Com muita luta, após 17 anos camponeses conquistam as terras da fazenda Santa Elina

Neste 9 de agosto de 2012 se completam 17 anos da heroica resistência camponesa na antiga fazenda Santa Elina, município de Corumbiara. De lá pra cá a resistência e luta em torno da posse dessas terras nunca cessou e agora caminha para encerar um ciclo iniciado em 1995.

Depois de mais de 15 anos de enrolação as famílias organizadas pelo Codevise e pela LCP retomaram a fazenda Santa Elina em julho de 2010 e em pouco tempo realizaram o Corte Popular das terras efetivando a posse para cerca de 300 famílias. Num período de um ano construíram casas, escolas, estradas e desenvolveram a produção, dando um novo impulso a economia local, tudo feito com as próprias forças e sem nenhum apoio de governo algum.

Ouvidoria Agrária, Incra, Fetagro unidos para atacar a luta camponesa combativa

Diante dos grandes êxitos das famílias camponesas, em meados de 2011 o Ouvidor Agrário Nacional Gercino José da Silva, juntamente com o então superintendente do Incra de Rondônia Carlino Lima (PT) pressionaram as famílias a saírem das terras para que fosse realizado um novo corte. Para isso fizeram todo tipo de ameaça e uso de grande aparato militar, visando principalmente intimidar as famílias que insistissem em permanecer nas terras e perseguir suas lideranças.

Agindo em conluio com o Incra, a Fetagro atuou dentro e fora da área no sentido de criar intrigas e divisões entre as famílias de acampados e realizando deduragem de lideranças. Resultando inclusive na injusta prisão de um dos membros da LCP na área em fevereiro.

Em dezembro de 2011 as famílias foram forçadas a sair da área e ficaram acampadas numa área vizinha. O Incra modificou todo o corte para pior, inventaram duas novas áreas de reserva além da que já existia (totalizando uma área muito maior do que o exigido por lei) com isso diminuiu a quantidade e o tamanho dos lotes. Na verdade tudo feito de caso pensado para prejudicar ainda mais as famílias da área Zé Bentão. Em março desse ano, depois de meses acampadas vivendo em condições insalubres, o Incra permitiu o retorno de parte das famílias.

Devido a insatisfação geral o Incra prometeu modificar o corte e manter as linhas abertas pelo Corte Popular. Porém, mais uma vez Carlino Lima (PT) e sua corja descumpriram suas promessas e o resultado foi que as famílias amargaram ainda mais prejuízos, sendo obrigadas a abandonar as antigas posses onde possuíam produção e benfeitorias construídas com grande esforço ao logo de quase 2 anos. As famílias foram obrigadas a irem para as novas marcações do Incra para recomeçar tudo de novo. Os lotes cortados pelo Incra além de serem menores, em muitos casos saíram sem água ou sequer tem estrada de acesso. Sem falar que com a intervenção do Incra surgiram inúmeros casos de conflitos entre famílias decorrentes da sobreposição de marcações e benfeitorias.

Em relação às promessas de cestas básicas, crédito, estradas, auxilio técnico, energia, etc, uma vez mais vai se comprovando o que há muito diversas lideranças já alertavam. Desde que as famílias saíram de dentro da área e foram obrigadas a abandonar suas roças, só receberam cesta incompleta apenas 3 vezes em 9 meses. Sobre os créditos até o momento nenhuma família teve acesso. Nem mesmo o crédito fomento, que segundo informações colhidas, o recurso já estaria no banco rendendo juros sabe-se lá em beneficio de quem. Sobre estradas e energia, segundo o funcionário do Incra em Colorado D’Oeste não vai vir recurso este ano. Sobre o auxilio técnico Carlino Lima (PT) e a Fetagro fizeram questão de excluir a área Zé Bentão e hoje apenas outras áreas estão sendo atendidas pela Emater.

Podemos afirmar sem nenhum exagero que durante todos os anos que o PT esteve a frente do Incra em Rondônia quase nada foi feito em beneficio dos camponeses, ao contrário, sempre buscaram prejudicar e atrapalhar a vidas daquelas famílias que trilhavam o caminho da luta e não ficavam com bajulação. O que essa gente do PT fez dentro do Incra foi criar esquemas e atuar sempre em benefício próprio. Não é a toa que Carlino Lima (PT) foi substituído após toda a lambança feita em Santa Elina, que nada mais foi que a gota d’agua que faltava.

Apesar de todo os ataques, perseguições e prejuízos, hoje é fato consumado que a maior parte da fazenda Santa Elina efetivamente foi cortada em pequenas parcelas e distribuída a cerca de 439 famílias, sendo que 194 famílias da área Zé Bentão e as outras da Maranata e área Renato.

E isso não se deve a nenhuma bondade do governo, ou a atuação de fulano, ciclano, ou outro politiqueiro qualquer. O fato é que o corte da Santa Elina é resultado de intensa luta e mobilização de diversas famílias de camponeses e seus apoiadores, que ao longo dos anos, mesmo com todas dificuldades persistiram no objetivo de destruir o latifúndio e conquistar essa terra banhada com sangue de heroicos camponeses. Isso é um fato e qualquer um que seja minimamente honesto não pode negar.

Devido a intervenção da Ouvidoria agrária e do Incra, tendo a frente Carlino Lima (PT), diversas famílias inclusive muitas que passaram no chamado “perfil da reforma agrária” saíram de suas posses e não receberam lotes. Com isso a luta para que essas famílias tenham seus lotes garantidos prossegue.

Conquista da área Renato Nathan Gonçalves Pereira

Recentemente, 30 dessas famílias que tinham ficado de fora, vão garantir seu direito a um lote. Um pedaço de terra que ficava dentro da área, mas que ficou de fora do projeto do Incra, chamado 99-A, após muita luta e negociação finalmente vai ser reconhecido. Com isso as famílias estão retomando novo ânimo e esperanças. Em assembleia o nome dessa área foi batizado de Renato Nathan Gonçalves Pereira em homenagem ao professor assassinado cruelmente pela polícia.

Apesar do reconhecimento do Incra, as famílias já não querem mais esperar e por isso estão se organizando. Todo o corte dessa área e a marcação dos lotes foi feito pelos próprios camponeses.

Outro exemplo da disposição dessas famílias foi a mudança do lugar da estrada que dá acesso a toda a área. Essa estrada que todos dependem dela, há muitos anos passava dentro de um lote de sitiante vizinho e só agora foi trocada de lugar, passando em lugar mais adequado, na divisa entre dois lotes.

Para esse serviço se conseguiu as máquinas da prefeitura e todo o trabalho de mudança de cerca e outros, está sendo feito pelos próprios camponeses.

Lutar pela terra não é crime!

No dia 23 de fevereiro a polícia militar prendeu de forma ilegal e arbitrária um dos membros da LCP na área. O companheiro Tiago, como era conhecido, trabalhava e vivia dentro da área Zé Bentão e tinha um lote cheio de produção. Por defender com firmeza a manutenção do corte popular e a permanência das famílias nas terras foi perseguido e terminou sendo injustamente preso acusado de porte ilegal de arma. Essas armas que acusam ser de Tiago são duas espingardas velhas que foram encontradas próximo ao local onde estavam trabalhando numa colheita de arroz. Tais armas além de não pertencerem a Tiago foram periciadas pela polícia e foi constatado que sequer funcionam.

Apesar de tudo isso o companheiro continua preso, e todos os pedido feitos pelo advogado para que pudesse responder em liberdade foram negados.

Depois que parte das famílias retornaram para as terras, a perseguição policial dentro da antiga fazenda Santa Elina não terminou. A polícia continua fazendo incursões, prendendo ferramentas de trabalho, e perseguindo os camponeses.

Nesse mesmo período em Chupinguaia, famílias acampadas na fazenda Barro Branco e também de outras áreas próximas foram despejadas. Nestes episódios, funcionários do Incra de Pimenta Bueno e a ouvidora agrária regional Márcia do Nascimento Pereira ajudaram a destruir os barracos sob o olhar assombrado dos camponeses. Ou seja, quem no passado tinha um discurso de assentar famílias, hoje realiza despejos descaradamente.

Após os despejos, no dia 5 de março a policia efetuou várias prisões de lideranças e de pessoas que simplesmente apoiavam e defendiam as tomadas de terra na região de Chupinguaia. São elas Udo Wahlbrink, presidente do STR de Vilhena e Chupinguaia, Roberto Ferreira Pinto, vereador de Chupinguaia, Diorando Dias Montalvão, líder da Associação de Agricultores Água Viva, Pedro Arrigo, presidente da Associação Nossa Senhora Aparecida, e sua esposa Eva Ortiz entre outros. Em julho Pedro Arrigo teve o pedido de habeas corpus negado por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Assim funciona a “justiça” em Rondônia, age com extrema rapidez e convicção quando o assunto é ordenar reintegrações de posse que favorece algum grande fazendeiro ou quando o assunto é manter preso alguém que apoia e defende a luta pela terra.

A luta pela terra não vai parar!

E essa situação de perseguição e criminalização ao movimento camponês não é exclusiva do cone sul de Rondônia, é sim uma situação geral e que atinge todo o campo brasileiro ainda que em alguns lugares com mais intensidade que outros.

Com a gerência de Dilma Roussef (PT), a situação só tem piorado e o que pretendem é enterrar de vez a questão agrária. Porém por mais que se utilizem cada vez mais da repressão, seja através de bandos armados do latifúndio, seja dos aparatos policial-militar, e que tenham ao seu lado todo o aparato dos monopólios da comunicação e a atuação de oportunistas e bajuladores de todas as laias, não conseguirão frear a luta camponesa combativa. Ao contrário disso, quanto mais vai se aprofundando a crise econômica, mais e mais famílias camponesas vão se jogar com mais ânimo e disposição na luta pela terra, impulsionando a Revolução Agrária.