Nos Assentamentos de Janaúba, Jaíba, Pai Pedro e Porteirinha, ninguém aguenta mais a ditadura destes órgãos. Nada pode, e tudo o que seria de direito dos assentados, acaba se transformando em uma série de condições que escravizam, arruínam e desanimam os camponeses.A dura realidade é que estas famílias assentadas, entre as quais se encontram muitas que lutam pela terra há 26 anos, como no caso do Poço da Vovó, em Jaíba, nunca alcançaram a liberdade e prosperidade com que sonhavam quando se livraram da exploração do latifúndio.
O cativeiro continua, e agora pelas mãos do INCRA, do IEF e da EMATER. E que ninguém se engane: esse cativeiro, essa escravidão, essa miséria, essas perseguições, é isso que este velho Estado brasileiro, com seus gerentes Sarney, Collor, FHC, Lula e agora Dilma, enchem a boca para chamar de “Reforma Agrária”.
A situação é cruel e desumana
No Poço da Vovó, em Jaíba, até hoje dezenas de famílias não têm água. Ou os poços não funcionam ou a água é tão salobra, têm tanto calcário, que em poucos meses os canos estão entupidos pela calcificação!
No União Santa Claudia, em Pai Pedro,os camponeses, que já estão assentados no papel há 5 anos, têm de buscar água em carroças a distâncias de até 20 km! Até hoje o poço artesiano não foi perfurado dentro da área do assentamento. E várias famílias que estão nos lotes ainda esperam para ser legitimadas, o que está atrasando ainda mais a liberação dos créditos e dos projetos.
Na Mandassaia/Tracbel, em Janaúba, a situação é ainda mais grave. Um técnico do INCRA, em 2009 e 2010, levantou a situação de 32 famílias que estariam sob “processo administrativo”, procedimento que criminaliza os camponeses que não estão devidamente legalizados e regularizados, sendo constantemente ameaçados de serem expulsos de seus lotes. E em 2010, acompanhados pela Polícia Federal, técnicos do INCRA expulsaram 3 famílias de seus lotes.
Um destes companheiros expulsos tinha Contrato de Assentamento assinado ao mesmo tempo de outros assentados, havia recebido o Pronaf A e aplicado os recursos em seu lote, estava todo regular. Foi alegado que o mesmo era funcionário efetivo da prefeitura, mas essa condição ela já tinha quando fora assentado e assinou seu contrato! Absurdo dos absurdos! Punido e perseguido por ser trabalhador! Mais uma prova que esse Contrato de Assentamento não vale nada! E mais: estes companheiros foram ‘queimados” na fogueira da inquisição do INCRA para servir de exemplo e ameaçar os outros assentados de expulsão, pois outros oito camponeses foram notificados, o que é uma ameaça para todos da área.
Tudo isso acontece porque o INCRA não está desapropriando mais nem os poucos latifúndios que desapropriava antes, e fica criminalizando e expulsando camponeses para enganar que faz “reforma agrária”.
O camponês não é criminoso. É vítima!
O INCRA nunca cumpriu o que estabelece o contrato de assentamento, tudo é enrolado. E se não bastassem esses exemplos do que sofremos ainda têm a ditadura do IEF, que cortou nossos lotes pela metade.
É por isso que reina a miséria vergonhosa nos assentamentos. Que em vez de serem pontos de apoio para os camponeses destas cidades serem independentes, se transformam em áreas miseráveis, que só sobrevivem muitas vezes pelo apoio das Prefeituras.
Chega, vamos nos unir, ninguém aguenta mais ter terra e não poder trabalhar! Ninguém aguenta mais ter terra e viver como empregado destes órgãos! Ninguém aguenta mais esse cativeiro!
Titulo da terra já!
Chega de escravidão, miséria e cativeiro. Exigimos o título da terra, o documento que nos é de direito. Se o INCRA e a EMATER só vem nos cobrar, nos chamar de vagabundos e botar dificuldade, que se vão! Tudo o que alguns conseguiram foi pelo próprio esforço. E se continuar essa escravidão esses assentamentos vão virar áreas fantasmas.
Contamos com o apoio do povo das cidades, e de todas as autoridades destas cidades do nosso Norte de Minas! Convocamos os companheiros para entrar em contato com suas associações para participar mais ativamente da luta. Convocamos todas as associações que quiserem se somar nessa luta!
Exigimos
1. Água para o Poço da Vovó.
2. Legitimação imediata de todas as famílias no União Santa Cláudia.
3. Liberação do Pronaf A para todos os camponeses que não receberam.
4. Fim da perseguição do IEF.
5. Anistia já para todas as dívidas.
6. Apoio para a legalização de todos os lotes.
7. Liberação imediata do crédito habitação.
8. Fim da ditadura, do cativeiro e das expulsões de camponeses de seus lotes.
9. Liberdade. Entrega do Título da Terra a todos que produzem nestas áreas.
Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Poço da Vovó Rurais
Associação dos Trabalhadores Rurais da Mandassaia
Associação dos Assentados do União Santa Claúdia
Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia
