Incra desrespeita Corte Popular e agudiza conflitos com famílias de Santa Elina

Escrito por CODEVISE - Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina
Publicado em 19/01/2012
Categoria: Notícias

Em dezembro de 2011 as famílias que tomavam posse há quase dois anos da área Zé Bentão (antiga fazenda Santa Elina) se retiraram das terras e acamparam num sítio vizinho a área. Essa retirada aconteceu após intensa campanha de provocações e ameaças. O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva teria dito que se os camponeses não saíssem das terras sofreriam “sérias consequências”. Essas ameaças vieram acompanhadas de intensa movimentação de tropas do Exército, Força Nacional e demais aparatos policiais da região.

Ainda com uma pontinha de esperança, os camponeses saíram das terras diante das promessas do Incra de cortar a área em 60 dias, que as famílias iriam receber lona, cesta básica, as famosas “bolsa-esmola” e que “quem tivesse benfeitorias nas suas posses não entrariam no sorteio e pegariam o mesmo lote”.

Logo após os primeiros dias de acampamento as famílias começaram a comprovar e perceber que o “paraíso” prometido pelo Incra não passava de conversa fiada para convencer as pessoas a saírem da área. O Incra prometeu em compromisso assinado fornecer lonas e cestas básicas para 60 dias a todas famílias. Porém forneceu apenas 3 rolos de lona que não deu nem para construir nem a metade dos barracos e que já não suportam mais as chuvas intensas deste período. As cestas básicas vieram incompletas, apenas uma vez, e não duraram sequer 20 dias. Além disso  nem todos receberam. Várias famílias estão passando necessidade e a situação só não é pior porque contam com a solidariedade de outras famílias que compartilham o pouco que têm umas com as outras.

Desde que saíram da área, as famílias tem amargado uma vida de prejuízos, dificuldades e doenças. As roças existentes dentro da área estão sendo tomadas pelo mato, os bichos selvagens estão comendo a produção e as criações. Com a temporada de chuva as famílias que estão no acampamento vivem no meio do barro em condições insalubres. Mesmo tendo cavado poço e construído fossa mais de 80% das crianças e muitos adultos já adoeceram com sintomas de febre e diarréia.

Mas o pior ainda estava por vir, o Incra não está respeitando o corte feito pelos camponeses (na área correspondente a antiga Água Viva) e o projeto que estão querendo implementar, se for posto em prática, modificará toda a situação da área Zé Bentão e ao invés de resolver, criará conflitos entre as famílias.

O projeto apresentado pelo Incra modifica toda a disposição dos lotes, nas mais variadas direções e tamanhos diferentes. Se o projeto for posto em prática, vai haver situações absurdas como, por exemplo, 1 só lote vai englobar as benfeitorias de 5 famílias.

De acordo com o projeto do Incra mais de 22% dos lotes (mais de 42 de um total de 194 lotes) não teriam acesso a água. Já no corte feito com muita competência pelos camponeses apenas 5% dos lotes (14 de um total de 296 lotes) saíram sem água.

No projeto do Incra não está previsto a construção de estradas, apenas está aproveitando os precários carreadores existentes.

E o mais absurdo é que no tal projeto a quantidade de lotes da área Zé Bentão foi diminuída de 296 lotes para 194. Isso porque inventaram a criação de mais duas áreas de reserva, além da já existente e preservada pelos camponeses de 1080 alqueires, que faz divisa com a Fazenda Coutinho e Três Irmãos.  Essas duas reservas nunca existiram e os mapas da Fazenda Santa Elina comprovam isso. As reservas que estão querendo impor se localizam uma onde foi o antigo acampamento da retomada de 2010, e a outra pega uma faixa na entrada da área e toda a lateral que faz divisa com o Assentamento Adriana e a Fazenda Bela Manhã, englobando toda a área onde ocorreu a batalha de 1995. Ao invés de desapropriar o latifúndio para entregar as terras aos camponeses, estão deixando boa parte da terra para criar capim.

Questionado pelos camponeses, tanto os técnicos terceirizados pelo Incra e o próprio Queiroga do Incra de Colorado D’Oeste, concordam que o corte feito pelos camponeses está bem feito e pode muito bem ser mantido como está, garantindo para as famílias a manutenção de suas posses e benfeitorias. Porém alegam que as ordens de mudar tudo partem do Incra de Porto Velho, em particular o seu superintendente Carlino Lima.

Na verdade sabemos que no fundo o que está em jogo é que não querem manter o corte feito pelos camponeses devido a pressões dos fazendeiros da região e da gerência de Dilma Rousseff que tem medo que o exemplo do Corte Popular realizado na área Zé Bentão se espalhe pelo país.  Também sabemos que a Fetagro (Federação dos trabalhadores na agricultura de Rondônia) que tem como seu manda chuva o Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Reforma Agrária, Anselmo de Jesus, tem feito de tudo para prejudicar as famílias da área Zé Bentão. A maior prova disso é que a idéia de inventar mais duas reservas dentro da área para reduzir os lotes foi dada e incentivada publicamente pelo então secretário de meio-ambiente da Fetagro, Teófilo Santana, o mesmo que tempos atrás dedurou e fez falsas acusações contra camponeses da área Zé Bentão.

Se o Incra insistir em aplicar esse projeto, não vai beneficiar em nada as famílias da área Zé Bentão, ao contrário só trará mais prejuízos e aumentará ainda mais os conflitos já existentes.

Por isso, exigimos que o corte feito pelos camponeses seja respeitado. Exigimos que todas as famílias que tem produção e benfeitorias tenham os mesmos lotes garantidos e respeitados.

Defender a posse pelos camponeses da fazenda Santa Elina!

Terra para quem nela vive e trabalha!

O povo quer terra, não repressão!

CODEVISE – Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina

   
     
   
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