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Juíza federal persegue camponeses

Juíza Federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral

Juíza Federal Jaqueline Conesuque Gurgel do AmaralOs camponeses do Acampamento Paulo Freire 3, em Seringueiras/RO, no dia 08/01/2012, foram surpreendidos com a presença da Polícia Federal na área, com determinação de cumprir Mandado de Reintegração de Posse, concedido pela Juíza Federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral.

Em sua decisão, a Juíza, em Porto Velho/RO, vomitou seu ódio reacionário contra camponeses, concedendo liminar de Reintegração de Posse em menos de 24 horas, em pleno dia de Natal, sem ter conhecimento do processo, que tramita na Comarca de Ji-Paraná/RO.

A Juíza Federal emite juízo de valor pessoal, reconhecendo que o latifundiário tinha direito de “autodefesa” (usar pistoleiros para matar qualquer camponês que questionasse a sua posse). Arrogância típica de quem não respeita trabalhador, veja o exemplo, amplamente divulgado no sitio:

https://www.rondoniavip.com.br/noticia/policiais-federais-invadem-sede-da-justica-em-rondonia,policia,4118.html

É latente a criminalização dos camponeses, pois, a Justiça funciona com dois pesos e duas medidas, quando os camponeses denunciaram os guaxebas na área, e a Polícia Militar fazendo escolta particular de gado do fazendeiro, a derrubada de suas lavouras; nada foi apurado, por outro lado, bastou o fazendeiro juntar Boletim de Ocorrência Policial para ter a imediata e eficaz atuação da Polícia Federal.

As terras onde está localizado o Acampamento Paulo Freire 3 são terras da União, o latifundiário Sebastião De Péder tenta manter essas terras baseado em título ilegal emitido pelo INCRA para o filho do fazendeiro, uma criança de apenas 12 anos na época. Situação sequer apreciada pela Juíza Federal, que até o presente momento não intimou o INCRA da Reintegração de Posse concedida.

Novamente, os camponeses estão sendo criminalizados pelo Poder Judiciário, que insiste em não reconhecer que a terra deve cumprir a sua função social: terra para quem nela vive, trabalha e produz; aliando-se ao poder reacionário dos grileiros e latifundiários de Rondônia.

O que vier acontecer na área é de responsabilidade da justiça federal, do INCRA, da ouvidoria agrária, que tem conhecimento da arbitrariedade que está ocorrendo e não fazem nada.

Onde Latifúndio manda, Justiça obedece e Estado se cala! Resistir é a única opção dos camponeses!

Terra para quem nela vive e trabalha!

Defender a posse da fazenda Riacho Doce pelos camponeses!

Comissão de acampados do acampamento Paulo freire 3