Luta pela terra
Jacinópolis: toneladas de produção
Em Jacinópolis 2 (Campo Novo), desde 2003 as 40 famílias tomaram as terras e cortaram os lotes por conta. Hoje quase todas construíram casas. Vão produzir 300 sacas de arroz, 1000 sacas de milho, 500 sacas de feijão, 17 mil pés de café plantados, cacau, gado, porco e galinha.
No acampamento José e Nélio (Nova Mamoré), em 2006 as famílias retomaram parte das terras da fazenda Condor.
Este ano foram plantados 46 mil pés de café. Além do plantio de urucum, plantio de cacau, existem outros plantios menores.
As famílias vão colher uma média de 1000 sacas de arroz, 500 sacas de milho, 800 sacas de feijão, 12 mil pés de banana. Por mês saem 4 caminhões de banana para Porto Velho, além de outros produtos.
Na área Capivari (Campo Novo) desde junho de 2006 as 50 famílias retomaram a
área após vários despejos. A maioria construiu casas. Vão produzir 500 sacas de arroz, além de cacau, café, milho, mandioca, banana, gado, porco e galinha.
No ano passado, construíram várias pontes para evitar o isolamento no período das águas e uma estrada que facilitou o acesso ao distrito de Jacinópolis.
Ameaças contra camponeses do acampamento Terra Boa (Rio Crespo)
As famílias estão acampadas num lote de um camponês apoiador desde o início de 2008. Estão lutando pelas terras que José Pierre se diz dono.
No mês de abril sofreram vários ataques e ameaças de pistoleiros.
No último dia 19 de abril, quatro camponeses saíram de carro do acampamento e foram seguidos por uma caminhonete que os ultrapassou. Um pouco depois perceberam que ela estava estacionada logo depois de uma ponte. Temendo ser uma emboscada, eles fizeram um retorno imediatamente quando perceberam que tinha outra caminhonete atrás deles. Dois deles escaparam pelo mato.
Depois, dois camponeses da área Lamarquinha foram abordados na estrada por homens que mandaram recado para os camponeses do acampamento Terra Boa saírem do acampamento.
No dia 21 de abril, 18 homens encapuzados, fortemente armados invadiram o acampamento, renderam todos, bateram em dois acampados com coronhadas de carabina na cabeça, causando ferimentos que sangraram muito.
Os pistoleiros ameaçaram fazer uma matança caso os camponeses não saíssem do acampamento.
Os acampados registraram ocorrência na polícia de Rio Crespo que se comprometeu de transmitir a denúncia para Ariquemes e Porto Velho. Mas como é de costume da polícia em Rondônia, até hoje não fez nada!
Corre à boca pequena na região a informação grave de que as cabeças de quatro camponeses do acampamento estão à prêmio, um deles à 25 mil reais.
Mais uma promessa é feita
No área Gonçalo, depois de anos de muita enrolação do INCRA, depois de vários despejos, ameaças e ataques de pistoleiros a soldo de latifundiários, de camponeses processados pela justiça, depois de muita luta, protestos, denúncias e graças à esta resistência dos camponeses, agora as famílias estão confiantes de que finalmente terão seus lotes.
O INCRA se comprometeu a cortar a terra onde eles estavam acampados por último (Rio Crespo) e entregar os lotes às famílias. Os camponeses saíram da área para ela ser cortada. Esperamos que não seja mais uma das tantas promessas.
Juiz de Ariquemes persegue camponeses do Raio do Sol
Localizado na linha C 50, km 80, o Acampamento possui 40 famílias que cortaram seus lotes por conta, onde moram e produzem há mais de dois anos. Já foram vítimas de quatro tentativas de reintegrações de posse em que tiveram seus pertences furtados, pilhas de arroz queimadas, plantações destruídas, casas demolidas e muitos camponeses foram presos de forma arbitrária.
Mas os camponeses sempre voltaram para suas terras e em duas ocasiões conseguiram impedir o despejo, graças à sua organização e auto-defesa.
As ameaças de pistoleiros e policiais são constantes.
As terras são da União e possuem uma ação de retomada pelo INCRA na justiça federal contra os licitantes: João Luiz da Fonseca, Dalmi Rodrigues de Morais, o ex-prefeito de Vale do Anari, Nego Maturana, Diana Maria das Mercês Galhardi, Antônio do burro, Moacir José da Silva e outros.Quando a terra ainda estava nas mãos destes especuladores era só capoeira e abandono. Hoje, possui uma produção anual de 500 sacas de arroz, 270.000 pés de mandioca, 25.000 pés de café, 1.200 sacos de milho, 5 alqueires de feijão, 700 galinhas, 5.000 pés de banana, 4 vacas de leite, 6 eqüinos e 40 suínos.
Recentemente o juiz Edílson Neuhaus da comarca de Ariquemes expediu um mandato de reintegração de posse e de prisão para todos os trabalhadores que moram no local com duração de seis meses que pode ser executado a qualquer momento.
Outra questão gravíssima é o caso de um camponês que teve seus documentos apreendidos por policiais em um dos despejos. Segundo o advogado dos camponeses a justiça está querendo isolá-lo para jogar o processo do acampamento todo nas suas costas, como já aconteceu com tantos outros que sofrem há vários anos com processos na justiça. Enquanto isso os latifundiários e seus pistoleiros seguem agindo impunemente, a cada dia com mais violência.
Áreas vizinhas organizam resistência
A área Canaã (Ariquemes), tem 58 famílias que já moram em seus lotes cortados por eles mesmos. Só um camponês, o senhor Zezão, de 73 anos, toca sozinho uma roça de 3 alqueires. A produção total da área é muito grande, agora que as terras estão nas mãos dos camponeses.
A área tem um mandato de reintegração vencido, mas os camponeses que já foram despejados outra vez mesmo com mandato vencido estão com medo de serem despejados quando a polícia for cumprir mandato de reintegração na área Raio do Sol, já que são vizinhas.
Os camponeses das duas áreas se reuniram e discutiram um plano de resistência onde cada área vigia com fogueteiros numa ponta da estrada. Desta forma pretendem se proteger e preservar suas roças, casas e outros pertences conquistados com tanto suor.
Camponeses do Flor do Amazonas ocupam o INCRA
Desde o dia 08 de abril, uma comissão com cerca de 80 camponeses da área Flor do Amazonas (situado entre o Rio Preto e o Rio Jamari, no município de Candeias do Jamari) ocuparam a sede o INCRA de Porto Velho.
A ação se deu em decorrência da falência da reforma agrária do governo Lula, que ao invés de distribuir terras aos camponeses pobres, usa as bolsas esmolas e programas assistencialistas, que em nada alteram o problema da concentração de terra no nosso país e no fundo é a velha política coronelista de
compra de votos.
No final de junho de 2007 pistoleiros fortemente armados invadiram o acampamento, espancaram camponeses, entre eles mulheres, idosos e crianças de colo e queimaram todos os barracos.
Mesmo a polícia tendo prendido os dois veículos usados na ação e as armas, nenhum pistoleiro foi preso. O delegado Cezar Pizzano que a quase um ano prometeu punir os responsáveis até hoje nada resolveu.
Superintendente ameaçou chamar a polícia para os camponeses
Após participarem de inúmeras audiências com o INCRA, com o Ministério Público e Ouvidoria Agrária a situação das famílias continuou a mesma. O órgão que detém desde agosto de 2007 a posse da área, se mantém omisso e faz pouco caso das reivindicações dos camponeses, alegando que a emissão definitiva de posse demandaria uma grande estrutura logística.
Em reunião com o Superintendente Regional do INCRA, Carlino Silva, no dia 08 de abril, o mesmo fez velhas e conhecidas promessas. Disse que as reivindicações seriam atendidas, mas isso demoraria certo tempo, pois o processo de assentamento é algo demorado. Além disso, ameaçou os camponeses, dizendo que não poderia garantir a permanência deles no prédio, sob pena de acionar a polícia.
Manifestação e solidariedade
As famílias já estão acampadas há quase um mês sem que nenhuma solução tenha sido apresentada pelo INCRA. Logo nos primeiros dias foi realizada uma manifestação em solidariedade aos camponeses de Jacinópolis que sofrem ataques constantes do latifúndio. As famílias estão recebendo enorme apoio de estudantes universitários, organizações classistas e do povo da cidade.
Camponeses retomam as terras
O acampamento Terra Boa/Carlos Mariguela, localizado no Distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia, resiste. Já sofreu uma reintegração violenta, cumprida pelos pistoleiros do fazendeiro Eduardo Pólo Sartor, tendo plantações destruídas, bem como suas casas. Isso em 2005.
Os camponeses foram despejados da área através de uma liminar, os oficiais de justiça e os policiais militares do 3° batalhão em Vilhena chegaram fortemente armados, sendo que no local se encontravam somente mulheres e crianças. Houve muitos prejuízos pela forma como se deu a desocupação, destruição de casas, plantações, matança de animais e apropriação ilegal de implementos agrícolas e de objetos pessoais.
Ainda em relação a esta área, no ano de 2005, o camponês Alex Guimarães de Souza, 22, foi emboscado e quase foi morto a golpes de faca, nas costas e no braço esquerdo. Os acusados, suspeitos de trabalharem para o fazendeiro, se encontravam tranquilamente no Distrito após o ocorrido, sendo que a polícia local, mesmo sabendo, nada fez para prendê-los.
Em maio de 2006 as famílias reocuparam as terras, mas diante da iminente reintegração e das ameaças do fazendeiro, saíram e as mais de 40 famílias permanecem acampadas, ainda sob o sonho e a esperança, garantidos a eles pelo Ouvidor Agrário nacional, que em 2005 prometeu resolver o problema do assentamento em dois meses, sendo que até agora nada.
Acampamento Nova Canaã – Fazenda Vilhena do Pensamento
São mais de 20 lotes requeridos, praticamente todos ajuízados na Justiça Federal para retomada para a União. As 120 famílias estão ligadas ao MAP – Movimento Agrário Popular.
Novo Plano – Agropecuária Rio Apediá
Uma das situações mais antigas do Estado de Rondônia, ligado à regularização de terras. A área que já foi reconhecida inadimplente inclusive no Superior Tribunal de Justiça e as mais de 350 famílias sofrem à espera de regularização, contando com a omissão e até o descaso do INCRA. Desta situação já surgiu um grande distrito no município de Chupinguaia, conhecido como Novo Plano, praticamente uma cidade, com serviços de telefone, laticínios e agora a instalação de uma pequena central elétrica para atender a demanda de energia para a região.
Após sucessivos embates na esfera judicial, a sentença transitou em julgado em junho de 2003, no Superior Tribunal de Justiça, dando ganho de causa aos trabalhadores ocupantes contra a Sociedade Anônima Agropecuária Rio Apediá e Requeridos. Tal imóvel improdutivo, num caso raro no Estado de Rondônia, deveria em seqüência ser destinado à regularização das 325 famílias.
Graças à morosidade do INCRA, o prazo para retomada da área foi perdido e a situação agora está em grau de recurso.
Conflito em Parecis
No acampamento Planície Caramuru, as terras são públicas e tem como pretenso proprietário Jaime Augustinho Brod, residente em Pimenta Bueno. A ocupação da área teve início em 2003, sendo que em 15 de maio de 2005, num conflito entre os trabalhadores e os pistoleiros, resultou em 02 mortes, sendo uma para cada lado, além de dois posseiros gravemente feridos, onde um deles, alvejado, ficou paraplégico. A área está ocupada por 60 famílias.
Quanto à questão criminal, mesmo com todas as evidências, o inquérito está paralisado, já foi pedido à Ouvidoria agrária nacional, que fizesse alguma gestão junto à Polícia Civil de Santa Luzia e Ministério Público, mas até agora nada foi feito. O Delegado local, Dr. Eduardo, já expressou mais de uma vez interesse em pedir o arquivamento do inquérito policial.
Importante ressaltar as circunstâncias em que ocorreu o conflito. O camponês José de Freitas foi assassinado, sendo que os pistoleiros que emboscaram os trabalhadores usavam coletes da Polícia Civil e capuz, e o mais impressionante de tudo é que o pistoleiro morto no conflito, Lucivan, era casado com uma agente de Policia Civil de Pimenta Bueno.
Antes deste lamentável fato, os camponeses, por diversas vezes, haviam denunciado na delegacia de Santa Luzia a violência da pistolagem e inclusive prestando queixa e entregando armas e munições e moto-serra à polícia, que foram devolvidas ao proprietário pelo Delegado. Neste mesmo contexto, inúmeras denúncias de crime ambiental foram prestadas ao IBAMA contra o Jaime Augustinho Brod (que segundo informações teve laços empregatícios com o IBAMA).
Acampamento Che Guevara: 6 anos de resistência
Os pretensos proprietários são da família Morimoto que pelo subterfúgio da grilagem se apoderaram das terras públicas à preço irrisório. Há mais de 6 anos na área, um grupo de 120 famílias sofrem reiterados mandados de reintegração e despejos, mas resistem, transformando aquela área antigamente improdutiva em área produtiva de onde tiram seu sustento e dignidade.
O processo de retomada da área encontra-se atualmente na Justiça Federal em Porto Velho e as famílias camponesas aguardam solução para que possam se beneficiar das prerrogativas de assentados pelo programa de Reforma agrária. Tal Justiça teima em reconhecer como legítimo direito de grileiros e latifundiários, impedindo assim que o processo tramite de forma mais rápida. As últimas notícias apontam para a possibilidade da ação possessória que tramita na Justiça Federal voltar para a Comarca de Alta Floresta e ser decretado uma nova liminar de despejo.
Família Cassol grila terras em Alta Floresta
Trata-se de 4 áreas, objeto de escritura pública de venda e compra a favor de Ana Lúcia Ribeiro Ferras de Camargo, sendo que esta também já efetuou uma escritura de compromisso de compra e venda em favor de Ivo Junior Cassol (acusado de envolvimento com máfia de sonegadores de imposto), Juliana Mezzomo Cassol e Karine Cassol, sendo que estas fazem parte do aglomerado de uma reconcentração da Família Ferraz de Camargo.
Em análise preliminar já foi possível perceber a inadimplência contratual em razão de haver débito de prestações de contrato. Há no INCRA processo administrativo. Ao que parece, está parado há muito tempo, e uma pergunta: sob qual influência?
Pelo que foi apurado em fase preliminar há indícios de pistolagem, morte de trabalhadores não apuradas, além de grilagem de terras.
Acampamento Coice de Cobra
Área titulada, no município de Espigão do Oeste, mas com dois agravantes. Primeiro que a área já foi vistoriada e declarada improdutiva e segundo que referida área está hipotecada junto ao Banco. É requerida por 37 famílias que aguardam a conclusão do processo administrativo por parte do INCRA que se mantém omisso.
Acampamento Antônio Conselheiro
Camponeses tomaram as terras da Fazenda Majaru, localizada no município de Theobroma. São 93 famílias, que já sofreram despejos, Interdito proibitório, etc.
O INCRA suspeita que possa ter havido erros ou fraudes e que tal imóvel possa ter sido desapropriado em 1978.
Acampamento Teixeirão – Campo Novo
Em torno de 149 famílias tomaram a Fazenda Cinco Estrelas, próxima ao distrito de Rio Branco. Desde o início de abril o 6º BIS – Batalhão de Infantaria de Selva está acampado nesta região. Os camponeses resistiram a investidas de pistoleiros e ações de despejo.
Milhares de camponeses em Novo Bandeirante
Uma grande ocupação ainda não regularizada e que envolve vários grupos, principalmente independentes, com cerca de 3.300 famílias. Ocupam uma área de 102 mil hectares desde 2002 e esperam do INCRA e dos demais poderes uma regularização e efetivação do assentamento das famílias.
Empresa quer expulsar famílias em Guajará-Mirim
O acampamento Bom Sossego é um grupo independente com 70 famílias que ocupam uma área de aproximadamente 1.500 hectares. É também imóvel público e que está sendo requisitado pelo grupo empresarial Empreendimentos 6 de maio (Nova Era). Há ações na justiça comum e na Justiça Federal com o fim de retomar o imóvel e destiná-lo ao assentamento das famílias. No entanto, o embate com a Nova Era pode gerar um conflito de proporções imprevisíveis.
Rio das Pedras
Trata-se de grupo ligado ao MAP – Movimento de Agricultores e Produtores, com 71 famílias e requerem a regularização e efetivação do assentamento na área do PA Roncauto. As famílias estão acampadas dentro da cidade de Corumbiara.
Acampamento Olga Benário
Em Cabixi, desde novembro de 2004 as 95 famílias tomaram as terras da Fazenda Cabixi com 1700 hectares. O proprietário tem disposição da oferta para aquisição. O INCRA iniciou vistorias, mas o processo administrativo tem sido muito demorado. Este grupo estava ligado ao MST.
Estrangeiros grilam terras em Alvorada e Castanheiras
Cerca de 190 famílias do acampamento Pequena Vanessa ocuparam a Fazenda Jamaica em Presidente Médici, por duas vezes, sendo despejados nas duas vezes. As famílias em seguida ocuparam a fazenda na 7ª Linha, de propriedade da Agropecuária Rio Ricardo Franco, conhecida como área do italiano, sendo que já sofreram um primeiro despejo, depois voltaram para área, em fevereiro de 2007, e foram intimados de nova reintegração. Tal área apresenta várias questões: vasta propriedade de estrangeiros, trabalho análogo a trabalho escravo e crime ambiental. O INCRA não tomou posição e a estratégia das famílias é resistir na ocupação.
As mais recentes informações dão conta de que tal acampamento esteve instalado na 7ª linha dentro do Assentamento Chico Mendes III, depois junto à BR 429, próximo à 7ª linha e por último ocuparam e foram reintegrados em uma área em Castanheiras, próximo à Jardinópolis.
Parecis: Juiz, polícia e delegado defendem pistoleiros
É a situação mais simbólica da luta pela terra na região. As 38 famílias de camponeses adquiriram as terras há mais de 5 anos. Quando então o latifundiário Lázaro Affonso, entrou com ação possessória reivindicando o imóvel, mesmo sendo uma área pública, objeto de licitação, o Juiz de Santa Luzia deu ganho de causa e ordenou a reintegração com o mandado.
Com a intervenção da Ouvidoria Agrária e do INCRA, o despejo foi suspenso por 30 dias, até que o INCRA pudesse ajuizar ação devida de retomada da área, garantindo assim o assentamento dos camponeses. O que não aconteceu por inoperância do INCRA. E assim, o despejo foi cumprido em agosto de 2006. Os agricultores perdem praticamente tudo o que cultivavam e criavam.
Na questão dos despejos, a participação do Juiz de Santa Luzia, Dr. Carlos Rosa Burck, o delegado Carlos Eduardo e a Polícia Militar sob o comando do destacamento de Rolim de Moura tiveram importante participação na defesa dos grileiros e pistoleiros. Os trabalhadores por variadas vezes sofrem atentados dos pistoleiros contratados para “cuidar” da fazenda, várias eram as marcas de bala nos barracos e árvores próximas ao acampamento.
A arbitrariedade chega a tal ponto que em outubro de 2006, numa ação sigilosa entre o juiz e a Polícia Militar, os camponeses foram despejados sumariamente da beira da estrada onde estavam acampados, todos foram presos e enquadrados por crimes de desobediência. É decretada prisão preventiva para algumas lideranças que lá não se encontravam no momento e os tratores dos fazendeiros literalmente destroem o acampamento.
Todos são então recolhidos e multados a pena de 1 salário mínimo ou pena alternativa, pelo crime de desobediência. Algumas lideranças ainda respondem à ação penal naquela comarca, pelo simples fato de se organizarem e lutarem para regularizar uma área pública para fins de reforma agrária.
Num golpe de malandragem, coisa típica entre latifundiários, o pretenso requerente Lazaro Affonso vende seu direito a dois outros grileiros. Mais de uma dezena de jagunços estão na área. Os trabalhadores aguardam resultado de ação proposta com atraso pelo INCRA. Enquanto isso, o latifúndio e a grilagem dormem em berço esplêndido, garantidas pela impunidade decretada pelo judiciário.
A área foi reocupada desde abril de 2007 e já foram feitas diversas benfeitorias como casas e muita produção.
Nova frente de tomadas de terras
Em Seringueiras, no acampamento Paulo Freire 3, um grupo de 100 famílias estão acampadas numa área com cerca de 2.700 hectares. É terra pública, cujo processo administrativo está em fase de encerramento o que dará base para que o INCRA ajuíze ação de retomada da área na Justiça Federal e regularize a situação das famílias.
Esta região é uma nova frente de ocupações, em direção à BR 429, na sua maioria terras públicas especuladas por grandes grileiros de terras.
Já houve duas reintegrações de posse, sendo que neste intervalo foi constatada a presença de pistoleiros na região defendendo a fazenda com armamentos de grosso e moderno calibre. O pretenso proprietário é o Sr. Sebastião Peder apadrinhado por uma Associação de Produtores da região que ameaçam defender suas áreas griladas no chumbo.
Governo federal reprime tomadas de terras no Pará
O governo federal deslocou 150 soldados da Força Nacional de Segurança para Tailândia, para reprimir uma onda de tomadas de terras na região que já somam mais de 20. Tomar as terras é a única alternativa para os milhares de trabalhadores que perderam o emprego com a chamada operação “Arco de Fogo”.
Esta operação foi executada pelo IBAMA e respaldada pela Força Nacional de Segurança enviada para substituir a PM paraense após os violentos confrontos ocorridos no dia 19 de fevereiro e exibidos para todo Brasil, quando os trabalhadores da cidade enfrentaram por mais de 12 horas a repressão promovida pela tropa de choque da Policia Militar.
O número de trabalhadores demitidos ultrapassou 8 mil, em uma população de 60 mil habitantes. Isto sem falar nos milhares de empregos indiretos que também foram extintos, uma vez que a economia da cidade girava em torno da exploração da madeira. O comércio teve queda de 80% no faturamento e muitos moradores da região já falam em vender tudo e ir embora porque não é mais possível trabalhar.
Esta situação também vem ocorrendo em outras cidades da região como Paragominas, Ulianópolis, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Goianésia, Breu Branco e Jacundá.
O governo do Estado que reprimiu violentamente a população, prometeu mundos e fundos, anunciou investimentos na cidade, a prefeitura abriu frentes de trabalho, mas o que aconteceu foram meros paliativos e esmolas de algumas “cestas básicas” que não resolvem nada. Mas isto não enganou a população, nem aplacou sua revolta.
José Ricardo está livre
Desde o dia 3 de abril, o líder camponês José Ricardo Rodrigues, de Quipapá – PE está em liberdade depois de passar mais de três anos arbitrariamente preso, cumprindo pena sem ter sido julgado, muito menos condenado.
Diante da enorme mobilização e solidariedade exigindo a libertação de José Ricardo o promotor a pedido da polícia militar tentou adiar o júri popular, marcado para o dia 2 de abril, a fim de evitar a possível absolvição e mantê-lo por mais tempo preso.
Advogados do NAP – Núcleo de Advogados do Povo, que atuam na defesa de José Ricardo, contestaram o pedido do promotor e conseguiram sua libertação.
A libertação de José Ricardo representa uma importante vitória de seus familiares, amigos e de todos os camponeses de Quipapá. E uma derrota para os latifundiários de Pernambuco e sua tentativa de criminalizar a luta pela terra.
A luta vai seguir com a campanha de solidariedade e apoio até o seu julgamento.
Mais um trabalhador morre no corte da cana
No dia 08 de abril o trabalhador Francisco de Assis Ferreira, de 46 anos, morador da comunidade rural Conquista dos Palmares, no município de Campina Verde-MG, faleceu após ter sofrido os efeitos colaterais de um “suco” ingerido em função do trabalho no corte de cana na usina CAMPINA VERDE BIONERGIA LTDA.
Para sugar até a última gota de suor dos trabalhadores a Usina os expõe a um trabalho estafante e para agüentar tal exploração estes são obrigados a ingerir este “suco isotônico/energético”, o popular “rebite” duas vezes ao dia.
As terras do Triângulo Mineiro estão tomadas pelos usineiros (os heróis do gerente Lula) que querem transformá-las num deserto verde de cana para atender a demanda de etanol do imperialismo norte americano.
Os usineiros têm promovido uma constante procura de “mão de obra” barata, através das filas de desempregados. As agroindústrias, em boa parte movidas por capital estrangeiro, têm devastado nossas reservas e áreas verdes em grande escala, bem como levado à degradação do solo por conta da monocultura.