ATINGIDOS POR BARRAGENS BLOQUEIAM ESTRADAS DE ACESSO A UHE SANTO ANTÔNIO
Com informações do GEPIAA/UNIR
No último dia 30 de abril cerca
de 120 famílias impactadas pelas usinas de Santo Antônio e Jirau (Hidrelétricas
do Rio Madeira, instaladas no gerenciamento petista), manifestaram-se fechando
as estradas que dão acesso à Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho. As
famílias fazem parte de organizações ribeirinhas, de moradores do Bairro
Triângulo, do distrito de Abunã e de localidades do baixo Madeira (Comunidade
Silveira e outras), pescadores profissionais do Madeira, além de povos
indígenas atingidos pelas UHEs. Também o grupo de Estudos e Pesquisas
Interdisciplinares Afros e Amazônicos – GEPIAA/UNIR, acompanhou e apoiou a
preparação e a mobilização das famílias.
Há mais de um ano o GEPIAA/UNIR
vem trabalhando com essas comunidades para auxiliar nas questões pendentes e
oferecer subsídios, via estudos para fortalecer a argumentação das populações.
Foi realizada uma Atividade de Pesquisa Programada (APP) com o Mestrado
Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
(DHJUS), em 2018, levando mais de 30 magistrados, procuradores e defensores
federais e estaduais, advogados e pesquisadores às áreas atingidas, entre os
dias 9 e 14 de abril/2018, para que os mesmos tomassem conhecimento real das
condições em que se encontram essas populações.
As reivindicações das famílias
eram claras:
1- Moradia
para os moradores que perderam tudo com as UHEs;
2- Indenizações
pelas perdas generalizadas durante a cheia de 2014;
3- Apresentação
dos resultados dos processos judiciais que estão paralisados segundo os
moradores;
4- Pagamento
do que foi firmado com as empresas hidrelétricas há 5 anos e ainda não foi
cumprido;
5- Revisão
de áreas de reassentamento onde o solo se encontra encharcado e inviabilizado
para as práticas agropecuárias;
6- Reassentamentos
comunitários em condições de igualdade a vida anterior à chegada das UHEs;
7- Pelo
fim da mera transferência de indivíduos atingidos para as moradias do minha casa minha vida onde são obrigados
a pagar prestações, moram em casas ou apartamentos inferiores às moradias que
tinham antes e perdem todos os contatos de vizinhança e comunidade
8- Solução
para os problemas continuados gerado pelos novos fluxos diários de subida e
descida das águas, quando as UHEs abrem e fecham as turbinas, causando mais desbarrancamentos
e arruinando as práticas agrícolas tradicionais das várzeas;
9- Indenização
aos pescadores por suas perdas e pela interdição das áreas onde ainda se
encontram peixes;
10- Indenização
às populações ribeirinhas pela perda de empregos e meios de sustento em função
da alteração dos regimes e fluxos do rio Madeira;
11- Pagamento
de indenizações às populações indígenas afetadas pelas transformações
ambientais e reconfiguração do rio e dos lagos criados pelas UHEs. Essas
indenizações estão sendo proteladas há mais de 5 anos;
12- Reassentamento
de comunidades ribeirinhas em áreas altas e em condições de igualdade ao modo
de vida e produção anterior às UHEs, especialmente o caso de Abunã;
13- Assistência
médica e escolar às comunidades ribeirinhas afetadas pelos efeitos das UHEs;
14- Indenização
aos produtores rurais que perderam terras e bens após a formação dos
reservatórios e em especial ao longo da cheia de 2014, tida por eles como antinatural;
15- Andamento
dos processos judicias;
Houve intensa mobilização das
comunidades, com doações voluntárias e confecções de materiais coletivos
(cartazes, faixas, aluguel de ônibus, alimentação, água, etc), que demonstram o
exercício do poder popular onde as massas passam a dirigir os destinos de sua
própria história. Pela justeza de sua reivindicação as famílias conseguiram
sensibilizar outras categorias, que mesmo não estando presentes, apoiaram o
movimento.
Na madrugada do dia 30, as
famílias bloquearam os dois acessos da UHE Santo Antônio durante toda a manhã.
A PM foi acionada pela empresa e após horas de negociação as famílias saíram
com a condição de serem atendidas pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de
Rondônia, Walter Watemberg. O Desembargador do TJ, após ouvir as comunidades,
comprometeu-se em apresentar uma proposta de negociação com as usinas
hidrelétricas, além de discutir com os demais desembargadores o pleito das
comunidades. As famílias seguem mobilizadas e nova rodada de negociação
ocorrerá na próxima terça-feira.
