Carta aberta: Contra a perseguição, ameaças e assassinatos de camponeses e suas lideranças

Escrito por José Pereira Gonçalves
Publicado em 29/02/2016
Categoria: Notícias

No dia 23 de janeiro os camponeses Enilson Ribeiro dos Santos e Valdiro Chagas de Moura foram barbaramente assassinados em Jaru. Os assassinos perseguiram os companheiros por muito tempo, atiraram e terminaram de matá-los, primeiro um e depois o outro, esmagando suas cabeças a golpes de pedra. Fizeram tudo isso em plena luz do dia, num setor movimentado da cidade, diante de várias testemunhas sem se preocuparem com nada. Agiram, claro está, com a garantia de que a polícia não interferiria.

Enilson era um dos coordenadores da LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental, ele e Valdiro lideravam o Acampamento Paulo Justino, no município de Alto Paraíso, onde o latifundiário Antônio Carlos Faitaroni, através da recém-criada “Associação de Pecuaristas de Ariquemes”, na verdade fachada duma organização para-militar dos latifundiários do Vale do Jamari, ameaçou lideranças, contratou pistoleiros que roubaram, agrediram, torturaram e despejaram os acampados, camponeses vizinhos e inclusive um trabalhador de uma fazenda próxima, além de assassinatos e desaparecimentos forçados de ativistas da luta pela terra.

Foi mais um caso do novo modus operandi definido por esta organização dos latifundiários para eliminar camponeses e suas lideranças na luta pela terra, através de “grupos de extermínios”, compostos de pistoleiros e policiais, protegidos e acobertados pela cúpula da área de segurança do Estado, para esconder sua autoria, fazendo parecer crime comum, passional ou de disputas entre camponeses. Foi assim com Paulo Justino, assassinado a pauladas em Rio Pardo (distrito de Porto Velho), com Dona Terezinha, morta a golpe de machado na área Élcio Machado (no município de Monte Negro) e com Nicinha, que no dia 7 de janeiro desapareceu do acampamento onde morava em Porto Velho – mesmo sendo conhecida ativista da luta contra a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, a polícia concluiu em tempo recorde que ela foi assassinada por um acampado por motivo fútil. Todos estes companheiros e a companheira eram lideranças da luta pela terra.

Também recentemente, em Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas, o companheiro José Osmar Rodrigues Almeida, teve o crânio fraturado por golpes de pau quando chegava em casa na noite de 19 de janeiro passado. Isso mostra que os planos repressivos do latifúndio não se restringem à região norte. A crueldade dos latifundiários não tem limites. José Osmar é irmão de Cleomar Rodrigues, dirigente da LCP do Norte de Minas e Sul da Bahia, assassinado numa tocaia por pistoleiros do latifúndio, em outubro de 2014. Imagino o sofrimento da família deles, conheço na pele esta dor, pois sou irmão de Renato Nathan, líder camponês assassinado por policiais militares e seus capangas em Jacinópolis (em Buritis-RO), no dia 9 de abril de 2012.

Fato notório e alarmante em tudo isto é o de como vem atuando o novo comandante geral da Polícia Militar de Rondônia, o coronel Ênedy Dias de Araújo, que repentinamente e há apenas 6 meses da nomeação de seu antecessor, tomou posse na sede do comando geral, sem as presenças de praxe nestes atos. A própria ausência do governador denotou algum tipo de intervenção ou ingerência externa à administração estadual. Ênedy assumiu o cargo correu para Buritis e Monte Negro, onde os camponeses estão há anos enfrentando os mais brutais ataques criminosos dos latifundiários grileiros de terras da União, para dar entrevistas num teatro montado por encomenda. Sempre destilando seu fel contra os camponeses pobres sem terra disse que “Quem invade, destrói, tortura pessoas, mata e queima propriedades só pode ser chamado de terroristas. Essas quadrilhas tem que ser punidas dentro do rigor da lei, se possível, na Lei Nacional de Segurança, que prevê esse tipo de ação criminosa. Tenho a determinação do governador Confúcio e do secretário de Segurança para atuar diretamente e combater os conflitos agrários na região. Eu comandei o 7º Batalhão e houve um tempo de calmaria durante a minha passagem por aqui. Daremos uma atenção especial para o Vale do Jamari nesta questão envolvendo a violência no campo.”

Esta atitude e esta declaração sugere claramente que suas promoções e recente nomeação ao comando geral são premiações pelos seus serviços prestados aos latifundiários de perseguição aos camponeses pobres, à LCP e cobertura dada a ação criminosa de pistoleiros e policiais contra famílias de camponeses pobres em sua sofrida luta por um pedaço de terra.

Manifestação em Ariquemes, dia 24 de fevereiroManifestação em Ariquemes, dia 24 de fevereiroBuritis e Monte Negro fazem parte do Vale do Jamari, região esta que como nas demais do estado de Rondônia, os latifundiários, com todo apoio de sucessivos governadores, tem praticado a grilagem de terras públicas e a exploração de trabalho escravo. Para isto toda sorte de crimes contra camponeses, cometidos por pistoleiros e policiais: despejos brutais de famílias, roubos, destruições de casas, de roças e criações, agressões a idosos, mulheres e crianças; ameaças, sequestros e tortura, prisões, desaparecimentos forçados e assassinatos. Tudo isto, mais o silêncio cúmplice do Ouvidor Agrário Nacional Gercino José, o acobertamento velado pelo governador Confúcio Moura e vista grossa do elemento Ênedy, que na mesma ocasião citada foi além e ainda parabenizou os policiais: “Tenho muito orgulho de vir aqui, conversar, cumprimentar e olhar nos olhos de cada policial militar daqui.”

Mas ninguém esperava nada diferente deste senhor, principal suspeito de comandar um grupo de capangas, milícias, agentes penitenciários e policiais fortemente armados que faziam segurança privada para latifundiários de Buritis e região. Isto, segundo um relatório da própria polícia militar, apresentado na 733ª reunião da Comissão de Combate a Violência no Campo, em Porto Velho, em 2014.

Não é de hoje que o atual coronel persegue e reprime camponeses pobres e a LCP. Em 2003, a LCP organizou a ocupação de uma fazenda na BR 364, em Jaru, do latifundiário Antônio Martins dos Santos, conhecido como Galo Velho. Na época, Ênedy comandava o grupamento da PM de Jaru. Os pistoleiros a serviço do latifundiário cometeram toda sorte de crimes contra os acampados e camponeses vizinhos, sem serem sequer abordados pela PM. Mas quando um destes criminosos morreu, policiais militares invadiram e reviraram a sede da LCP várias vezes, apreenderam bandeiras, documentos, câmera filmadora, computador, dinheiro e prenderam os camponeses Caco, Joel e Ruço. Após uma grande campanha de denúncia e apoio aos companheiros, todos foram absolvidos por total falta de provas, apesar de terem passado meses detidos e anos no caso de Ruço. Num dos julgamentos, desmoralizado, Ênedy acabou confessando que perseguiu a LCP e não investigou nenhuma outra possibilidade, entre tantas que havia no caso.

Em 2004, camponeses denunciaram que Ênedy recebera um caminhão carregado de bois de um latifundiário da região de Jaru para reprimir acampados que invadiram suas terras. Por causa desta denúncia feita por estes camponeses, ele perseguiu o Jornal Resistência Camponesa que noticiou as denúncias, as bancas que o venderam e até a gráfica que o imprimiu, chegando ao cúmulo de querer exercer censura, exigindo ver os conteúdos dos materiais informativos de camponeses e da LCP antes destes serem impressos!

Quando Ênedy assumiu o comando do 7º Batalhão da PM, em Ariquemes-RO, aumentou assustadoramente o número de pobres assassinados na cidade por “grupos de extermínio” formado por policiais, como as famosas “motos pretas”. Assim como os despejos violentos e a repressão aos camponeses em luta pela terra. Em julho de 2012, sob seu comando, a PM despejou e prendeu 22 camponeses acampados na fazenda Stivanin, na rodovia 257, neste município. Cometeram várias arbitrariedades e maus tratos contra trabalhadores, mas este senhor teve o descaramento de dizer, em mensagem eletrônica para o ouvidor Gercino José: “informo que foram asseguradas todas as garantias constitucionais aos presos, sendo seguidos todos os princípios de direitos humanos, com tratamento humanizado e respeitoso com todos”. Disse ainda que “chegou informações” de que o objetivo da LCP era vender terra e extrair madeira. Engraçado como o coronel Ênedy nunca deu declarações sobre as informações referentes as Glebas Rio Alto e São Sebastião, que abrange 7 municípios do Vale do Jamari, cortadas pelo Incra na década de 1990 em 4.000 lotes pequenos, destinados a “reforma agrária”, mas que foram grilados por latifundiários, sem nunca terem sido entregues a nenhum das centenas de milhares de camponês pobres sem-terra deste estado.

Foi durante o comando de Ênedy na 1ª Cia. em Jaru e depois no 7º Batalhão (Ariquemes) que vários líderes da LCP e de outros movimentos camponeses foram assassinados, como o casal Tonha e Serafim, Oziel, Zé Bentão, Élcio, Gilson, Renato Nathan e muitos outros.

Nas várias entrevistas que já concedeu só em janeiro, o coronel Ênedy disse que retomaria as patrulhas rurais para proteger o sitiante. Agora, sob seu comando, viaturas da PM e GOE fizeram rondas arbitrárias nas áreas Canaã, Raio do Sol e Renato Nathan 2: ameaçaram prender camponeses que estavam num mercadinho local ou andando na estrada, fotografaram rostos e veículos de vários moradores e apreenderam suas motos.

Mas não só camponeses são vítimas dos abusos de poder do coronel Ênedy. Ele comandou o despejo violento de famílias sem-casa (acampamento “Dilma Rousseff), em Porto Velho, quando esteve lotado na capital. Também em Porto Velho e já sob seu comando geral, a PM e GOE reprimiram brutalmente motoristas e cobradores demitidos quando uma nova empresa foi contratada, mesmo a prefeitura tendo garantido que ninguém seria mandado embora. Policiais dispararam bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e espancaram trabalhadores que esperavam pacificamente o fim de uma reunião de negociação entre o sindicato e a prefeitura.

Também é no mínimo curioso a intensa e frenética publicidade que rodeia Ênedy, numa clara tentativa de fabricar uma imagem positiva sua. O relações públicas da PM de Ariquemes Ricardo Schawantes, pseudo-jornalista do canal 35, disse durante a entrevista com o coronel Ênedy que a população do município recebeu “com muita alegria” a notícia de que ele assumiria o comando geral da PM. Se fosse tão querido como tem dito como explicar os míseros 1.170 votos que recebeu em toda Rondônia nas últimas eleições, quando se candidatou a deputado estadual pelo PMDB?

Os camponeses já não aguentam mais. Trabalhadores, a LCP, a CPT e outras entidades democráticas já cansamos de denunciar os abusos e injustiças que sofremos em notas, matérias jornalísticas, dossiês, fotos, vídeos, documentos, ocorrências policiais. Já perdemos a conta de quantos atos públicos, manifestações, Audiências Públicas, reuniões até em Brasília. São tantos casos absurdos, são tantas provas irrefutáveis de crimes dos agentes do Estado em repressões, favorecimento descarado de juízes a latifundiários, de bandos de pistoleiros e de paramilitares a soldo do latifúndio agindo livremente e com cobertura de forças policiais, mas nada é feito por parte das ditas autoridades constituídas para investigar e punir tais crimes e por fim à sua prática.

Vejamos agora mesmo, com as barbaridades cometidas por pistoleiros, no dia 31 de janeiro, na fazenda Tucumã, em Cujubim, outro município do Vale do Jamari: pistoleiros atacaram 5 jovens camponeses, 3 conseguiram fugir, Alysson Henrique Lopes e Ruan Hildebrandt Aguiar estão desaparecidos. Um corpo encontrado carbonizado dentro de um carro deve ser de um dos dois. Posteriormente, a Polícia Militar prendeu um grupo de pistoleiros com farto armamento e munições, inclusive uma metralhadora (arma de uso exclusivo das forças armadas). Apesar de todas estas provas da ação de grupos paramilitares a soldo do latifúndio e seus crimes, a polícia e a imprensa mentirosa continuam acusando de bandidos os camponeses em luta pela terra.

Importante falar também da guerra psicológica, onde a imprensa mercenária divulga calúnias contra os camponeses para justificar os crimes do latifúndio e do velho Estado. Divulgaram que Enilson e Valdiro eram traficantes de drogas, assim como fizeram com meu irmão, Renato Nathan. Em entrevista ao canal 35, em 2012, o coronel Ênedy, então comandante do 7º BPM, insinuou que ele era um bandido de alta periculosidade, apresentando como “prova” um GPS “de última geração” que estava em sua cintura, quando de seu covarde assassinato. Mas Ênedy não informou que meu irmão era topógrafo e que estava prestando serviço para as obras do programa Luz para Todos na área Canaã. Policiais revistaram o lote e o barraco de meu irmão, na BR 421, na área Capivari. Sem a autorização e presença de nenhum parente, reviraram todos móveis e objetos, cavaram vários buracos no entorno da casa, mas não encontraram sequer um canivete, apenas livros, jornais, cartilhas, cartazes da LCP e outros movimentos populares e democráticos e anotações de pontos de GPS. O inquérito sobre seu assassinato é uma aberração, todas as páginas são de acusações de que ele era traficante de armas, ladrão de terras e madeira e pistoleiro. Sobre os possíveis autores, uma linha apenas: “possivelmente foi morto por acerto de contas”.

É a mesma cartilha utilizada para justificar a matança de pobres jovens e negros, principalmente, nas favelas e bairros populares das cidades, pelas forças policiais: desqualificar, demonizar e desmoralizar suas vítimas. No caso do campo com o destaque de eliminar as lideranças dos camponeses em luta pela terra para atender às máfias latifundiárias, verdadeiros ladrões de terra, traficantes de drogas e de armas, devastadores das florestas e do meio ambiente, achacadores do dinheiro público, financiadores dos políticos corruptos e sustentadores deste sistema político putrefato caindo aos pedaços.

A história de Enilson é a mesma de meu irmão, Renato, minha e tantos outros filhos de camponeses pobres, que trabalham duro e muito, e mesmo assim nunca conseguem terra. Na LCP conseguimos um pedaço de terra, nos organizamos para ajudar outros a conquistarem este direito e elevamos nossa consciência sobre a realidade brasileira, as explicações para tanta exploração e como mudar profundamente nosso país. E é exatamente por esta consciência e decisão que eles foram assassinados e tantos outros estão seriamente ameaçados, como eu. Temos conhecimento de reuniões oficiais e não oficiais da cúpula da segurança do velho Estado, onde responsáveis de várias esferas do governo estadual têm planejado como reprimir o movimento camponês combativo, especialmente a LCP, ademais de espalhar o objetivo de eliminar fisicamente seus dirigentes e militantes. Sabemos que eles têm monitorado várias lideranças, ativistas camponeses e apoiadores e têm falado descaradamente que não adianta prender, que tem é “de dar um jeito”.

Não temos dúvidas do que isto quer dizer. Eu já fui seguido, recebi ameaças de morte e tenho informações de que estou sendo investigado pela Polícia Federal e temo pela minha vida e de minha família. Da mesma forma, José Fonseca, mais conhecido como Pelé, e vários outros. É uma verdadeira caçada a líderes da luta combativa pela terra. Mas nada disto pode nos intimidar, toda esta reação fascista só nos mostra que estamos no caminho certo e que só com luta os camponeses conquistarão seu sonho de um pedaço de terra, bem como todos os trabalhadores do campo e da cidade conquistarão uma nova democracia para o nosso país.

Conclamo a cada camponês, a cada operário, professor, estudante, trabalhadores em geral, pequenos e médios comerciantes, médios proprietários, democratas a se levantarem em defesa da vida das lideranças ameaçadas, de tantos outros ativistas e camponeses para que se fortaleça a luta para eliminar tanta injustiça, tantos crimes do latifúndio, o fascismo e terrorismo de Estado. A grave situação política, econômica e social em que está mergulhada a Nação brasileira não pode ser alterada a favor da libertação de nosso povo e independência de nossa Pátria na disputa entre as facções corruptas e apodrecidas que envolvem todos estes partidos eleitoreiros. É preciso de um novo movimento verdadeiramente democrático-popular para varrer toda esta podridão em que se transformou o velho Estado, suas instituições e seu sistema político corruptos e corruptores, através da ação vigorosa das massas trabalhadoras. Precisamos seguir destruindo o latifúndio, o que há de mais atrasado no país, condição única para abrir caminho para a construção de um Novo Brasil.

José Pereira Gonçalves

Jaru, fevereiro de 2016

   
     
   
» Todo o conteúdo pode ser copiado e reproduzido desde que citada a fonte «