1

Política em três tempos por Paulo Queiroz

1 – DCE EM LUTA

Pelas infovias, em busca de adesões para engrossar o feixe de apoios já obtidos aqui, corre o país a “Carta Aberta” do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Rondônia (Unir), de solidariedade aos camponeses que desde o dia 11 do mês passado, depois de ocupar a terra, estão acampados na Fazenda Santa Elina, em Colorado do Oeste. O documento foi elaborado em meio às iniciativas dos dirigentes estudantis para, junto com outras organizações sociais, tentar suspender os efeitos do mandado de reintegração de posse, resultado de decisão liminar exarada no dia 19 de maio pelo Juiz Cristiano Gomes Mazzini, da Vara Cível de Colorado, estipulando o prazo de cinco dias para a desocupação, a partir dos quais seria aplicada multa de R$ 2 mil.

Nesta quinta-feira (11.06), após reunião ocorrida no dia anterior entre os representantes dos camponeses acampados e autoridades da Justiça, do Estado de Rondônia e do Governo Federal, o desembargador Gercino José da Silva Filho – ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo – expediu ofício ao juiz Gomes Manzzini solicitando agendamento de reunião “para discutir a melhor maneira de cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse da fazenda Santa Elina”.

Com isso, na prática, está suspensa a execução do mandado. Mas, na verdade, o que se quer saber é como e por que o juiz de Colorado expediu o mandado com base em um laudo de vistoria fajuto destinado a comprovar a produtividade da fazenda, um documento que tem tudo para ser uma fraude. Além de apontar os embustes do laudo, os camponeses estão requerendo nova vistoria, desta vez sob a supervisão do Incra e da Ouvidoria Agrária.

Ao lado do DCE-Unir estão perfiladas entidades como o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo), que junto com o Núcleo dos Advogados do Povo divulgou nota solidarizando-se com os camponeses e alertando as autoridades para o risco de um novo massacre. A “Carta” do DCE-Unir, na íntegra, é a que se segue.

2 – CARTA ABERTA

Ao povo de Rondônia. Aos camponeses, trabalhadores, intelectuais, democratas e honestos de todo o Brasil. Na tarde do dia 11 de maio passado, famílias sobreviventes do massacre de Corumbiara, juntamente com outros camponeses da região, tomaram a fazenda Santa Elina em Corumbiara. O massacre no qual inúmeros camponeses foram vítimas ocorreu nesta fazenda no dia 9 de Agosto de 1995, quando com a autorização do então governador do Estado de Rondônia, Valdir Raupp, tropas da polícia militar, juntamente com pistoleiros do latifundiário Antenor Duarte, atacaram de madrugada as 600 famílias ali existentes.

Após serem dominados, os camponeses de Santa Elina presenciaram execuções sumárias e sofreram inúmeras torturas. Neste fato que teve repercussão internacional foram assassinados nove camponeses pobres, incluindo a pequena Vanessa de sete anos de idade, vários desaparecidos, além de mutilados e outras seqüelas físicas e psicológicas.

Logo depois de ocorrido o massacre, o então candidato a presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT), esteve em Corumbiara e prometeu às vítimas de Santa Elina que “se um dia fosse eleito, indenizaria as vítimas, cortaria a fazenda Santa Elina e puniria os responsáveis pelo massacre”. Hoje, 13 anos após o ocorrido e 6 anos de mandato, nada foi cumprido.

Em 2001, organizou-se o Comitê de Defesa das Vitimas de Santa Elina (Codevise) e, em agosto de 2007, com o apoio da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), os camponeses de Santa Elina estiveram em Brasília para cobrar as promessas feitas a eles. Lula foi incapaz de receber as famílias. A Comissão Especial de Direitos Humanos e o ministro de Direitos Humanos Paulo Vanucci prometeram que em dois meses tudo seria resolvido. Mas até hoje nada foi resolvido.

Em Rondônia, os camponeses estiveram por várias vezes em Porto Velho denunciando sua situação de miséria e abandono, mas nenhuma autoridade fez nada, a não ser promessas vazias. Com razão, os camponeses cansaram de esperar.

3 – AOS RONDONIENSES

Cansaram de ver seus companheiros aleijados por balas, seus filhos com olhos queimados por gás e, de fato, não mais acreditam em falsas promessas. Decididamente, entraram na fazenda Santa e logo iniciarão seu corte, dando vida nova a esta terra manchada pelo sangue derramado do povo camponês. Resta-nos saber agora qual a providência que os governos estadual e federal irão tomar. Mandar a polícia com pistoleiros para massacra-los, como fez em 1995?

No dia 19 de maio, (oito dias após a ocupação), o Juiz Cristiano Gomes Mazzini, da Vara Cível de Colorado do Oeste, concedeu Liminar de Reintegração de Posse determinando um prazo de cinco dias para que os ocupantes de Santa Elina deixem o local atribuindo uma multa absurda de R$ 2 mil reais por dia de atraso ao não cumprimento da decisão. Além disso, sabe-se que é grande a mobilização de “guaxebas” nas fazendas da região.

Já basta! Não podemos permitir que novamente os camponeses pobres sejam massacrados! Qualquer coisa que venha acontecer às famílias será de responsabilidade da Comissão de Direitos Humanos, do ministro Vanucci, do governador Ivo Cassol e do presidente Lula. Até hoje os direitos das vítimas de Santa Elina vêm sendo desrespeitados.

Desta maneira, tomamos a liberdade de nos dirigir aos rondonienses, com humildade, mas reconhecendo que nossas assinaturas nesta carta representam significativa parcela dos democratas brasileiros, no sentido de manifestar apoio e esperança aos camponeses que lutam pela terra ao mesmo tempo em que repudiamos toda a forma de tratar o problema agrário brasileiro como caso de polícia.

As organizações classistas e personalidades signatárias desta carta conclamam o povo de Rondônia e toda a sociedade brasileira a se colocar em luta pela defesa e apoio à ocupação de Santa Elina, pois seu corte significará um novo horizonte diante de tantas injustiças e massacres feitos pelo latifúndio em nosso país. Pelo corte imediato da Fazenda Santa Elina! Porto Velho, junho de 2008. Seguem-se as assinaturas.

Paulo Queiroz