Camponeses organizados pela LCP ocupam Incra em Recife - vídeo

Escrito por LCP do Nordeste
Publicado em 09/11/2013
Categoria: Notícias

NOTA À IMPRENSA

No dia quatro de novembro nós da Liga dos Camponeses Pobres ocupamos a sede do INCRA em Recife para exigir a imediata desapropriação da fazenda Riachão de Dentro, Lagoas dos Gatos Pernambuco.

São mais de dez anos, desde a ocupação em julho de 2003, que vivemos e trabalhamos na fazenda de Riachão de Dentro. Há cerca de cinco anos, com nossas próprias forças, decidimos organizar a produção e dividir os lotes com a realização do Corte Popular. Desde então a produção só tem aumentado e o abastecimento nas feiras da cidade é feito, em boa parte, pelos camponeses acampados na fazenda Riachão, o que garante o preço mais baixo de muitos produtos, pois quando são de foras da cidade são encarecidos.

As alegações do INCRA, desde o início, para não desapropriar a área mantém-se praticamente as mesmas. Afirmam que existem ações de outros órgãos oficiais como ITERPE e o MDA que o impede de realizar a sua principal função e razão como instituto responsável pela desapropriação de terra. Dizem, também, que não é possível encaminhar a compra da fazenda, uma vez que os proprietários não manifestam interesse na venda.

Com esta ocupação de três dias garantimos o agendamento para esta segunda-feira (11/11/13), de uma reunião na sede do INCRA em Recife com os órgãos oficiais e com a representação jurídica dos proprietários da fazenda Riachão de Dentro. Contrariamente as alegações do INCRA, os proprietários manifestam há mais de cinco anos interesse de destinar a fazenda ao programa do instituto e resolver pacificamente a questão. Então, o que está sendo feito com o dinheiro do governo federal destinado para a reforma agrária?

Como nestes últimos anos não obtivemos solução cabível por parte do INCRA em Pernambuco exigimos nesta reunião de segunda-feira a presença do ouvidor agrário nacional Gercino da Silva Filho. Assim, que sejam apuradas as verdadeiras razões que impedem há anos o INCRA de cumprir com suas obrigações. Nacionalmente no ano de 2013, apenas dez latifúndios foram desapropriados para a reforma agrária e nenhuma em PE; há cerca de seis anos não é realizada desapropriação de terra no estado.

Em maio do ano de 2010 organizamos uma comissão em Brasília atrás de solução consequente. Neste dia o próprio ouvidor agrário se comprometeu com os camponeses presentes que no mesmo ano a desapropriação de Riachão de Dentro seria prioridade, porém mais de três anos se passaram e nenhuma providencia foi tomada.

O superintendente do INCRA Luiz Aroldo não age diferente, há aproximadamente dois anos declarou que realizaria a notificação da fazenda. No inicio deste ano o superintendente enviou um assessor para visitar a fazenda e novamente promessas foram feitas. Desta vez chegou até dizer que encaminharia as documentações e em quinze dias teríamos resposta, o que mais uma vez não aconteceu. Nesta visita o promotor agrário Edson Guerra também se comprometeu em encaminhar à ouvidoria o processo definitivo da desapropriação da fazenda, mas como das outras vezes não obtivemos respostas.

Convidamos a imprensa para nesta segunda-feira cobrir a esta importante reunião que será realizada às 9 horas da manhã na sede do INCRA em Recife.

Por fim, reafirmamos nossa exigência pela desapropriação imediata da fazenda Riachão de Dentro, ação que depende exclusivamente do INCRA, de seu superintendente Luiz Aroldo.

Liga dos Camponeses Pobres Nordeste

Novembro de 2013

   
     
   
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