DENÚNCIA GRAVE: DILMA E CONFÚCIO MANDAM TORTURAR E PRENDER CAMPONESES

Escrito por CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
Publicado em 06/01/2014
Categoria: Notícias
Na manhã do dia 18 de dezembro de 2013 um efetivo de 300 homens da Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e outros agrupamentos armados, com 52 viaturas e mais alguns ônibus, tendo cobertura de 03 helicópteros, montaram uma operação de guerra contra as famílias de Rio Pardo, região de Buritis-RO. Segundo a declaração da Polícia Federal, trata-se de uma continuidade de investigação da morte do soldado da Força Nacional PM Luís Pedro de Souza Gomes.

Foram presos mais 12 camponeses, entre estes o presidente da Associação de Moradores da Linha 6 da Região de Rio Pardo, José Luiz Saldanha e Leandro de Freitas Vieira que já havia denunciado a prática de tortura que sofrera no dia 14 de novembro por policiais. Diversas esposas e familiares dos presos informaram que na manhã do dia 18, policiais chegaram ao acampamento em Rio Pardo onde passaram a agredir as famílias e iniciar as prisões. O acampamento foi destruído, motos dos camponeses foram apreendidas e carros das famílias foram incendiados.

A força policial usou gás lacrimogêneo para dispersar as mulheres e crianças e jogaram um líquido desconhecido sobre os alimentos. Segundo alguns familiares os policiais tinham em seu poder uma lista com aproximadamente 150 nomes de pessoas a serem presas. A Polícia Federal não deixou cópia de mandado de prisão aos presos, apenas para alguns. O Mandado foi expedido pela 3ª Vara da Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia, nos autos do Processo Nº 12233-29.2013.3.01.4100. Segundo consta no mandado, a prisão de um número indefinido de camponeses e pequenos comerciantes, foi preventiva, pela acusação de crimes previstos nos artigos 29, 121 e 329 do Código Penal.

Não há quaisquer provas, testemunhas ou evidencias dessas acusações, portanto são prisões arbitrárias. Como se não bastasse prender arbitrariamente, vários detidos foram submetidos a torturas. Além dos crimes de lesões corporais e dano qualificado, previstos no Código Penal e no Código Penal Militar, os crimes de abuso de autoridade, previstos na lei 4898, e de tortura foram e estão sendo cometidos pelos agentes do Estado. Não é a primeira ocasião em que esse tipo de prática é denunciada pelos camponeses.

A maioria dos presos são moradores antigos de Rio Pardo, camponeses e pequenos comerciantes que estão sendo acusados de terem assassinado o soldado da Força Nacional PM Luís Pedro de Souza Gomes, sendo que não apresentaram qualquer laudo sobre sua morte, nem o calibre que efetuou o disparo. Sabe-se que o policial morreu com apenas um tiro, mas dezenas de camponeses são acusados de terem efetuado tal disparo. Não se sabe se o disparo que matou o policial foi efetuado de forma acidental pela própria Força Nacional.

O fato é que o Governo do Estado de Rondônia e o Governo Federal já haviam firmado um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para reassentar os camponeses em outra área, o que não foi cumprido, razão que as famílias retornaram a seus lotes. O governo Dilma cotidianamente comete inúmeros crimes ambientais com os megaprojetos hidrelétricos do Madeira e do Xingu, afetando milhares de ribeirinhos e indígenas. Outros projetos como os da hidrelétrica do Rio Machado em Machadinho D’Oeste vai atingir Unidades de Conservação e Terra Indígenas. As florestas de Rondônia podem ser entregues ou destruídas pelo imperialismo (mineradoras, empreiteiras, etc.), mas não podem servir para o sustento dos camponeses. Quem ordena as ações criminosas da polícia (prisões e torturas) contra o povo de Rio Pardo é a Presidente Dilma e o Governador Confúcio Moura.

O efetivo militar em conluio com os monopólios de comunicação acusam os camponeses de guerrilheiros e criminosos. Contudo, os crimes de tortura e execuções sumárias são cometidos cotidianamente por agentes do Estado como já foi inúmeras vezes denunciadas. Por isso, exigimos a apuração de todas essas denúncias por parte do Ministério Público Federal e Estadual de Rondônia. Conclamamos a todas as organizações democráticas e de direitos humanos a denunciarem os crimes do Estado brasileiro contra o povo de Rio Pardo em todos os tribunais nacionais e internacionais.

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2013.

Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos
   
     
   
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