serviço dos imperialistas e agora vêem seus planos ruirem de cima a baixo, principalmente pelo crescimento do descontentamento e da revolta dos camponeses pobres e seringueiros.

A Missão de solidariedade encerrou suas atividades com um seminário na Universidade Federal do Acre sobre os efeitos da política ambiental criminosa, do qual participaram estudantes, professores e sindicalistas. Foram expostos os informes, debates e conclusões a respeito desta importante questão. Foi conformado um Comitê de Apoio na UFAC para prestar solidariedade aos seringueiros de Xapuri e demais trabalhadores da região.


A Missão também visita áreas onde avança a Revolução Agrária

A Missão esteve em áreas no interior de Rondônia. Onde se constatou diversos casos de perseguições do latifúndio e seus pistoleiros, das polícias e justiça do velho Estado e do monopólio de comunicação. Pode ser constatado as conquistas dos camponeses que tem aplicado a Revolução Agrária: o corte popular da terra e a entrega de lotes aos camponeses pobres; a produção diversificada e farta; o desenvolvimento de Assembléias do Poder Popular onde o povo exercita sua autoridade e decide sobre todas questões de seu interesse; a construção coletiva de pontes, estradas e escolas; atividades recreativas e culturais.

A Missão de solidariedade viu de perto o acirramento da luta de classes nos campos brasileiros: de um lado latifundiários e imperialistas desesperados usando de todas suas armas para expulsar o povo das terras, de outro lado camponeses, ribeirinhos, populações indígenas, pequenos e médios comerciantes aumentando sua organização, combatividade, desmascarando e combatendo oportunistas. Esta guerra já está sendo travada, é urgente que o povo de todo o país se una para apoiar e defendera construção de um país livre do atraso e opressão seculares impostos pelo latifúndio.
   

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