“Não queremos arrendamento”: indígenas de Rondônia manifestam-se contra PEC 187

Lideranças indígenas de 17 povos do estado de Rondônia manifestaram-se na Câmara dos Deputados contra a proposta que pretende liberar o arrendamento e a exploração de rios e minérios em terras indígenas

Liderança indígena pinta as mãos do presidente da CCJC, Felipe Francischini, na Câmara dos Deputados, em manifestação contra PEC 187/2016. Foto: Adi Spezia/Cim

Por Adi Spezia e Tiago Miotto, da Ascom/Cimi

Lideranças indígenas de 17 povos do estado de Rondônia manifestaram-se na Câmara dos Deputados, hoje (20), contra a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187,
que pretende liberar o arrendamento de terras indígenas e abre caminho
para a exploração de “recursos hídricos e minerais” em áreas demarcadas.

Os ruralistas pressionaram para que a proposta fosse incluída na
pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)
que ocorria nesta tarde (20), e os indígenas aguardaram por cerca de
uma hora do lado de fora do prédio, impedidos de entrar. Ao fim da
reunião, as lideranças pediram ao presidente da Comissão, Felipe
Francischini (PSL-PR), que retire a PEC 187 de pauta.

“Esse vermelho aqui na minha mão é o sangue do nosso povo indígena”,
afirmou a indígena Hozana Puruborá, enquanto pintava as mãos de
Francischini com urucum. “Se o senhor deixar aquela PEC 187 ser
aprovada, isso aqui vai ser o sangue do nosso povo que vai ser derramado
no chão, mais do que já é”.

Francischini recorreu ao argumento de que a proposta trará autonomia
aos povos indígenas, o que é uma falácia: o parecer do ruralista Alceu
Moreira (PMDB-RS) sobre a PEC 187/2016 prevê que as “parcerias” de
arrendamento seriam acordadas entre fazendeiros e Funai, sem
participação dos indígenas. Além disso, a Constituição Federal não
proíbe os indígenas de produzirem em suas terras – e os povos o fazem,
em todo o país, com roças nas quais trabalham de acordo com seus
próprios costumes e tradições.

“Nós estamos com a terra dos nossos irmãos Uru-Eu-Wau-Wau invadida,
estamos com a terra dos nossos irmãos Karipuna invadida. Se essa PEC for
aprovada, acabou-se”, prosseguiu a Puruborá. “Queremos nossa terra
livre para nós. Não invadida por fazendeiro, não invadida por
madeireiro. Não queremos arrendamento”.

O presidente da CCJC comprometeu-se a receber as lideranças indígenas
para uma audiência ainda nesta tarde, mas a reunião acabou cancelada.
Por outro lado, o parecer do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a
PEC 187/2016 foi incluído na pauta de votação de uma reunião
extraordinária marcada para quarta-feira (21), sem horário para iniciar.

Saiba mais sobre a PEC 187/2016