Comitê de apoio de Porto Velho
Assim como em outras partes do país, tem aumentado significativamente a repressão e a criminalização da luta pela terra em Rondônia, principalmente após o último pleito da farsa das eleições municipais. Polícias de vários tiapos passaram a cometer crimes diária e ostensivamente contra famílias posseiras em Machadinho D’Oeste: atacaram violentamente famílias do acampamento Nova Esperança, em Nova Brasilândia e famílias posseiras em Candeias do Jamari. Como complemento da repressão policial, o velho Estado atacou a luta camponesa também em outras frentes, através do Incra, judiciário e legislativo, como tentativa de confundir e dividir os camponeses e despejar acampamentos e posseiros antigos. Por outro lado, a autodefesa das massas camponesas também têm crescido em organização, consciência, revolta e combatividade, e garantido vitórias importantes na defesa das posses e lideranças camponesas.
Repressão brutal não consegue deter a luta pela terra
O gerente estadual Marcos Rocha, bolsonarista e serviçal de latifundiários, seguiu seu padrão histórico de repressão à luta camponesa, empenhando todas suas polícias (Militar, Força Tática, GOE, Patamo, BPFron, Ambiental e Civil), além da Sedam (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
Nas Vilas Samuel e Rio Verde, em Candeias do Jamari, policiais atacaram covardemente, em pleno natal, com bombas de gás lacrimogênio e gás pimenta, dezenas de famílias, inclusive mulheres e crianças. No Acampamento Nova Esperança, em Nova Brasilândia, o ataque ocorreu na véspera da virada do ano, quando policiais militares lançaram dezenas de bombas de gás lacrimogênio e gás pimenta contra o acampamento, que era defendido por toda a massa, que entoava cantos e palavras de luta, tendo à frente as mulheres e crianças, inclusive bebês. Vários trabalhadores ficaram feridos e foram impedidos de sair pela polícia, que também apreendeu as motocicletas dos acampados, sem nenhuma explicação ou ordem judicial. No entanto, a autodefesa dos acampados conseguiu evitar o despejo.
Estas famílias já tinham sido despejadas no final de novembro de 2024 também por um ataque policial arbitrário, sem ordem judicial, segundo denúncia dos acampados. E ainda, o Incra identificou a fazenda Capão da Onça, tomada pelos camponeses, como terra pública, apta a ser destinada pela reforma agrária, que havia sido grilada por latifundiário. Em agosto passado, o órgão federal assumiu o compromisso de fazer levantamento populacional na área, mas não fez nada até agora. Ante a inoperância do velho Estado, as famílias retomaram as terras, e elevaram sua organização e combatividade, dando destinação social à terra pública.
Já em Machadinho do Oeste, a polícia tem atacado as Áreas Revolucionárias Valdiro Chagas e Gonzalo 1 e 2. Como a polícia e bandos de pistoleiros já foram derrotados várias vezes pela resistência camponesa combativa, desta vez o aparato repressivo tem cometido as hostilidades com maior cautela. Apesar disto, têm cometido uma série de crimes, que tem sido relatados ao AND:
1. Blitz e abordagens abusivas: apontando armas pesadas para trabalhadores; mandando senhores abrirem as pernas e colocarem as mãos na cabeça; pressionando camponeses para desbloquearem o celular, sem nenhuma ordem judicial; fazendo revistas minuciosas; fotografando rostos e pedindo documentos, dados pessoais e informações detalhadas do trajeto;
2. Ameaças: perguntando sobre lideranças antigas e novas da região em abordagens truculentas: “como você tem 5 anos aqui e não conhece ninguém? Vamos ter que quebrar costela de alguns?”; “Tem que pegar de um em um, porque é mais fácil.”; dizendo para moradores que farão batidas de casa em casa pra encontrar “quem está acoitando os novos sem terra”
3. Ofensase xingamentos, após camponeses vizinhos soltarem fogos avisando da chegada da polícia “De novo essa desgraça de sem terra, onde a gente vai é sem terra!”
4. Criminalização da luta pela terra e perseguição a dirigentes: fotografaram um cartaz da festa de 5 anos da Área Revolucionária Valdiro Chagas num bar da região, como se isso fosse algum crime; mostraram fotos de dirigentes e lutadores da Revolução Agrária em meio a fotos de outras pessoas acusadas de crimes.
Foram semanas com estas agressões, que causam uma série de transtornos, tiraram a paz dos trabalhadores, segundo relatos de vários moradores. Uma jovem camponesa ficou vários dias assustada, traumatizada por ter sido parada por policiais fortemente armados, que revistaram até a marmita que ela levava para seu marido na roça. Pequenos comerciantes locais reclamaram que o movimento caiu muito neste período. Um camponês ficou vários dias tendo que se deslocar a pé para o trabalho, temendo a apreensão de sua motocicleta. Outros camponeses não estão saindo para caçar pelo temor de ter suas espingardas de caça apreendidas.
Apesar das polícias justificarem essa série de repressão como ações de combate a roubos, procura por presos que fugiram recentemente do presídio de Machadinho, moradores locais denunciam que o verdadeiro motivo é golpear áreas onde os camponeses estão trilhando o caminho da Revolução Agrária, principalmente uma nova tomada de terra onde dezenas de camponeses tomaram uma fazenda em terra pública, destinada à reforma agrária, que foi desviada para fazendeiros por funcionários corruptos do Incra.
Apesar destes ataques, a polícia não conseguiu despejar nem prender nenhuma liderança camponesa. Por isso, nas últimas semanas mudaram a forma de atacar as áreas e tem andado somente a paisana: três homens sem farda, fortemente armados, que andam em caminhonetes sem emblemas da polícia seguem abordando moradores em comércios locais, pedindo documentos, dados pessoais e fotografando. Segundo relato de moradores, estes elementos afirmam ser policiais ambientais de cidades vizinhas.
Nova “reforma” agrária do Incra em Rondônia
Como já denunciado diversas vezes pelo AND, o velho Estado combina a repressão policial com outras medidas, modus operandi do imperialismo. Segundo relatos de ativistas da luta pela terra, o Incra de Rondônia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem realizado reuniões com camponeses em várias partes, afirmando que “o Incra voltou!”. O objetivo é a apresentação daquilo que consideram uma solução: os camponeses sem terra contraírem crédito bancário para comprar terras públicas, proposta do deputado federal de Rondônia Lúcio Mosquini, inimigo antigo dos camponeses, proposta que desconsidera a situação da maioria do povo do campo, que não consegue pagar nem os documentos de motos e habilitação.
Camponeses da Área Rio Tarifa, em Machadinho, ficaram revoltados com uma destas reuniões, em meados de dezembro e denunciaram que o Incra enganou os moradores, pois prometeram entregar o CCU – Certificado de Concessão de Uso para todos moradores. Mas o Incra forneceu o certificado só para uma parte, não sem antes reafirmar que “o CCU é [apenas] uma preparação para o título definitivo”, mesmo para camponeses que têm a posse da terra onde vivem e trabalham há mais de 16 anos.
Em outra frente, o judiciário e o governo federal criaram e estão operando uma comissão de mediação de conflitos agrários alegando conhecer mais de perto “a necessidade dos camponeses”. Lideranças denunciam que se trata de ardil do velho Estado para identificar os camponeses combativos e as lideranças, criar divisões no povo para facilitar o despejo. Citando um exemplo, na Área Tiago Campin dos Santos, fizeram uma vistoria do judiciário e do Incra, que levantou informações dos moradores, mas nada andou na regularização da posse dos camponeses que ocorre desde 2018, inclusive a juíza responsável pelo processo da área disse que sequer foi informada de que a Comissão esteve no local. Por outro lado, moradores relataram que receberam multas ambientais da Sedam e Ibama.
Na Área Paredão, localizada em Machadinho, após o judiciário federal determinar o despejo do latifundiário, a comissão de mediação fez reuniões com as famílias, o Incra fez vistoria e prometeu regularizar a posse de alguns camponeses. Mas, moradores denunciam que estão novamente ameaçados de despejo, desta vez por ordem do judiciário estadual.
Na Área Revolucionária Paulo Freire 4, em Seringueiras, onde dezenas de famílias vivem e trabalham em seus lotes há mais de 15 anos, o Incra também fez um levantamento. O resultado, denunciado pelos camponeses como absurdo, é de que 95% dos moradores não passaram no famigerado “perfil da reforma agrária”, logo, não terão suas posses regularizadas pelo Incra. Um dirigente da LCP – Liga dos Camponeses Pobres, denunciou ao correspondente local do AND “O governo federal não faz a ‘reforma’ agrária fajuta do governo, seja o gerente da falsa esquerda, da direita ou da extrema direita; os camponeses mais conscientes cansam de esperar, conquistam suas terras através da luta combativa e organizada e conseguem elevar seu padrão de vida, apesar de enfrentarem tentativas de despejo, prisões, assassinatos e todo tipo de repressão, e nenhum financiamento, assistência técnica nem seguro. Depois de anos, vem o Incra e diz que eles não tem perfil! Mas o mesmo Incra diz que são dignos de receber terras da ‘reforma agrária’ o filho e funcionários do latifundiário Corbélio, criador de peixe da região da Vila Palmares, Theobroma, conhecido como Rei do Tambaqui.”
Avança a Revolução Agrária nos campos do Brasil
O jornal AND tem noticiado os avanços da luta camponesa no Brasil, na mesma proporção do aumento da repressão. O latifúndio é a base social que sustenta a extrema direita no Brasil e segue na ofensiva, mesmo após a derrota eleitoral de Bolsonaro. Mas os camponeses que seguem o caminho da Revolução Agrária têm conquistado vitórias, barrado ações de despejo, feito bandos paramilitares recuarem. Como afirmado pela Comissão Nacional das LCPs sobre a luta camponesa pela terra: “Nossa luta é justa, nossa causa sagrada! Nós conclamamos e exortamos os camponeses a armarem as organizações de autodefesa da luta pela terra na mesma proporção e calibre! Conclamamos as lideranças camponesas que não dobraram os joelhos, as lideranças de posseiros, os povos indígenas, as organizações quilombolas, as populações atingidas por barragens, por mineração e por cultivos de eucalipto, as massas proletárias e demais trabalhadores da cidade, que cada vez mais lutam em defesa de seus direitos pisoteados, a cerrar fileiras com nosso bravo campesinato, com o caminho da Revolução Agrária.”
