Um protesto de indígenas e estudantes nas dependências do Instituto Federal de Rondônia (campus Calama), na capital Porto Velho, foi reprimido por policiais militares armados com metralhadoras, no último dia 4 de outubro. Os agentes da Força Tática e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram mobilizados e apoiaram uma plenária composta por grandes empresários e fascistas, cujos participantes xingaram, agrediram, ameaçaram e impediram os indígenas de se manifestarem.
A repressão começou quando um indígena tentou adentrar ao auditório para compor a mesa e levantar as exigências e o ponto de vista dos povos originários sobre a mineração, tentativa que foi impedida por policiais que ocuparam durante todo o dia o Instituto. Os indígenas, apoiados pelos alunos, exigiam então o fim da “Audiência Pública”, visto que nela se discutia mineração em terras indígenas sem sequer consultar os povos originários.
A Audiência, convocada pelo deputado coronel Chrisóstomo/PSL – com a presença do governador Marcos Rocha/PSL e do ministro de Minas e Energia-, teve em sua mesa representantes de monopólios estrangeiros e locais, políticos, representantes da Federação do Comércio, Associação Nacional de Mineração, Polícia Federal e outros. O Ministério Público Federal, ao saber que os povos indígenas não foram consultados, rejeitou o convite.
A Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo), em nota, qualificou o evento que discutia mineração como “uma farsa”, cujo fim era “sem pudor, atender apenas a comerciantes internacionais de minérios, multinacionais e iniciar a ocupação e brutal exploração da Amazônia”, em detrimento dos interesses dos povos indígenas.
A Abrapo afirmou ainda que “a mesa composta apenas pela Federação das Indústrias do estado de Rondônia, Federação do Comércio, Associação Nacional de Mineração, Polícia Federal, Ministério de Minas e Energia e outras organizações, órgãos e entidades, em nenhum momento mostrou-se interessada em contato algum e até mesmo repudiou os indígenas diretamente atingidos e que ali se manifestavam”.
Os advogados do povo prosseguem a denúncia afirmando que os reacionários “valeram-se de xingamentos contra os estudantes e indígenas, tentativa de intimidação física, invasão do auditório por militares armados com metralhadoras para retirar estudantes e impedir as manifestações dentro do espaço”. E acrescentam: “Posteriormente houve tentativa de invadir reunião dos indígenas o que foi impedido graças a firmeza dos inúmeros estudantes e indígenas presentes que impediram a invasão e expulsaram um jornalista policialesco local”.
“Essa é a prova cabal de que todo esse aprofundamento da espoliação será realizado de forma brutal e sequer disfarçando um respeito às previsões e garantias constitucionais. Usando-se da desinformação, forte aparato de repressão, negação de direito à fala aos povos presentes na audiência etc., eles mostraram que, de fato, vivemos no avanço do golpe militar contrarrevolucionário preventivo”, assevera a entidade.
“Nos solidarizamos com a luta dos povos indígenas contra a mineração em suas terras assim como pela demarcação. Nos solidarizamos com os estudantes que rapidamente atenderam ao chamado e uniram-se com os indígenas e sua firmeza e combatividade por todo o tempo que durou a audiência”, concluiu.
Já o Grêmio Livre Estudantil do IFRO (campus Calama), em nota, afirmou também seu repúdio à ação dos policiais e a negação do direito à expressão aos indígenas. “Deixamos aqui nossa nota de repúdio”, afirmam, e prosseguem: “pois, sendo uma audiência pública, todos devem ter livre acesso, ainda ressaltando a falta de pudor ao tratar de um assunto tão delicado e não trazer os devidos representantes para haver uma discussão justa. Mesmo não envolvendo somente os alunos em específico, somos contra qualquer ato que envolva o desfavorecimento de qualquer parte da sociedade”, afirmou, referindo-se aos povos indígenas.
Leia na íntegra a nota do Grêmio Estudantil:
“Hoje, no dia 4 de outubro, no Campus Porto Velho Calama, às 8h da manhã, ocorreu uma audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados requerida pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), tendo a presença do Ministro da Energia, Almirante Bento Albuquerque e Governador Marcos Rocha.
Tratando da exploração de minérios das terras indígenas, o assunto percorreu por toda manhã e se estendeu até em torno das 14h. O que deveria ser uma discussão para a melhor resolução do que estava proposto, se tornou uma audiência cheia de atitudes duvidosas e que trouxe grande indignação por maior parte dos presentes.
O primeiro apontamento a ser relatado é o fato de uma audiência proposta para tratar das terras indígenas, não haver um representante indígena para compor a mesa, estranhamento que logo foi comprovado não somente a omissão de um espaço para tal representante, quanto o desconhecimento por parte dos indígenas de tal audiência, sendo confirmado que em nenhum momento houve um convite formal para compor o público.
Não sendo o bastante, tal evento ainda tentou impedir a entrada do representante para compor a mesa, na utilização de forças armadas que se instalaram no Campus durante boa parte do evento, sendo composta por policiais militares, força tática e o bope. Vale ressaltar que alunos do próprio Campus foram desrespeitados, muitos sendo xingados e chegando ao ponto das forças armadas, encorajadas pelos representantes presentes, tentarem impedir a permanência de alguns alunos que estavam se defendendo das ofensas diretas sem justificativa plausível.
Deixamos aqui nossa nota de repúdio quanto aos atos de caráter duvidoso e a força desnecessária de poder, sendo uma audiência pública, todos devem ter livre acesso, ainda ressaltando a falta de pudor ao tratar de um assunto tão delicado e não trazer os devidos representantes para haver uma discussão justa. Mesmo não envolvendo somente os alunos em específico, somos contra qualquer ato que envolva o desfavorecimento de qualquer parte da sociedade.
Para que fique claro, tudo relatado sobre o ocorrido possui imagens, vídeos e relatos de diversos alunos e presentes no Campus no dia de hoje.
Porto Velho/RO, 04 de outubro de 2019.
Grêmio Livre Estudantil
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO
Campus Calama”