Recentemente, tivemos acesso a um relatório do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) sobre a missão no estado de Rondônia, realizada em junho de 2016. Apesar de relatar atividades ocorridas há quase um ano, merecem esta nota pela análise justa e verdadeira sobre a situação agrária da Amazônia e por relatar atitude autoritária do comandante geral da PM Ênedy Dias de Araújo durante reunião com os participantes da missão.
O relatório fala de uma reunião institucional coordenada pelo secretário da Casa Civil Emerson Silva Castro, com a participação dos procuradores-gerais de Justiça e do Estado, secretário-adjunto da Segurança Pública, delegado-geral da Polícia Civil, representante do Ministério Público Federal e do comandante-geral da PM. Os membros da missão, presentes na reunião, representavam a Associação dos Magistrados Brasileiros, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a entidade Justiça Global. Quando membros da missão relataram a prisão absurda de estudantes em Ji Paraná, em maio passado, por distribuírem panfletos denunciando crimes do latifúndio, Ênedy Araújo discordou “de forma veemente”.
Confúcio Moura, Temer e ÊnedyNa página 37, lê-se que ele “se portou de forma bastante autoritária na reunião, teve o apoio do diretor-geral da Polícia Judiciária. Nesta reunião o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (…) informou que apresentaria recomendação ao governo de Rondônia, o que causou forte reação do Comandante geral da PM, por mais de uma vez, até o secretário do Gabinete Civil assegurar que receberia a recomendação, de forma institucional e não pessoal.”
A reação do comandante geral da PM diante de simples questionamentos de “autoridades” num relato oficial é apenas mais um fato que confirma que Ênedy é um cão de guarda do latifúndio e fascista, assim como o gerente estadual do velho Estado, Confúcio Moura (PMDB). Quem acompanha a luta camponesa em Rondônia, conhece os abusos, arbitrariedades e crimes das polícias, aumentados sob o comando de Ênedy:
– despejos criminosos com destruição e queima de barracos, casas, pertences, roças e criações de camponeses;
– patrulhas rurais arbitrárias, com humilhações, agressões, torturas psicológicas e físicas, inclusive de crianças, como impedimento de beber água e ir ao banheiro;
– conivência com pistoleiros que atuam a serviço de latifundiários debaixo do nariz de policiais;
– atuação ilegal de policias como segurança privada de latifundiário;
– formação de grupos de extermínio comandados por policiais
– prisões de camponeses em luta pela terra;
– assassinato de camponeses e suas lideranças combativas.
Quem acompanha a luta camponesa em Rondônia, conhece os crimes de Ênedy e os fatos sinistros que cercam sua nomeação como comandante geral da PM de Rondônia:
– Persegue e reprime camponeses pobres e a LCP desde quando assumiu o comando da PM em Jaru, em 2003: comandou diversos despejos de acampamentos, invasões na sede da LCP, prendeu vários camponeses, apreendeu edições do Jornal Resistência Camponesa em bancas e tentou impedir que gráficas imprimissem o jornal e panfletos da LCP. Camponeses denunciaram que ele recebeu uma boiada para cumprir uma reintegração de posse contra famílias que ocupavam as terras de um latifundiário, na região. Passou a ser figurinha carimbada em reportagens e reuniões oficiais, sempre nos acusando de terroristas. Provavelmente nesta época ele foi cooptado pelos serviços de “inteligência” do velho Estado.
– Quando ele assumiu o comando do 7º Batalhão da PM, de Ariquemes, a violência explodiu na região, partindo principalmente de grupos de extermínio com a participação de militares, sob seu comando, que executou dezenas de pobres nas periferias, e camponeses e lideranças em luta pela terra. Além de seguir prendendo e despejando criminosamente vários camponeses. Numa reunião em Porto Velho, em 2014, o Núcleo Integrado de Inteligência da própria PM apresentou um relatório que denunciava: “capangas”, ‘milícias’, agentes penitenciários e policiais militares fortemente armados eram contratados para realizar ‘segurança’ nas fazendas da região de Ariquemes, sob a coordenação de um oficial da Polícia Militar e ex-comandante do 7º Batalhão”.
– Em janeiro de 2016, Ênedy foi nomeado comandante geral da PM, de uma maneira muito anormal, como analisou José Carlos Sá, em matéria jornalística: “achando muito estranho o que está acontecendo com a Polícia Militar. Trocas de comandantes em tempo curto e sem maiores explicações. A transferência do comando do coronel Prettz para o coronel Kisner foi no gabinete do chefe da Casa Civil, sem a presença do oficial que deixava o posto. Agora, quase seis meses depois e ‘devido à chuva’, Kisner transmite o cargo ao coronel Ênedy no interior do Prédio de Comando da PM-RO”.
E acrescentamos que o governador Confúcio Moura (PMDB) estava ausente nesta posse. Tudo isto evidencia uma intervenção externa à administração estadual, que impôs Ênedy no comando geral da PM, através do qual operam a escalada fascista na repressão aos camponeses em Rondônia.
– Em julho de 2016, policiais federais iniciaram a “Operação Mors”, que prendeu vários policiais militares que participavam de esquadrão da morte que assassinou mais de 100 pessoas, principalmente pobres, em Jaru e região. Mas, como sempre, só os peixes pequenos foram presos. A PM de Ênedy e Confúcio (PMDB) continua agindo como milícia do latifúndio, cometendo toda sorte de crimes. Desde que Ênedy assumiu o comando geral da PM, mais de 20 pessoas envolvidas na luta pela terra foram assassinadas apenas em Rondônia.
– Em novembro de 2016, a máfia do latifúndio rondoniense, representada por deputados, gerente estadual Confúcio e Ênedy, reuniu-se em Brasília com o gerente federal Michel Temer para cobrar que o Programa Terra Legal regularize as terras públicas griladas pelos latifundiários. Esta é a situação de 80% das terras de Rondônia.
Contra a crise, tomar todas as terras do latifúndio!
E todo este terrorismo de Estado contra os camponeses tem o objetivo de acobertar o maior roubo de terras públicas no Brasil neste século, em curso no estado, através do Programa Terra Legal – invenção da gerência petista que segue sendo aplicado agora por Temer e sua quadrilha. Latifundiários armados até os dentes não se cansam de cobrar a aplicação deste programa e mais repressão contra camponeses, ameaçando promover banhos de sangue por conta própria, enquanto os monopólios da imprensa seguem destilando todo seu veneno contra a honrada LCP e os bravos camponeses em sua luta sagrada pela terra.
Mesmo de baixo da repressão mais feroz, os camponeses seguem firmes, cada vez mais organizados e conscientes, trilhando o caminho da Revolução Agrária, única maneira de conquistarem o direito à terra e de livrarmos o país da ruína. Todo o povo brasileiro que anseia salvar e ampliar seus direitos, que deseja que as riquezas de nosso país sirvam aos trabalhadores, que não têm mais ilusões com as eleições burguesas e sabem que PT, PMDB, PSDB, Pecedobê, PDT, etc. são todos farinha do mesmo saco, que procuram um caminho de mudanças profundas para suas vidas e para a nação devem conhecer e apoiar ativamente a Revolução Agrária.
Terra para quem nela vive e trabalha!
Conquistar a terra, destruir o latifúndio!
LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
