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Carta do 2º Encontro Camponês do Sul e Sudeste do Pará

Reproduzimos a seguir a Carta do 2º Encontro Camponês do Sul e Sudeste do Pará, realizado nos dias 7 e 8 de abril, no município de Marabá.

O evento que teve a cobertura exclusiva do jornal AND contou com a presença de camponeses de toda a região, comunidades quilombolas, indígenas e atingidos pela mineração, além de várias organizações do movimento camponês como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), as Brigadas Populares e representantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL). Também tomaram parte do Encontro entidades sindicais, professores e intelectuais progressistas, advogados do povo, imprensa popular e democrática e entidades estudantis como a Associação Discente de Indígenas e Quilombolas da Unifesspa.


2º Encontro Camponês do Sul e Sudeste do Pará

Terra para quem nela vive e trabalha!

Marabá, 07 e 08 de abril de 2018

Unir camponeses, indígenas, quilombola se atingidos por mineração e barragens!

Conquistar a terra e territórios, fim do latifúndio!

Convocado pelo Encontro Camponês do Sul da Pará realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2017 em Pau D`Arco, o 2.º Encontro Camponês do Sul e Sudeste do Pará reafirma, uma vez mais, “os sentimentos de solidariedade aos familiares dos companheiros e companheiras covardemente assassinados na fazenda Santa Lúcia no dia 24 de maio de 2017, e levanta alto seus nomes juntamente com o de todos e todas, dentre os quais milhares de anônimos, tombados na luta pela terra em nosso país, ao longo de sua história.

Reafirmamos também nossa irrenunciável decisão de seguir lutando pela conquista da terra e pelo fim do latifúndio, custe o que custar, para libertar nosso povo camponês da secular exploração e opressão que o submete à classe dos senhores de terra, latifundiários e seus aliados grandes burgueses, através do seu velho e genocida Estado, o que com o aprofundar da crise aponta como fundamental para libertar a Nação Brasileira da subjugação e rapina de nossas riquezas naturais, que o imperialismo, principalmente o norte-americano, sucessor do colonialismo português e inglês, tem perpetrado de modo continuado.

Denunciamos o sinistro propósito dos latifundiários e grandes burgueses, de seu velho Estado e seus governos de turno, bem como de seus amos imperialistas, de afogar nossa luta em sangue, proclamando em alto e bom som, que muito ao contrário do que pretendem, o precioso sangue derramado de nossos heróis e heroínas regam a nossa luta e faz maior e mais gloriosa nossa causa de uma nova sociedade sem exploração e opressão, sem ricos e sem pobres, de igualdade e solidariedade! E afirmamos serenamente que, se assim como ao longo dos séculos a nossa luta pela terra nunca parou, cada vez mais, está chegando a hora do acerto de contas, em que o povo do campo, sofrido e mil vezes pisoteado e humilhado, com o apoio dos pobres da cidade, se levantará para acabar de vez com todo o latifúndio tomando todas as suas terras, parte por parte, através da revolução agrária, entregando a terra aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra e unido com o povo da cidade irá por fim a este sistema de exploração e opressão sobre o nosso povo e de subjugação e rapina das riquezas de nossa Pátria, para conquistar a nova democracia, nova economia, nova cultura e o novo Brasil!

Insistimos em denunciar que, como ocorreu até hoje com a maioria dos massacres e assassinatos de camponeses em luta pela terra, a Chacina de Pau D’Arco ocorrida no dia 24 de maio de 2017, quando uma operação da Polícia Militar do Pará assassinou covardemente 10 camponeses que lutavam pela desapropriação da Fazenda Santa Lúcia, está sendo criminosamente abafada.

Tudo está comprovando que a prisão de 15 policiais militares acusados pela chacina foi só para dar uma satisfação à opinião pública internacional, principalmente às instituições internacionais de defesa de direitos humanos. O Estado brasileiro, historicamente conhecido por estes organismos pela violação dos direitos mais elementares do povo, nos últimos dez anos tem ficado no topo do ranking mundial de homicídios, dos quais a maioria é conhecidamente resultante da brutal ação dos órgãos de repressão deste Estado, particularmente das polícias militares.

A repercussão deste massacre de camponeses, ocorrido na sequência de dois outros, dos camponeses na região de Colniza, no Mato Grosso, divisa com Rondônia e dos índios Gamela no Maranhão, num curto espaço de tempo colocou o Estado, governos federal e estaduais, onde ocorreram, sob dura condenação no país e internacionalmente. Isto explica a rapidez com que se procedeu investigações e prisões dos criminosos executores. Mas embora a Polícia Federal tenha concluído inquérito comprovando a autoria da chacina pelos militares presos, eles logo foram postos em liberdade, como se nada de hediondo tivesse ocorrido, e só sob muitos protestos a Justiça determinou a reclusão desses assassinos covardes, mas sem sequer qualquer menção aos mandantes.

A forma que isto ocorreu também mostra o objetivo de ocultar a organização criminosa dos latifundiários desta região, que desde os anos de 1970 mantém grupos paramilitares, grupos de extermínio, todos compostos por pistoleiros, ex-policiais e policiais. É de amplo conhecimento o vínculo político dos latifundiários, ladrões de terras da União e dos pobres, nas esferas federal, estadual e municipal, no executivo, legislativo e judiciário do Estado brasileiro. Portanto assim como não se trata de caso isolado fica patente também, neste conluio de latifundiários e “autoridades”, a natureza de CRIMES DE ESTADO.

A Chacina de Pau D’Arco foi uma a mais que escancarou à luz do dia o que acontece no campo brasileiro quase todo dia, sistematicamente, em toda a nossa história: agentes do Estado protegendo latifundiários ladrões de terra, expulsando, prendendo e torturando camponeses, indígenas e quilombolas, sequestrando e desaparecendo, matando.

Porém quando essas chacinas ocorrem em momentos de crise, como a que vive nosso país há quatro anos, ela faz ecoar o clamor revoltoso e secular dos pobres do campo contra o latifúndio e por terra a quem nela trabalha. Pois mais que expor as entranhas da injustiça, da opressão e da exploração, cotidianamente escondidas sob leis e pela propaganda e mentiras dos comunicados governamentais e dos meios de comunicação monopolizados, revelam cruamente a realidade de miséria e exploração que milhões de famílias estão submetidas pelo sistema de concentração da terra, que a Rede Globo embeleza com sua chancela de “todo-poderosa” como “a indústria riqueza do Brasil”. (Carta de Pau D`Arco, outubro de 2017)

Companheiras e companheiros hoje aqui reunidos, mais movimentos e organizações, menos de seis meses depois, o que temos?

Por acaso a crise de decomposição desse atrasado capitalismo burocrático no Brasil, dentro da crise geral do imperialismo agonizante em escala mundial arrefeceu? A economia voltou a crescer, as tenebrosas nuvens carregadas de raios que pairam sobre os pobres e explorados se dissiparam e podemos ver o sol brilhar?

Não, mil vezes não!

Os imperialistas ianques, russos, chineses e europeus se atracam em cada vez mais acirradas disputas. Países invadidos e ocupados por hordas assassinas dos imperialistas são cortados em pedaços tais como Iraque e Síria, a Rússia aponta seus mísseis, o facínora e terrorista Estado sionista de Israel assassina o povo palestino com tiros disparados de longa distância contra anciãos, mulheres e crianças e lança suas bombas com drones, países imperialistas trocam expulsões de embaixadores, espiões são envenenados … Como o monopólio da imprensa trata crises de tamanha proporção? “Guerra comercial”, “crise diplomática”, intervenções “humanitárias”, gerras “regionais” e mais um monte de eufemismo para esconder que já entramos no período da terceira guerra mundial.

No Brasil, ao contrário do que apregoam as carcomidas autoridades do país, a crise se agrava como crise política, moral e militar. A intervenção militar no Rio de Janeiro, comprovação da falência dessas autoridades e suas podres instituições, se faz para aprofundar a guerra contra o povo, que não cabe mais no arcabouço do “Estado Democrático de Direito”. Não é uma “intervenção civil” e nem está circunscrita ao Rio como apregoam o general Etchegoyen e o general Heleno, o carrasco do Haiti, e repete o boneco ventríloquo ex-Ministro da Defesa Raul Jungman, porta-voz dos desmoralizados quadrilheiros civis que respondem pelo Velho Estado. Trata-se de mais um preparativo para o golpe de Estado em marcha destinado a prevenir a inevitável e violenta revolta do povo contra tanta exploração, tanta miséria e desemprego, tantos abusos e injustiças, tanta opressão e brutal repressão às reivindicações e reclamos populares. Não se passaram dois meses e está tudo muito claro. Os milicos defendem abertamente “habeas corpus” preventivo para que seus comandados possam invadir casas dos pobres, prender, torturar e matar trabalhadores, principalmente seus filhos, jovens, pretos, sempre taxados pelo monopólio de imprensa de bandidos e traficantes, avisando ainda que no futuro não aceitarão uma nova “Comissão da Verdade”.

E o caráter de classe desta intervenção militar, seu real objetivo, fica evidente quando as “milícias” que se tornaram a principal força militar e política no Rio de Janeiro jogam na mesa dos generais o corpo da Vereadora Marielle Franco, defensora dos direitos humanos, covardemente executada quatro dias após denunciar o 41o Batalhão da PM pelo assassinato de jovens na favela do Acari. Nenhuma declaração, nenhum repúdio, e ainda pedem dois meses para elucidar o crime. O que o general quer são dois meses para montar uma versão sobre um assassinato que no Rio de Janeiro todo mundo sabe quem cometeu. O General Heleno, tão covarde contra o povo do Haiti, tão contra a corrupção após ficar mais de 10 anos recebendo quase R$ 50.000,00 por mês do COB, Comitê Olímpico Brasileiro, como assessor de segurança do hoje preso por corrupção Carlos Arthur Nuzman, pois não consegue responder estes que estão sob seu comando, que são os que aterrorizam e exploram o povo pobre do Rio de Janeiro.

Mas a impaciência das massas que se levantaram contra o assassinato de Marielle por todo o país, e as intensas lutas no campo e na cidade, com greves, fechamentos de estradas, tomadas de terras, ocupações de escolas e prédios públicos, que não cessam nunca, se reflete em seus contendores, e o alto comando militar, diante do iminente fracasso da operação orquestrada pelas mãos da embaixada ianque para limpar a fachada do capitalismo podre e corrupto popularmente conhecida por “Lava-jato”, que estava por um fio com o cumprimento da constituição que significava não prender Luiz Inácio, teve que se expor. Não aguentaram esperar os resultados de sua intervenção militar passo a passo, e enquadraram.

O General Eduardo Villas Boas, Comandante do Exército, o mesmo exaltado por oportunistas como “democrático”, como se tivesse alguma moral para falar de “impunidade” chefiando uma instituição que torturou, matou e desapareceu com milhares de brasileiros e brasileiras e se nega a abrir seus arquivos de terror, ameaçou o STF para que não concedesse habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula, no que foi seguido pelos seus comandados fascistas pelas “redes sociais”, com histéricos chamados de “às armas”. Não sem antes que o braço jurídico do golpe militar levasse à cadeia os amigos de Temer, soltos por uma envergonhada procuradora da “república” posta ali pelo próprio para salvá-lo da deposição nesta desesperada luta entre facções políticas das classes dominantes. Tirando alguns muchochos, todos os poderes do velho Estado a frente o STF, quase todos os grupos de poder das frações da grande burguesia e dos latifundiários entregaram para os milicos a cabeça de Luiz Inácio.

Sérgio Moro não teria a ousadia de mandar prendê-lo, com uma rapidez impressionante, enquanto tantos que se acham em situações muito mais flagrantes, seguem soltos e circulando pelo parlamento e fóruns, se não estivesse devidamente orientado, protegido e sob ordens dos milicos reacionários, anticomunistas abestados e lacaios dos ianques.

Quando se rompe o pacto de colaboração de classes, descartando-se um aliado como Luiz Inácio, violando-se sua própria constituição que se jura defender, para prendê-lo sem nenhuma prova legalmente válida, revela-se que a gravidade da situação já é uma crise de dominação prestes a explodir em violentas revoltas. Revela-se também patético o papel dos oportunistas que insistem em enganar o povo com o conto de que as eleições e a democracia burguesa seriam suficientes para acabar com a exploração e opressão seculares, para desviá-lo do único caminho possível para sua libertação, o de destruir as três montanhas da exploração e opressão, o latifúndio, a grande burguesia e do imperialismo. A prisão de Luiz Inácio Lula é mais um passo rumo ao golpe de Estado contrarrevolucionário que está em curso.

Às massas camponesas, aos indígenas e quilombolas, aos atingidos por mineração e barragens, enfim todos trabalhadores do campo e da cidade a luta é o melhor e único caminho.

Aqui no sul e sudeste do Pará, a pronta resposta das massas de Pau D`Arco ao covarde massacre, retomando em menos de 15 dias as terras de onde foram expulsas, bem como a mobilização de apoio no Brasil e a repercussão “negativa” para o Velho Estado internacionalmente, obrigaram que o governo ilegítimo, corrupto e impopular de Temer declarasse a desapropriação da fazenda Santa Lúcia no final de dezembro passado.

Mas para ficar bem claro que esta medida significava um ponto fora da curva na guerra declarada contra o campesinato para entregar toda a terra ao latifúndio e promover banhos de sangue, foi anunciada uma onda de reintegrações de posse em nossa região para por “ordem” na casa. A onda de despejos, os crimes e perseguições cometidos pela Vale, pelas mineradoras e hidrelétricas, o desastre de Barcarena, e a recente criminalização e prisão do padre Amaro da CPT em Anapu.

E que agora esta guerra declarada contra camponeses é preparada dentro do golpe militar em curso.

Para este fim serviram as diversas reuniões que o INCRA promoveu com movimentos, prometendo algo aqui e ali, identificando terras sem documentação, etc., mas também identificando lideranças e acalmando os espíritos para a violência que está por vir. O que se avizinha é que esta onda de reintegrações de posse vai ocorrer com a participação do Exército. E o ataque aos camponeses será o primeiro para tentar limpar o terreno e quebrar a resistência das massas desta nossa riquíssima região, em que o povo vive tão mal e oprimido, enquanto a nação é saqueada e pilhada em associação com os lacaios da grande burguesia e do latifúndio.

Conformar uma frente de resistência e luta, sem ilusões nas eleições farsantes, confiando e empenhando todo esforço e audácia na mobilização das massas, politizando-as e organizando-as, é o caminho e o desafio que se apresentam. Para agora e para os próximos tempos. A sanha assassina e exploradora do imperialismo ianque, sua guarda pretoriana do Alto Comando das Forças Armadas, da grande burguesia e do latifúndio vão fracassar. Esta crise é deles, quanto mais vociferam é porque estão mais divididos e acuados e tremem quando as massas se movem organizadas. A história e o povo não perdoarão vacilações e choramingas.

Mais cedo ou mais tarde nossa riquíssima região se levantará. Que seja mais cedo! E junto com o povo do campo e da cidade de todo o país fará ecoar seu grito de guerra!

Terra a quem nela vive e trabalha!

Morte ao latifúndio!

Abaixo o golpe e os golpistas!