Camponeses da LCP reocupam o prédio do INCRA e fazem protesto no SIPAM em Porto Velho

Cerca de 150 camponeses da LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental oriundos de várias áreas dos municípios de Ariquemes (Canaã, Raio do Sol, Galo Velho e Renato Nathan 2), Seringueiras (Paulo Freire 4) e Theobroma (Fortaleza e Zé Porfírio) estão em Porto Velho desde quinta-feira (29), quando tomaram conta das instalações do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Todo o prédio está tomado pelos trabalhadores rurais e a entrada e saída de pessoas é controlada no portão frontal. Várias salas são mantidas sob posse dos camponeses, inclusive o gabinete do superintendente regional do instituto, Luís Flávio Carvalho.

Reivindicações

Os trabalhadores rurais reivindicam a suspensão da reintegração de posse contra o assentamento Canaã (Ariquemes) e a regularização das áreas. Exigem também o cumprimento do compromisso firmado e lavrado em ata na reunião ocorrida no dia 09 de agosto, onde estiveram presentes o Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino da Silva Filho e o Superintendente Regional do instituto, Luís Flávio Carvalho.

Os moradores do Canaã denunciaram a lentidão e inoperância dos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária (INCRA, Programa Terra Legal e Ministério do Desenvolvimento Agrário). Em entrevista José Fernandes afirma: “Nós moramos, trabalhamos e produzimos nessas terras a cerca de 12 anos e até hoje não podemos viver em paz com nossas famílias, todo ano é a mesma coisa, somos obrigados a lutar contra o despejo e por recursos, se quisermos alguma coisa temos que fazer por conta própria com a ajuda de todos, se esperar o governo nunca sai.”.

Na sexta-feira (30) estiveram reunidos os camponeses da LCP, Superintendência Regional do INCRA e João Caetano da Ouvidoria Agrária Nacional. Aproveitaram para passar a limpo o cumprimento dos acordos firmados e garantir que a reintegração de posse do Canaã fosse suspensa, já que a área está em negociação no INCRA e no Programa Terra Legal ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

Pela tarde alguns advogados da Comissão de Justiça e Paz e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB estiveram presentes para prestar apoio jurídico e se solidarizar com a luta dos lavradores.

Protesto no SIPAM

Hoje pela manhã dezenas de camponeses da LCP fizeram um protesto na entrada do SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia) enquanto se reuniam com o responsável do programa “Terra Legal” em Rondônia, Ronaldo Cavalcante, pra discutir a regularização de suas terras sobre a área que está sub judice. A Polícia do Exército fez um cordão de isolamento na estrada que dá acesso ao prédio do órgão para impedir a entrada de mais pessoas.

Reunião com a Eletrobras

Uma nova reunião está marcada para as 14:30 desta terça-feira. Desta vez, na sede da Eletrobras, com os responsáveis pelo programa Luz Para Todos. Serão discutidas as possibilidades de instalação da rede de energia elétrica nas terras em questão.

Os camponeses permanecem no INCRA e afirmam que voltarão para suas casas somente quando suas pautas forem atendidas.