Famílias de agricultores protestam no Fórum de Justiça de Parauapebas, no PA, contra liminar de reintegração de posse

Pelo menos 250 famílias de agricultores podem ter que abandonar as casas em Parauapebas, sudeste do Pará, depois que Justiça entendeu que a área onde vivem há mais de trinta anos é particular. A comunidade de 450 famílias da vila Cedere 01, na zona rural do município, fica distante 20 km do centro urbano.

Moradores protestaram nesta segunda-feira (5) em frente ao Fórum de Justiça de Parauapebas, pedindo a suspensão da liminar de reintegração de posse. Os manifestantes dizem que não tem para onde ir, e que por se tratar de área doada às famílias pela União, o caso deve ser decidido pela Justiça Federal.

Agricultores dizem que chegaram na região ainda na década de 1980, com assentamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Um dos agricultores disse que possui, inclusive, o documento de compra e venda de um terreno, registrado em cartório, e pretende usar como prova, caso seja despejado.

Em 2012, uma ação foi ingressada na Justiça reivindicando a área, equivalente a 80 campos de futebol. A Justiça determinou, então, o cumprimento da reintegração de posse a qualquer momento.

O Incra disse, em nota, que nunca assentou famílias na área do Cedere, pois “não se trata de projeto de assentamento da reforma agrária”. O instituto afirmou que assentou no Projeto de Assentamento Carajás II e III, que fica nas proximidades, mas não pertence à Vila Cedere.

Ainda em nota, o Incra informou que as famílias se encontram em áreas de posses não tituladas, nem mesmo pelo antigo Getat. A Superintendência Regional do Incra Sul do Pará disse que já respondeu expedientes da Justiça a respeito da questão.

Fonte: diariopiaui.com