Camponeses de Parecis resistem nas terras
A luta pela terra tem se acirrado nos últimos anos não só em Rondônia, mas em todo o Brasil. O desemprego e a miséria empurram as famílias para tomar terras. No município de Parecis, há mais de 8 anos famílias do acampamento Arraial do Cajueiro lutam pelo sagrado direito a um pedaço de terra para trabalhar e viver dignamente.
No dia 03 de agosto de 2011 dezenas de homens, mulheres e crianças foram despejadas pela 5ª vez e desde esta data estão acampadas às margens da estrada que liga os municípios de Primavera d’Oeste e Parecis.
Em 2003 as famílias tomaram as terras que ficam na linha 65 lote 30A setor 05 gleba Corumbiara, no município de Parecis. Washington Luiz Jarenko é quem se diz dono. Mas as terras são da União, licitadas pelo Incra através de um Contrato de Alienação de Terras Públicas – CATP. Há mais 30 anos o(s) “proprietário(s)” não ocupam, não produzem nada nas terras e não pagam impostos.
O CATP é uma modalidade de contrato que foi instituída pelo governo federal em meados dos anos de 1970 na qual os requerentes tinham prazos e metas a serem cumpridos. Tem-se notícia de que foram licitados cerca de 1,5 milhões de hectares para aproximadamente 1.100 requerentes. A maioria destas terras licitadas não foram efetivamente ocupadas e exploradas. Criou-se uma verdadeira inadimplência pelo não cumprimento das obrigações contratuais ou pelo simples abandono das áreas.
Vários outros acampamentos e áreas camponesas em conflito hoje em Rondônia estão em terras públicas como estas do acampamento Arraial do Cajueiro.
Oito anos de luta contra latifundiários e Incra
Desde que tomaram as terras, em 2003, os camponeses do acampamento Arraial do Cajueiro foram despejados 5 vezes. Numa das vezes, a Ouvidora Agrária Márcia do Nascimento Pereira (de Porto Velho), o chefe do Incra de Pimenta Bueno Thiago Roberto Ruiz e o representante da ouvidoria agrária Nacional João Batista Caetano estiveram no acampamento acompanhados de vários policiais para pressionar os camponeses a abandonarem o acampamento e irem pra cidade.
O Incra nunca resolve nada para os camponeses. A justiça é sempre rápida para negar os direitos dos camponeses. E assim, o governo Dilma/FMI vai seguindo a receita aplicada por Lula: financiamentos milionários para os latifundiários do agronegócio e despejos, perseguições, prisões e mortes para os camponeses.
Os camponeses do acampamento Arraial do Cajueiro cansaram de esperar 8 anos debaixo de lona preta, cansaram de acreditar nas falsas promessas do Incra. Organizaram-se recentemente na LCP e estão dispostos a seguir a Revolução Agrária, único caminho para os camponeses brasileiros conquistarem seu sagrado direito à terra.
Camponeses rompem com direção do MST, realizam o Corte Popular e desenvolvem sua produção
A ocupação da fazenda Sol Nascente/Santo Antônio, em Alto Alegre dos Parecis/RO, de suposta propriedade da família Morimoto se deu em 07 de setembro de 1997. Na época os próprios acampados denunciavam que a área de fato pertencia à União e foi grilada pelos fazendeiros, que também são donos de monopólios de comunicação. Uma ordem judicial no mesmo ano despejou o acampamento. Os camponeses acamparam na beira da estrada, onde sofreram nova tentativa de despejo e muita repressão.
Retornando à área, inicialmente plantaram 50 alqueires de arroz, feijão, milho, mandioca, hortaliças, etc. Em 2005, segundo dados da Conab, já produziam em 160 alqueires, 27% da produção agrícola do município: 36 mil sacas de milho, 26 mil sacas de arroz e 12 mil sacas de feijão. Isso corresponde a 20% do PIB do município.
Em 2005 tinha aproximadamente 500 pessoas: 200 crianças, 60 jovens e 240 adultos, tendo 145 alunos estudando. As terras foram declaradas improdutivas pelo INCRA e o órgão prometeu desapropriar a área.
Em março de 2005 os camponeses foram novamente despejados da área por cerca de 500 policiais militares. Mas os camponeses retornaram mais uma vez e voltaram a produzir.
Em 2008, cansados de esperar pelo INCRA e pelos acordos do MST com o Governo, os camponeses fizeram por conta própria o Corte Popular. Dividiram a terra em cerca de 180 lotes, acolhendo outros acampados de áreas do MST que também há anos esperavam debaixo das barracas à beira de estradas.
Os camponeses estão animados com o Corte Popular realizado por suas próprias mãos. Já construíram suas casas e continuam produzindo muito café, milho, amendoim, mandioca, arroz, feijão, etc. Exigem que o INCRA respeite o corte que fizeram.
A área Che Guevara é um exemplo de luta e resistência. Depois de vários despejos os camponeses sempre retornaram à área e nunca se submeteram a ficar acampados à beira de estrada esperando pela falida reforma agrária do INCRA, que sempre foi a orientação da direção oportunista do MST. O povo da área Che Guevara segue organizado e disposto a defender a qualquer custo a posse da terra.
Monopólio dos EUA quer despejar camponeses em União Bandeirantes
Duzentas e quarenta famílias de União Bandeirantes situadas na Linha Ferrugem, Linha Abacaxi, Linha do Contra, Linha 15 de Novembro, Primavera de Maio e Linha Mineiro receberam ordem para desocupar a área em dois meses. Em 2007 a área já tinha sofrido processos de despejo. Os posseiros que ocupam a área formaram a Associação ASPARA. A informação é de moradores do lugar, que acham que a propriedade da área está sendo reivindicada pela empresa do grupo Sabbá de família israelense e que tem vínculos com a petrolífera estadunidense Shell.
Bando armado despeja 40 famílias e rouba produção em Pimenta Bueno
Novo ato de pistolagem foi realizado no dia 13 de outubro por seis pistoleiros às ordens de Márcio Pesavento, contra 45 famílias de posseiros da Linha 85, Capa 90, Lote 58 Setor 9, situadas na gleba Barão de Melgaço, em Pimenta Bueno. As famílias estavam há quatro anos morando e produzindo na área. Por volta das 22:00 hs, as casas foram queimadas e a produção roubada por seis capangas armados, segundo relato por telefone dos pequenos agricultores que sofreram a violência.
Também informaram que o Incra através do programa Terra Legal tinha realizado o cadastro da área. Outras informações dão conta de se tratar duma área com Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP), terra da união que pode ser retomada pelo INCRA, se for confirmado em vistoria que estava abandonada e não tinha cumprido as condições do contrato.
Camponeses do Canaã e Raio do Sol conquistam melhorias em estradas e no transporte escolar
No início do ano, uma comissão de camponeses das áreas Canaã e Raio do Sol esteve na Secretaria de Obras da Prefeitura de Ariquemes exigindo a reforma das estradas. Receberam a resposta de que as máquinas só poderiam começar o trabalho em setembro. Mas o povo já conhece os politiqueiros: marcam setembro, mas só chegam mesmo em outubro ou novembro e aí não podem trabalhar porque já é tempo das águas. Todos sabem que na época da seca, as máquinas da prefeitura estão sempre muito ocupadas nas terras de latifundiários e grandes empresários, pagando o investimento que eles fizeram nas campanhas eleitorais.
Em 2009, os camponeses do Raio do Sol conquistaram o transporte escolar para suas crianças depois que pressionaram a prefeitura trancando o ônibus dentro da área. Em abril deste ano, um camponês do Canaã teve a ideia de fazer o mesmo. Discutiu com outros moradores que deram total apoio e então ele começou a correria para mobilizar. Passou de casa em casa no Canaã, Raio do Sol e mais 2 linhas vizinhas. Também mandou recado para um assentamento mais longe.
Bem cedo, no dia seguinte, os camponeses impediram os 2 ônibus de sair. Os motoristas apoiaram a luta, pois eles sofriam junto com as crianças todos os dias. Dois camponeses foram até a escola, passaram nas salas e explicaram os motivos da luta para os alunos e professores. Estes tinham recebido a informação falsa de que os motoristas estavam amarrados, mas depois que conversaram com os camponeses, passaram a apoiar a luta. Uma professora ajudou a convencer um motorista de outra linha, dizendo: “Não podemos ir contra o povo, pois eles estão querendo o melhor para nós. Ou você prefere continuar trabalhando num ônibus velho em estradas esburacadas?”
Os camponeses ligaram pro diretor da escola e avisaram: “Os ônibus estão trancados e dispensamos todas as aulas. Não vamos parar enquanto não conseguirmos a reforma das estradas e ônibus novos.” Esta era a outra reivindicação das famílias, pois os escolares eram velhos e viviam quebrando. Os alunos perdiam aula, passavam fome na estrada esperando o ônibus ser consertado ou tinham que andar vários quilômetros, às vezes até de noite.
O diretor transmitiu o recado ao secretário de obras. Os dois se reuniram com os camponeses que estavam junto aos ônibus.
Ao todo, o movimento durou 2 dias e reuniu mais de 70 camponeses. Enquanto um grupo vigiava os escolares, outro arrecadava ingredientes para as refeições. Enquanto uns cortavam a lenha, outros limpavam os frangos e até um porco doado por um morador. Com união, organização e combatividade os camponeses conquistaram o cascalhamento e terraplanagem das estradas e dois ônibus novos. Ainda conseguiram a reforma das estradas de duas linhas vizinhas.
A mobilização e organização dos camponeses não foi suficiente para garantir a fiscalização de toda a obra. Onde os camponeses não acompanharam, a obra ficou mal feita. Foi uma lição: com os politiqueiros temos que dormir com um olho fechado e o outro aberto, não podemos confiar.
Só o povo organizado e em luta pode conquistar seus direitos
Na véspera da luta, à noite, após todos da área e linhas vizinhas estarem avisados, os dirigentes da associação na época mandaram o camponês que fez a convocação desfazer todo o trabalho. Segundo eles, a luta atrapalharia a negociação com o governador sobre o despejo. Eles disseram: “Pra que vocês querem estrada se serão despejados?”
Eles não se importam porque como não moram na área , só usam as estradas uma vez na vida, outra na morte. Os filhos deles também não sofrem com escolar velho.
Em segundo lugar, é uma grande ilusão achar que eles negociando com o governador vão impedir o despejo. A única língua que vereador, prefeito, deputado ou governador e presidente entendem é a pressão. E pressão não se faz com uma comissão de dois bem vestidos conversando amigavelmente com os politiqueiros. Pressão se faz como os camponeses do Canaã e Raio do Sol fizeram. Se eles tivessem cruzado os braços e esperado a boa vontade do governador, estariam até hoje sem estrada, com escolares velhos e ainda podiam estar despejados.
Camponeses do Canaã resistem ao despejo
Novamente a área Canaã, foi ameaçada de despejo. João Arnaldo Tucci, que se diz dono das terras, entrou com duas ações para despejar as famílias que vivem e trabalham lá desde 2001. Por outro lado, o advogado dos camponeses entrou com recursos para suspender o despejo, mas foi negado pelo juiz de Ariquemes. Também existe uma ação na Justiça Federal em favor do Incra que afirma: as terras do Canaã são públicas, eram improdutivas antes da chegada dos camponeses e os que se dizem donos não cumpriram os termos do CATP – contrato que dava o direito à posse das terras públicas mediante uma série de obrigações. Mas como sempre, a “justiça” é rápida para garantir os direitos de propriedade do latifúndio e lenta para defender o direito à vida e ao trabalho para o povo.
Em julho, os camponeses iniciaram uma série de reuniões e assembleias para traçar um plano de luta, que logo foi colocado em prática. Começou com a decisão: quem não estava morando no seu lote tinha 15 dias de prazo para mudar-se pra lá ou colocar uma família. Em poucos dias o Canaã encheu-se de novos moradores e mais produção. Hoje, são 130 famílias, num total de mais de 400 pessoas, sendo 120 crianças e adolescentes. Lá tem um tanque de resfriamento de leite que manda 550 litros para Jaru e Ariquemes, de dois em dois dias. Um caminhão carregado de banana também sai de lá duas vezes por semana.
Quase todos camponeses participaram das tarefas de segurança, como um ponto de vigia montado numa das entrada, foguetes distribuídos entre moradores e vizinhos para avisar a chegada da polícia, e uma ponte que foi parcialmente cortada, impedindo a passagem de carros e caminhões.
Ao mesmo tempo, dezenas de camponeses fizeram duas manifestações nas ruas principais de Ariquemes e Jaru, distribuindo panfletos, estendendo faixas, agitando bandeiras vermelhas e gritando palavras de ordem. Eles tiveram a ajuda de um grupo de estudantes do MEPR – Movimento Estudantil Popular Revolucionário de Porto Velho que passaram alguns dias trabalhando no Canaã.
As manifestações e entrevistas com moradores foram divulgadas por emissoras de televisão e rádio. Um programa de TV de muita audiência esteve na área e mostrou roças, criações e casas, além de entrevistas com camponeses.
Várias comissões de moradores também se reuniram com Incra, vereadores, deputados, secretarias, ministérios e o governador, em Ariquemes, Porto Velho e até Brasília.
Toda esta luta garantiu que o despejo não acontecesse. Mas as famílias ainda não estão livres deste risco. Assim como o Canaã, várias áreas e acampamentos estão sofrendo com a ameaça constante de serem despejados de suas terras. O principal responsável por esta situação vergonhosa é o governo federal, que não tem plano para assentar famílias camponesas, praticamente zerou os gastos com reforma agrária e ao mesmo tempo, mantém e aprofunda a criminalização dos camponeses que ousam ocupar as terras e resistir.
Lutar contra oportunistas e bandidos
No meio de toda esta luta, os oportunistas que dominavam a associação sumiram do Canaã. Não foi a primeira vez. Sempre que a luta ficava mais tensa eles evaporavam e só apareciam após acalmar. 
Depois de morta a onça, eles vinham colocar o pé em cima e tirar foto. Sempre foram ferrenhos críticos dos membros da LCP, armando pelas costas, espalhando todo tipo de calúnia e ameaças. Diziam que a Liga só queria dinheiro, mas eram eles que extorquiam o povo. Sempre que alguém vendia o lote, eles corriam para receber uma comissão ilegal e imoral de 5%. Todos sabiam que eles desviavam o dinheiro arrecadado entre os moradores. Vejam no quadro abaixo dois pequenos exemplos e tirem suas conclusões. Participavam das assembleias armados, mas tinham uma relação amistosa com Edson, um fazendeiro vizinho que roubou 30 alqueires de 10 moradores do Canaã e espalha aos 4 ventos que já ajudou em outros despejos e vai ajudar no próximo.
Os moradores expulsaram estes oportunistas da associação e iniciaram a organização de uma nova diretoria unida aos vizinhos da área Raio do Sol. É uma grande vitória e um grande aprendizado aos camponeses. Sempre na luta popular é necessário unir o povo e combater aqueles que aparecem para tentar viver às suas custas.
Uma observação: a maioria da nova diretoria da associação é de mulheres. Será um desafio, mas representa um grande avanço para luta. É muito importante as mulheres participarem também das tarefas de direção.
Luta por energia
Animados com as recentes vitórias da luta os camponeses do Canaã estão dispostos a lutar mais para conquistarem o direito a luz elétrica. Eles denunciam que uma fazenda vizinha foi beneficiada pelo programa “Luz para todos” e dizem que cobrarão do governo, pois a prioridade deve ser as pequenas propriedades. Enquanto nesta fazenda moram no máximo 15 famílias de funcionários, em volta, centenas de camponeses penam sem energia.
Pistoleiros são presos com armas e munições em Chupinguaia
No dia 02 de agosto, a Polícia Civil de Vilhena encontrou quatro armas de fogo, sendo duas espingardas calibre 20, um rifle 22 com luneta, um revólver calibre 38 e grande quantidade de munições na sede de uma fazenda que fica no local conhecido como Barro Branco, município de Chupinguaia/RO. Na ocasião foram presos Osvaldo Chagas e Elson Martins de Souza apontados por camponeses da região como pistoleiros do latifundiário Ilário Bodanese.
Ilário Bodanese, é proprietário de postos de combustíveis em Vilhena e Candeias do Jamari, já foi secretário do ex-governador e atual senador Ivo Cassol (PP), se diz o dono das terras. Porém cerca de 100 famílias camponesas viviam e produziam na área há mais de 8 anos.
Desde o ano passado denúncias das famílias e da CPT indicavam a existência de bandos armados atuando na região, ameaçando as famílias que ocupavam as terras do Barro Branco. Na mesma época dessas denúncias, ocorreu na região um assassinato ainda não esclarecido.
Nesse ano as famílias foram despejadas de suas terras pelo menos duas vezes, tendo seus barracos, roças e demais pertences completamente destruídos.
No fim do mês de junho, pistoleiros atacaram os camponeses Elias da Silva e José Roberto Rodrigues. Os dois foram alvejados por tiros enquanto pescavam e por sorte conseguiram escapar correndo pra dentro da mata, mesmo com sérios ferimentos.
Segundo relato dos moradores, após esse episódio a polícia militar do distrito de Boa Esperança se deslocou até o local, porém no caminho foram cercados e recebidos a tiros.
Todos esses fatos, e a recente apreensão de armas do latifundiário, só confirmam as denuncias que há muito vem sendo feitas.
A utilização de bandos armados a serviço do latifúndio não é novidade em Rondônia. E não é coisa do passado como alguns imaginam. É a realidade atual no campo que só tem se agravado ao longo dos últimos anos com os latifundiários cada vez mais encorajados a combater a luta camponesa.
Nos últimos anos, a falida reforma agrária do governo praticamente não cortou nenhuma terra em Rondônia, enquanto isso o número de camponeses mortos em conflitos agrários só tem crescido ao lado do aumento da criminalização da luta pela terra e do aumento da impunidade aos crimes do latifúndio.
Perseguição e prisão de camponeses no Pará
Cerca de 150 famílias acampadas há mais de 4 anos na fazenda Pioneiro na região de Eldorado dos Carajás foram informadas no dia 10 de agosto numa audiência no Fórum de Marabá que seriam despejados da área em que produzem e trabalham. A área já teria sido vistoriada pelo Incra que chegou inclusive a fazer o cadastramento das famílias. A direção da Fetraf – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que dirigia o acampamento simplesmente abandonou as famílias.
Após a audiência, quando retornaram para a área os acampados foram surpreendidos por uma força policial e pelo Incra realizando a retirada das famílias e destruindo barracos, casas, pertences e produção.
No mesmo dia o latifundiário Luís Carlos que se diz dono da área colocou vários pistoleiros armados para intimidar os camponeses e impedi-los de retornar às terras. A polícia nada fez.
No dia 9 de outubro as famílias reorganizadas e sem a direção da Fetraf retomaram a área. Novamente foram despejadas no dia 15 de outubro pela polícia militar de Eldorado, que levou preso o líder camponês Alexandre Macedo de Oliveira para a delegacia de Curionópolis sob acusações infundadas.
As famílias exigem a libertação imediata do camponês Alexandre. Toda repressão que estão sofrendo só impulsionará ainda mais a luta por seus legítimos direitos à terra.
