Comunidade camponesa sofre brutal reintegração de posse no Maranhão

A comunidade do Cajueiro, na zona rural
de São Luís (Maranhão), sofreu uma violenta reintegração de posse no dia
12 de agosto, autorizada pelo estado do Maranhão e efetuada pela
Polícia Militar (PM) do governador Flávio Dino (PCdoB). Os 200 policiais
foram acionados para executar o despejo forçado das cerca de 80
famílias que lá vivem e possuem título de pescadores tradicionais já há
21 anos.

A reintegração servirá para limpar o
terreno para que seja construído um porto privado da empresa WPR São
Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda, atual TUP Porto São Luís S/A,
pertencente ao grupo W Torre, a fim de ampliar o porto de Itaqui e
aprimorar o escoamento do minério de ferro extraído pela Vale, que é
exportado majoritariamente para a China.

Desde o dia 11, a comunidade está
acampada em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do estado do
Maranhão, manifestando sua indignação e exigindo que o governo estadual
revogue a decisão judicial e suspenda a reintegração de posse.

Dentre as diversas faixas empunhadas pelos manifestantes, uma delas diz: Governador
Flávio Dino do MA transforma moradores do Cajueiro de décadas em
refugiados, e outra afirma: Governo do Maranhão expulsa moradores do
Cajueiro, tira das suas casas para ser entregue ao empreendimento chinês.

O Fóruns e Redes de Cidadania afirmou,
em nota, que o governador Flávio Dino “mais uma vez, mostra a quais
interesses está à serviço, os interesses dos empresários”. E prossegue:
“O governador se elegeu em cima de um discurso de que estaria do lado do
povo, em 2014, quando a comunidade começou a ser ameaçada de despejo,
Dino fazia oposição ao governo Sarney, se colocando contra esse projeto
que tenta destruir a comunidade bicentenária do Cajueiro”. A mesma
organização também denunciou que a empresa beneficiada participou do
financiamento da campanha de Dino para governador nas eleições de 2014.

Os moradores do Cajueiro publicaram uma carta em defesa da comunidade tradicional em que denunciam as inúmeras arbitrariedades em meio às quais o despejo está sendo feito, sem propostas de reassentamento ou indenização, bem como de que estaria sendo desconsiderado o fato de que a comunidade se localiza dentro da reserva extrativista de Tauá-Mirim, onde os habitantes são protegidos por lei contra atos de desapossamento.

Além disso, acusam a empresa construtora
do porto de ter-se utilizado de táticas ilícitas, como a demolição de
casas, à véspera do natal de 2014, feito uso de paramilitares pagos,
desmatado a região, aterrado mangues e igarapés e cooptado e
desmobilizado moradores da luta contra a destruição da tradicional
comunidade.

Leia a nota da Comunidade do Cajueiro na íntegra: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/4843-comunidade-do-cajueiro-e-ameacada-de-despejo-forcado

Por Júlia Izecksohn