Camponeses concedem entrevista sobre a luta no acampamento Manoel Ribeiro
Recebemos (17/04) através da LCP cópia de entrevista concedida ao site folhadosulonline.com.br que acabou não publicando as respostas. Por isso a LCP enviou a nós e outros sítios, entrevista que segue abaixo na íntegra.
FOLHA DO SUL ON LINE: 1 – O dono da fazenda alega que ela é produtiva e está documentada. Então, qual a sustentação legal de vocês para ocupa-la?
LCP / AP / CDRA: Não é verdade, não é bem assim. Mas antes de seguir queremos dizer que respondemos as perguntas a nós encaminhadas por acreditar que serão publicadas na íntegra como prometido. Na maioria das vezes escondem nossa condição de trabalhadores para nos pintar como criminosos, e apenas a versão dos latifundiários ladrões de terra da União são publicadas como eles querem, um monte de mentiras. Nas entrevistas nossas palavras são sempre distorcidas, por isso nós mesmos publicamos sobre nossas reivindicações e nossas lutas em panfletos e notas, em sites que apoiam a luta do povo, imprensa de sindicatos e em outros órgãos democráticos identificados com as causas justas do povo. Nossas notas são sempre publicadas por sites democráticos, como o resistenciacamponesa.com e outros jornais como A Nova Democracia que difunde as justas lutas dos trabalhadores do campo, os camponeses pobres, bem como dos trabalhadores da cidade.
Mas como esse site de notícia já deu mostra de publicar na íntegra nota da LCP contrária a posição oficial do governo a serviço dos latifundiários, e mesmo sendo atacados por isso, sustentou a publicação, expressando concretamente princípio jornalístico de dar espaço para o contraditório, estamos abrindo exceção e respondendo as perguntas enviadas por vocês. As respostas que seguem foram discutidas e aprovadas pela Assembleia Popular do acampamento Manoel Ribeiro, pelo seu CDRA – Comitê de Defesa da Revolução Agrária e pela LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental.
Prosseguindo com a resposta, a alegação de que a fazenda é produtiva é falsa. A produção através de arrendamento que hoje se verifica na fazenda Nossa Senhora Aparecida (N.S.A.) por Antônio Borges dos Santos, vulgo Toninho Miséria só foi feita e a propósito, após a tomada das terras pelos camponeses em agosto de 2020. Fizeram isso como artimanha para fazer crer ao judiciário que as terras são produtivas, quando a posse delas já estava sendo disputada correram lá e plantaram soja e milho.
Sobre a alegação de documentação, qualquer latifundiário tem um papel pra apresentar. Em vários estados da região norte, se for comparar a extensão de terras que existem tituladas nos cartórios, com o que existe na realidade, o que existe em papel cartorial ultrapassa em muito a própria extensão territorial do estado. Quando chamamos os latifundiários de ladrões de terra da União, é porque são exatamente isso. As terras que hoje se dizem donos, são na sua esmagadora maioria terras públicas griladas e muitas vezes tomadas de posseiros e pequenos proprietários expulsos a bala das suas terras. Sem falar nos muitos massacres de indígenas cometidos por latifundiários para ampliar as divisas de suas fazendas roubadas na base de sangue e com a cobertura de fraudes cartoriais, que historicamente ocorrem sempre a favor dos ricos e poderosos.
E no caso da fazenda Nossa Senhora Aparecida, não é diferente, ela tem dívida de sangue com o povo, era parte da antiga Santa Elina, onde foi derramado sangue camponês e indígena. O Hélio Pereira que se dizia proprietário da antiga Santa Elina, após os acontecimentos de 1995, a desmembrou em 3 latifúndios, Água Viva, Maranata e a atual N.S.A., que foram colocadas como área de interesse da “reforma agrária” em governos passados. Mas por interesses politiqueiros, e pressão de latifundiários, a parte da N.S.A. ficou de fora do corte feito pelo Incra na época.
O direito a terra pra quem nela trabalha é justo, é sagrado, mas é sistematicamente negada aos camponeses pobres. Mesmo a legislação vigente, com todas suas limitações não é aplicada, a “reforma agrária” do velho Estado brasileiro é falida há muito tempo. Ao longo da história, esse é um problema estrutural nunca resolvido, onde um punhado (uma ínfima minoria da população) de latifundiários detêm a maioria das terras enquanto milhões não tem acesso a terra para plantar e viver com dignidade. E nos sucessivos governos de turno, nenhum foi capaz de alterar isso, e somente através da luta dos camponeses tomando as terras é que se pode conquistar esse direito e dar a devida “função social” a terra. Qualquer que seja a área onde há pequenos camponeses, se estão ali vivendo e produzindo, não foi por obra do governo, mas foi conquista da sua luta. As próprias áreas da antiga Santa Elina que hoje pertencem aos camponeses, só foram cortadas pelo Incra (que causaram muitos prejuízos, e que até hoje mantêm as famílias travadas economicamente, sem documentação das terras e abandonadas a própria sorte), depois que a terra foi tomada pelos camponeses em diferentes ocasiões.
Por mais que queiram criminalizar, a luta pela terra não é crime, ela é justa em primeiro lugar. Ao contrário do que dizem os latifundiários não obtiveram com trabalho as terras que se dizem donos, mas sim como fruto de crimes, com roubo de terras públicas e de matanças de indígenas e camponeses. Retomar essas terras dos latifundiários ladrões de terra da União, parasitas e endinheirados e distribuir em pequenos lotes para camponeses trabalharem, tirar seu sustento e produzirem para abastecer a mesa da população, além de ser justo, é o que pode tirar nosso país da crise e progredir enquanto Nação.
Portanto a luta pela terra para quem nela trabalha é justa, e mesmo na atual legislação que tanto serve aos interesses dos ricos e poderosos, o direito a lutar pela terra está previsto, tem jurisprudência e não pode ser tratada como crime. O que é constantemente feito pelos governos de turno, e não é diferente no atual.
FOLHA DO SUL ON LINE: 2 – O site publicou o áudio de um fazendeiro de Monte Negro, que diz ter sido espancado e mantido em cárcere privado por integrantes da LCP? Podem comentar esse episódio?
LCP / AP / CDRA: Não há muito o que comentar. São acusações mentirosas, sem prova alguma, de algo que a LCP não tem conhecimento e nenhum envolvimento. Provas existem sim do sequestro e cárcere privado de camponeses ativistas da LCP, na fazenda que o conhecido latifundiário Nego Zen diz ser proprietário, fato ocorrido em 5 de setembro de 2014, onde após várias denúncias a polícia teve que os resgatar, mas logo foi abafado o assunto.
FOLHA DO SUL ON LINE: 3 – A FOLHA também publicou a denúncia de vocês sobre a ação de pistoleiros contratados por fazendeiros. Como eles agem?
LCP / AP / CDRA: A propósito, em geral, com raras exceções, as notícias sobre a prisão de pistoleiros na fazenda N.S.A., dentre eles vários policiais, foi pouquíssimo noticiado. Em muitos casos foi apenas citado como algo sem importância. E em algumas publicações na internet se chegou ao ponto de distorcer os fatos, dando a entender que a prisão desses policiais fazendo serviço de pistolagem fossem gente do acampamento Manoel Ribeiro.
Da mesma forma, não se ouviu da parte do governador Marcos Rocha, nem de seu secretário de segurança, o carniceiro de Santa Elina, José Helio Cysneiros Pachá, condenação pública ao latifúndio da N.S.A. e desses policiais pistoleiros que fazem parte dos efetivos do Estado e dos quais são responsáveis. São policiais, que recebem salários do Estado e foram contratados pelo Toninho Miséria, dito proprietário da N.S.A. para atacar as famílias do acampamento Manoel Ribeiro, a mesma fazenda que agora o governo move grande aparato militar para atacar essas mesmas famílias. Ou seja, não só não condenaram a ação desse bando armado formado por policiais, a serviço do latifúndio, como os substituíram pela ação do próprio governo de forma oficial, porém ilegal, seguindo com os ataques às famílias. E não é demais reforçar que a constatação de que tais policiais faziam serviço de pistolagem, não é apenas nossa, que éramos alvo de suas balas assassinas, mas está documentado em ação movida pelo Ministério Público Estadual e que levou a prisão desses bandidos.
A ação desses bandos armados (que contam com policiais) a serviço do latifúndio, estão fartamente denunciadas em diversas notas publicadas. Uma rápida pesquisa em resistenciacamponesa.com pode constatar isso. Essa gente age ao arrepio da lei, atuam como bando paramilitar, a serviço do latifúndio e contra os camponeses pobres. Além da portarem armas de fogo quase sempre de forma ilegal, cometem ameaças, intimidações, torturas e assassinatos. Muitos honrados lutadores do nosso povo, inclusive companheiros da LCP foram assassinados por esses bandos armados. Antes de serem presos esses policiais pistoleiros que atuavam na fazenda N.S.A. realizavam disparos diariamente como forma de intimidar as famílias do acampamento Manoel Ribeiro, e em diferentes ocasiões não eram apenas disparos para o alto, mas em direção as famílias mesmo.
A atuação desses bandos armados contratados por latifundiários, com a presença direta de policiais, e acobertados pelo velho Estado é prática generalizada em Rondônia.
FOLHA DO SUL ON LINE: 4 – Vocês pretendem sair pacificamente da área ou vão resistir à eventual ação policial de reintegração de posse da terra?
LCP / AP / CDRA: Não. Não pretendemos sair. Já dissemos isso em diferentes ocasiões em nossas notas publicadas na internet. E já demonstramos isso na prática. A polícia miliar já tentou despejar as famílias várias vezes. Desde que entramos lá, em agosto do ano passado, esta pistolagem junto com viaturas policiais vem nos provocando com ameaças e abusando dos moradores daquela região e não só dos acampados, com blitz todos os dias. Do fim de março agora pra cá, 12 de abril, fizeram várias tentativas atirando com balas de borracha, com bombas e gás de pimenta, e inclusive com disparos com munição real. Em todas as vezes que entraram dentro da área, foram repelidos pela nossa resistência. E estamos ainda mais firmes, essas terras, da antiga fazenda Santa Elina, estão encharcadas com sangue de nossos irmãos camponeses e indígenas, não sairemos daqui. Essas terras pertencem ao povo e vamos brigar por elas até o fim. Como diz uma de nossas palavras de ordem “nem que a coisa engrossa, essa terra é nossa!”
FOLHA DO SUL ON LINE: 5 – Como está a situação na área neste momento? Quantas famílias? Quantas mulheres e crianças no local?
LCP / AP / CDRA: Continuamos cercados por tropas e viaturas da polícia militar, sobrevoos de helicópteros, que continuam de forma covarde fazendo ataques contra o acampamento diariamente na tentativa de nos vencer pelo cansaço, atacam a toda hora, de manhã, tarde, noite e inclusive durante toda a madrugada, as crianças não conseguem dormir, o que é flagrante ilegalidade.
Mas ao contrário de desanimar, a covardia e injustiça cometidas contra nós, a raiva com que nos atacam diuturnamente só faz aumentar nossa certeza que estamos lutando por algo justo, e renova nossas energias e firmeza em prosseguir resistindo para conquistar essas terras. Estamos cada dia mais unidos, organizados e firmes. Somos centenas de famílias, e há muitas mulheres e crianças no acampamento. Quantas exatamente? Isto é parte de nossa estratégia de resistência.
FOLHA DO SUL ON LINE: 6 – Vocês não tem a repetição daquele episódio sangrento, de 1995, que ficou conhecido como “Massacre de Corumbiara”?
LCP / AP / CDRA: Parece ter faltado alguma coisa na pergunta. Se ocorrer de repetir uma matança de camponeses como ocorreu em 1995, será de inteira responsabilidade do governador de Rondônia Marcos Rocha, e do carniceiro de Santa Elina, secretário de segurança José Hélio Cysneiros Pachá, que já tem as mãos sujas de sangue desde 1995 quando teve função de comando na tortura e matança ocorrida na fazenda Santa Elina em agosto daquele ano. Será também da responsabilidade do atual comandante e oficiais da pm. Dos latifundiários e de todos aqueles que de alguma maneira contribuem para essa situação.
Como já foi publicado em nota da LCP, o governo de Rondônia está preparando isso, está preparando um massacre e terá que arcar com a responsabilidade dos crimes que já têm cometido e dos que ainda poderão cometer.
Da nossa parte reafirmamos o que dissemos em outras ocasiões, queremos o que é nosso por direito, apenas um pedaço de terra para viver, trabalhar e tirar o sustento de nossas famílias com dignidade, queremos viver em paz, mas se nos oferecerem guerra, terão guerra! Nós não sairemos de nossas terras! Resistiremos com unhas, dentes e da forma que pudermos.
FOLHA DO SUL ON LINE: 7 – Se a Justiça já reconheceu a propriedade como sendo legítima e que precisa ser entregue ao verdadeiro dono, que caminhos vocês pretendem usar nos tribunais para reverter esta decisão?
LCP / AP / CDRA: Como já foi exposto acima, a propriedade, nem quem se diz dono tem legitimidade. O próprio judiciário já reconheceu a existência do que chamam de “conflito agrário” e da nossa parte defendemos a posse dessas terras pelas famílias camponesas que estão acampadas nela.
Estamos decididos e preparados para uma luta prolongada, estamos firmes e convictos em permanecer na terra por entender a justeza disso como já mencionado. E claro que faremos o possível para reverter isso também no judiciário, em que pese quase sempre dar decisão contra os direitos dos camponeses e a favor dos latifundiários.
Mas se vamos discutir a legalidade da decisão de reintegração de posse, devemos indagar, porque o governo e a pm não cumpre o que definiu o juiz no despacho que deu, e que citamos abaixo:
“Intimem-se os requeridos incontinenti para desocupação voluntária até o prazo final para cumprimento do mandado, no dia 29 de junho de 2021. Caso não haja um ponto de inflexão importante na curvatura da pandemia, essa data será alterada até que a medida possa ser cumprida com segurança sanitária.”
Ou seja, o próprio juiz que definiu a reintegração de posse deu prazo para “desocupação voluntária” até junho, e levando em consideração os problemas da pandemia, que está no pior momento desde seu início.
Citamos isto para provar, uma vez mais, como que o governo passa por cima da lei, de tudo, para defender latifundiários ladrões de terra da União, como ignora descaradamente a lei que diz falar em nome dela e tem atacado o acampamento mesmo antes de tal decisão sair. Na verdade pressionado pelos latifundiários ladrões de terra da União, o governador já fixou o objetivo de tirar e prender as famílias a qualquer custo. A medida judicial é tão somente um artifício para encenar legalidade ao criminoso objetivo já estabelecido e colocado em prática pelo governador. É por isso que o próprio carniceiro de Santa Elina, o secretário de segurança José Hélio Cysneiros Pachá deu declarações que pretende cumprir a reintegração antes do prazo estipulado pelo juiz e desde o fim de março tem tentado colocar isso em prática.
FOLHA DO SUL ON LINE: 8 – Procedem as informações de que a Lenir, que atua na defesa de vocês, está sendo ameaçada de morte? Em que consiste o trabalho dela?
LCP / AP / CDRA: Qualquer advogado que defenda o direito de camponeses contra os poderosos interesses de latifundiários sofre com todo tipo de constrangimento, cerceamento e mesmo graves ameaças de morte. Não é diferente com a advogada que nos defende no processo em curso. O trabalho dela consiste somente em defender no judiciário o direito legal de seus clientes, no caso nós, que estamos brigando pela posse dessas terras. Denunciamos desde aqui a perseguição política que está se movendo contra os profissionais que advogam para as famílias de camponeses em luta pela terra por parte de agentes desse velho Estado.
FOLHA DO SUL ON LINE: 9 – Vocês recebem várias críticas por este tipo de ação, e muitos os acusam de “grilar” terras para vende-las depois. O que têm a dizer?
LCP / AP / CDRA: Os “grileiros” existem, são os latifundiários ladrões de terra da União. Chamar os camponeses de grileiros é a prática descarada de se acusar alguém daquilo que o acusador pratica. Isso é o que fazem os latifundiários ao colocar esse rótulo em quem luta pela terra.
Sobre essa acusação de vender terras, é argumento barato para tentar difamar trabalhadores que têm a coragem de enfrentá-los. É vã tentativa de tirar a legitimidade da luta pela terra. É certo que pode ocorrer de gente desonesta entrar no nosso meio com o objetivo de pegar terra para vender. Mas todo o movimento combate isto. Nossa posição é de tomar as terras do latifúndio e distribuir pequenas parcelas aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, para nela trabalhar, não para simplesmente vender. Quem faz esse tipo de acusação, não se dá ao trabalho de ir ver com os próprios olhos. Para quem for honesto, basta ir em qualquer área onde as famílias se organizaram com a linha combativa da LCP e conquistaram a terra, para constatar a realidade de que muitos que hoje vivem dignamente, mantém suas famílias organizadas, que produzem nas suas terras, tiram dela seu sustento e abastecem as cidades em volta, prosperaram e chegaram a essa situação pela luta. Agora essa gente latifundiária acostumada a mandar matar pessoas honestas e trabalhadoras e ficar por isto mesmo, que acha que pode fazer o que bem quiser, tal como toda essa politicalha que temos no país, todos eles enriquecidos na corrupção e exploração dos trabalhadores não têm moral alguma para acusar ninguém de nada.
FOLHA DO SUL ON LINE: 10 – Há quem afirme que existem políticos os incentivando. Quem os apóia politicamente?
LCP / AP / CDRA: Veja bem como mentem sobre nós. Nós somos contra essas eleições corruptas, defendemos o boicote a essa podridão, mostramos ao povo que ele deve fazer como grande parte está fazendo cada dia mais, não votando, dando as costas para essa farsa. Rechaçamos essas eleições porque não passam de pura farsa eleitoral, que é para enganar o povo a cada dois anos e legitimar como democracia toda essa bandalheira que é a política oficial de nosso país, que é para em nome do povo perpetuar o sistema de exploração e opressão que está aí há mais de século sobre o próprio povo. Está aí pra todo mundo ver, a realidade do país, é um sistema político apodrecido, nojento. Todos os políticos aí dizem que são contra a corrupção e a bandalheira, mas é só chegar lá e mostram que políticos e seus partidos são tudo farinha do mesmo saco. Uns porque fazem um pouquinho para o povo, o que é obrigação, acham que podem meter a mão nos cofres da Nação. Já este Bolsonaro aí, da mesma forma enganou muita gente dizendo que acabaria com a pouca vergonha dos políticos e logo que chegou na presidência, pelo afã de poder pessoal, comprou a maioria de deputados e senadores.
Caminhamos com nossas próprias pernas, não temos nenhum apoio de politiqueiros nem de governo. Só contamos com nossas próprias forças e daqueles que são democráticos e reconhecendo a justeza da nossa luta, e de forma honesta e sincera nos apoiam sem querer nada em troca.
FOLHA DO SUL ON LINE: 11 – Já houve pessoas assassinadas a mando de fazendeiros nesta região? Podem citar os casos?
LCP / AP / CDRA: Sim, em Rondônia, assassinato de camponeses por bandos armados do latifúndio, tem um dos números mais altos do país. Uma pesquisa no site resistenciacamponesa.com se pode verificar isso facilmente.
Ademais a CPT, Comissão Pastoral da Terra, há anos contabilizam esses números e divulgam anualmente. Embora subestimados, os números dão uma ideia da realidade que muitas vezes se busca esconder, que governo após governo, a atuação impune desses bandos armados (com participação direta e indireta de policiais) a serviço dos latifundiários ladrões de terra, segue existindo de forma crescente.
FOLHA DO SUL ON LINE: 12 – Que mensagem vocês gostariam de enviar aos que vão ler esta entrevista?
LCP / AP / CDRA: Que não se deixem enganar pelas enxurradas de mentiras, calúnias e ataques que movem contra nós. O fato da luta pela terra ser tão atacada, é justamente por ela representar o novo, e por isso ameaça o conforto e os interesses dos parasitas, ladrões de terra da União que são os latifundiários. A eles interessa manter a atual situação de miséria, exploração e opressão do povo. Ao contrário do que propagandeiam por aí, pintando o latifúndio como “pop”, como gente trabalhadora, que carregam o país nas costas, tudo isso não passa de mentiras. O latifúndio e a grande concentração de terras nas suas mãos é a principal causa da grave situação que se encontra nosso país há séculos. O grosso dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros, não é produzido pelos latifundiários, mas sim pelos pequenos e médios proprietários.
Vejam e pensem por si mesmos. Os latifundiários não são vítimas como se fazem passar, são a expressão do atraso na nossa sociedade. Basta ver como é deserto as regiões dominadas pelo latifúndio, como o comércio não progride, porque os latifundiários que só produzem pra fora, e enchem o bolso de dinheiro, não compram nenhum prego sequer no comércio local. Do contrário onde avança a luta pela terra, com a conquista da terra pelos camponeses, a situação se desenvolve e muda a favor dos camponeses, pequenos comerciantes, e demais trabalhadores. Milhares de famílias com seu pedaço de terra reduz o desemprego, aumenta a produção de alimentos, fortalece o mercado local e regional, e leva progresso pra cidade, principalmente das pequenas.
O problema da concentração e monopólio da terra, o problema agrário-camponês está na base da situação de atraso da Nação, pobreza da maioria do nosso povo e de todas desigualdades e injustiças absurdas de nossa sociedade. São o monopólio e as relações de propriedade caducas da terra a raiz da subjugação de nossa Pátria às potências estrangeiras, principalmente o Estado Unidos, e da existência desse sistema vil de exploração e opressão de nosso povo. Na extinção dos latifúndios e na entrega da terra a quem nela trabalha está a base da redenção de nosso povo e de nossa Nação. A nossa luta pela terra é parte desta luta.
Por tudo isso, a luta por conquistar o restante das terras da antiga Santa Elina (Nossa Senhora Aparecida) é uma luta justa, e acerto de contas histórico de dívidas de sangue que esse latifúndio tem com os camponeses da região.
Conclamamos a todos que são verdadeiramente honestos que apoiem a luta dos camponeses pela conquista da terra e que se levantem contra a covardia, injustiça e ilegalidades cometidas pelo governo de Rondônia contra os camponeses do acampamento Manoel Ribeiro.
Assembleia Popular do acampamento Manoel Ribeiro
CDRA – Comitê de Defesa da Revolução Agrária
LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
12 de abril de 2021