Incra e Ouvidoria Agrária são responsáveis pelo caos gerado na Santa Elina

Escrito por LCP de Rondônia e Amazônia Ocidental / Codevise
Publicado em 23/03/2012
Categoria: Notícias

Produção de milho dentro da area Zé BentãoProdução de milho dentro da area Zé BentãoDesde o dia 8 de março, nas repartições do Incra de Rondônia e Brasília consta que cerca de 400 famílias foram “assentadas” na antiga fazenda Agua Viva e Maranata (partes da antiga fazenda Santa Elina) e que a situação está resolvida. Mas essa informação é falsa, bem diferente da atual realidade e está longe de ser resolvida.

Infelizmente as diversas denúncias e alertas feitas pelo CODEVISE e pela LCP se concretizaram.


Com o corte das terras pelo Incra a insatisfação é geral

O fato é que o corte feito pelo Incra foi extremamente mal feito e prejudicial aos camponeses. Além de mais de 60 lotes ficarem sem acesso a agua (isso só entre os 194 lotes da Agua Viva), com a mudança da disposição dos lotes, várias famílias perderam suas benfeitorias e em outros casos há lotes que englobam benfeitorias de 3 famílias ou mais.

Além disso, ninguém está achando as marcações feita pelo Incra. O capim nas beiras de estrada está baixo de tanta movimentação de pessoas, mas poucos encontraram os marcos fincados pelo INCRA no meio das capoeiras.

Festa do Corte Popular - 2011Festa do Corte Popular - 2011Uma das casas que pelo corte do Incra ficará para outro que não pregou um prego sequerUma das casas que pelo corte do Incra ficará para outro que não pregou um prego sequerUma vez mais, está provada a superioridade dos camponeses em relação a maquina burocrática desse velho Estado. No Corte Popular praticamente nenhum lote ficou sem agua, os marcos são de fácil localização e compreensão de todos, foram abertas “picadas” na frente de todas as linhas e inclusive nas fundiárias. Diferente dos milhões gastos pelo Incra, no Corte Popular não foi preciso nenhum centavo do governo.

A imensa maioria das famílias que já vivia dentro da área prefere o Corte Popular.  Atualmente exigem que o Incra mude o corte feito, e mesmo que diminua 2 alqueires do tamanho original dos lotes, mantenham as mesmas linhas abertas pelo Corte Popular. Os únicos que não concordam com isso são apenas aqueles que querem ser beneficiados em cima da desgraça de outras famílias, os puxa-sacos, e os turistas que nunca plantaram nem uma muda sequer e nem puseram os pés dentro da área.


Incra e Ouvidoria Agrária não cumprem compromisso com camponeses

Em dezembro de 2011 as famílias que já viviam há 2 anos dentro da área saíram das terras após compromisso firmado com o então superintendente do Incra de Rondônia, Carlino Lima (PT) e o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva. O compromisso previa que as famílias acampadas na fazenda Santa Elina, que já moravam e produziam na área e que preenchessem os requisitos do programa nacional de reforma agrária teriam prioridade e que em até 60 dias os camponeses seriam assentados nas terras.

As famílias cumpriram com sua parte do compromisso, mas o Incra e a Ouvidoria Agrária não.

Depois de quase 90 dias o Incra apresentou a lista das pessoas aprovadas e para surpresa de muitos, pessoas que nunca estiveram acampadas na fazenda Santa Elina tiveram seu cadastro aprovado.

Quase uma centena de famílias que há anos desenvolveram a produção, construíram casas e estradas, ficaram revoltados com a notícia de que tinham sido cortados pelo Incra, mesmo passando no dito “perfil da reforma agrária”. Segundo o Incra ficaram na chamada “lista de espera”.

Se tinha alguém que deveria ficar em “lista de espera” são as pessoas que nunca estiveram dentro da área e não as famílias que lutaram e trabalharam  durante anos e agora perdem tudo o que construíram com tanto esforço.

Também há casos de camponeses que foram reprovados erroneamente pelo INCRA que alegou terem vinculo empregatício. Os camponeses foram ao INSS e Ministério do Trabalho e conseguiram comprovar que não tem vinculo empregatício nenhum.

Uma das casas e roça que pelo corte do Incra ficará para outro donoUma das casas e roça que pelo corte do Incra ficará para outro donoFica claro que os critérios usados pelo Incra visam privilegiar os interesses eleitoreiros de lideranças da Fetagro e PT e não o das famílias que estavam acampadas e produzindo nas terras. A realidade nua e crua é que eles colocam quem eles querem. Muitos são os casos de pessoas que tem grandes extensões de terras, são comerciantes, radialistas, etc, que usaram “laranjas” para garantir um lote e em algumas situações até dois, três ou mais lotes.

Desta forma um conflito entre camponeses foi criado pelo INCRA e pela Ouvidoria Agrária Nacional ao desrespeitar o corte das terras realizado pelas famílias de Santa Elina em 2010. Muitas famílias não aceitam serem excluídas perdendo produção, benfeitorias e principalmente as terras.

Tal situação além de causar grande revolta, fomentar conflitos entre camponeses, tem levado muito sofrimento e desespero a muitas famílias.

Atualmente existem famílias que retomaram suas posses e estão dispostas a defendê-las.

A maioria das famílias clama e exige que o corte do Incra seja modificado e se mantenham as mesmas linhas já existentes. Exigem que as famílias que tem produção e benfeitorias dentro da área e que passaram no tal “perfil da reforma agrária” tenha sua posse respeitada e garantida. E exigem que as famílias excedentes tenham em curto prazo garantido um pedaço de terra.

Abaixo fotos enviadas por uma família da área Zé Bentão que perdeu suas posses após a entrada do Incra:


Incra é cumplice de assassinato na área Zé Bentão


No dia 16 de março, Valnei da SilveiraValnei da Silveira, 41 anos, foi encontrado morto parcialmente carbonizado dentro dos escombros que restaram de sua casa incendiada. Sua mulher está presa, acusada pela polícia de tê-lo assassinado.

 

Valnei, mais conhecido como “Jacaré gordo” ou “Jacaré do trator”, esteve na batalha de Santa Elina em 1995, onde junto com outros companheiros resistiu ao hediondo ataque da PM e de pistoleiros. Na tomada de 2008, Jacaré estava presente no acampamento lutando pela conquista da terra. Em 2010 finalmente conquistou seu lote na Santa Elina através do Corte Popular. Com o tempo construiu uma bela casa, tinha muita produção, porco, galinhas. Ali foi investido anos de economia e muito suor do seu trabalho. Tinha um velho trator que transportou mudança de muita gente pra dentro da área Zé Bentão. Muitas das roças hoje existentes dentro da área tiveram suas terras gradeadas pelo Jacaré do trator.

 

Expulso de seu lote pelo Incra e obrigado a abandonar tudo que havia construído em quase 2 anos de trabalho, o companheiro Jacaré voltou para cima de sua terra e lá estava determinado a ficar, resistindo as ameaças do Incra.

 

Valnei da SilveiraValnei da Silveira Valnei da SilveiraValnei da Silveira Valnei da SilveiraValnei da Silveira

 

Desde que entramos na área, nenhum crime aconteceu, sequer um acidente mais grave, muito pelo contrario, fizemos várias festas e celebrações, construímos escola e casas, plantamos, arrumamos pontes e estradas. Hoje sob controle do Incra as estradas estão destruídas, o mato está tomando conta de tudo, várias pessoas adoeceram devido as condições insalubres do acampamento, sem contar toda a confusão criada pelo corte mal feito do Incra e a injusta exclusão  de mais de uma centena de famílias, incluindo a de Jacaré. O Incra ao criar essa situação de verdadeira tragédia social, ao obrigar as pessoas a terem que abandonar suas terras e a perder tudo o que investiram, tem levado famílias inteiras ao completo desespero. Por isso afirmamos que o Incra e a Ouvidoria Agrária são cúmplices da morte do companheiro Jacaré.

   
     
   
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