Camponeses da área Canaã enfrentam ameaça de despejo

Camponeses protestam contra despejos na área Canaã em março de 2012

No dia 21 de novembro, camponeses da área Canaã, localizada entre os municípios de Jaru e Ariquemes, em Rondônia, receberam a notificação de decisão judicial que permite o despejo violento dos camponeses e a entrega da terra ao latifúndio.

A juíza Fabíola Cristina
Inocêncio, em benefício do latifúndio, permitiu para que a Polícia
Militar reprima violentamente os camponeses que vivem e trabalham na
terra. O advogado dos latifundiários, Lindolfo Cardoso Lopes Junior, diz
que o despejo poderá ocorrer ainda esse ano.

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A área Canaã, que abriga cerca de 170
famílias desde 2001, já sofreu diversas tentativas de expulsão ao longo
de sua existência. As famílias já resistiram a vários despejos e sempre
se reorganizaram e reconquistaram as suas terras. Uma das mais
expressivas respostas à essas ações aconteceu em 2012, quando camponeses
e caminhoneiros se uniram em um protesto combativo no dia 19 de março e
bloquearam uma ponte sobre o rio Jaru.

Entenda o caso

A terra onde situa-se a área Canaã trata-se de um antigo Contrato de Alienação de Terra Públicas (CATP), ou seja, um título provisório, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu na época da colonização de Rondônia. Foi essa uma das várias formas do gerenciamento militar entregar terras da Amazônia para o latifúndio. Em contrapartida a condição era cumprir determinadas cláusulas. Entre estas estava a condicionante da produção durante cinco anos pela que, na época, se reivindicava proprietária, a Fazenda Arroba – Só Cacau. Esta, durante 20 anos, nada produziu e cedeu uma parte da terra para exploração ilegal de gados. 

O Incra pediu a retomada
da área para terra pública somente quando parte da terra abandonada já
havia sido ocupada como meio de sobrevivência pelo grupo de 120
famílias. Ao longo de sua existência, ocorreram na área inúmeras
incursões do latifúndio em conluio com o velho Estado, o que resultou em
invasões, humilhações, torturas e assassinatos de camponeses. 

A área apresenta uma das maiores produtividades de Rondônia, baseando-se na organização dos camponeses pobres, sem o apoio dos órgãos do velho Estado, com seu financiamento e assistência técnica. Semanalmente saem dois caminhões de banana e a produção diária de leite chega a 2,2 mil litros. Os camponeses produzem centenas de sacas de café e de cacau, além vários outros cultivos, frutas e animais, em aproximadamente 3,8 mil hectares.

Camponeses exibem o fruto de seu trabalho na área Canaã