Incêndios criminosos colocam em risco a vida de camponeses no sul do Pará

Violência contra camponeses aumenta no Pará e Estado se nega a ouvir as vítimas

Na
última sexta-feira (30/08), indivíduos incendiaram barracos e pastos na área
que compreende o acampamento Ouro Verde, em Santana do Araguaia, Pará, segundo
os camponeses tal ação é tentativa de intimidar os trabalhadores e que coloca
em risco a vida das famílias que ali vivem, o fogo se alastrou e já atingiu
área de mata, bem como destruiu parte do cultivo realizado, fonte de
subsistência das famílias.

Os camponeses que vivem no acampamento Ouro Verde,
localizado em Santana do Araguaia, sul do Pará, relatam que não estão
conseguindo sequer registrar Boletins de Ocorrências na Delegacia de Polícia
Civil de Santana do Araguaia, nem na Delegacia de Redenção, ambas no Pará. As
violências em face dos camponeses tem aumentado significativamente nos últimos
dias, sobretudo após a suspensão, por duas vezes, da reintegração de posse
concedida em liminar pelo juízo da Vara Agrária de Redenção.

Ao
procurarem a Delegacia de Santana do Araguaia, os camponeses foram informados
que a competência para o registro do BO era da Delegacia Especializada em
Conflitos Agrários – DECA, em Redenção, cidade a 190 km de Santana do Araguaia.
Com receio de que as violências se intensificassem, como ocorreu na última
suspensão da reintegração, os camponeses procuraram, no último sábado, a DECA,
qual estava fechada, diante disso se encaminharam até a Delegacia da Polícia
Civil de Redenção, que se recusou a registrar o BO alegando que só o faria caso
os camponeses apresentassem o Georreferenciamento ou outro documento da área,
cerceando a comunicação e possível investigação do crime ambiental além de
outros cometidos em face dos camponeses.

Os
camponeses, preocupados com a onda de incêndios que acometem a região,
realizarão mutirões para apagar o fogo, enquanto aguardam uma resposta do
Estado para a problemática. Segundo os advogados dos camponeses a situação
criada, de notória obstaculização, é absurda e vai em contramão ao dever
constitucional do Estado em reprimir condutas que sejam nocivas à sociedade e
proteção dos bens jurídicos, os advogados apresentarão denuncia perante a
Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.

No
dia 02/09/2019, o Delegado da DECA (que se recusou a registrar BO dos
camponeses contra Noé e o Advogado Carlos Teixeira – que ameaçam os camponeses
em agosto), junto com o IBAMA, Conselho Tutelar acompanhado do Noé estiveram na
área do Acampamento Ouro Verde e disseram para os camponeses retirarem as
crianças, que eles vão sair da área – ameaçando os mesmos para saírem
imediatamente. Prova de que os camponeses que tiveram a reintegração de posse
suspensa estão sendo ameaçados pelo latifundiário, seus capangas e
representantes do Estado.