A luta pela terra no sul de Rondônia
A colonização de Rondônia recebeu grande impulso no final da década de 1970, com sucessivas ondas de migrantes atraídos por promessas de terras férteis do Programa de Integração Nacional do gerenciamento militar. Dezenas de milhares de camponeses, vindos principalmente do sul e sudeste do país, se estabeleceram primeiramente no sul do estado, áreas com as melhores terras que ficaram concentradas nas mãos dos grandes latifundiários criadores de gado.
A partir de 1985 camponeses pobres começaram a se organizar e conquistaram terras que originaram as vilas Alto Guarajús, Verde Seringal e Rondolândia e mais tarde o povoado de Corumbiara.
Todas estas conquistas foram marcadas por enfrentamentos em que o latifúndio covardemente usou a violência de bandos armados e das polícias do estado para impedir as tomadas de terra. Foram as agressões, assassinatos de camponeses pobres e massacres que obrigaram o movimento camponês a avançar cada vez mais em sua organização e autodefesa.
A tomada da fazenda Santa Elina
Algumas lideranças que haviam rompido com a direção vacilante do MST se juntaram para organizar a tomada de um dos maiores latifúndios da região.
A fazenda Santa Elina, com 18 mil hectares foi ocupada no dia 15 de julho de 1995 por mais de 600 famílias. O acampamento ganhou o apoio de pequenos e médios camponeses e dos comerciantes locais. Neste mesmo ano ocorreram 440 conflitos por terra no Brasil, sendo 15 em Rondônia.
Como sempre, a Justiça foi muito rápida em atender aos latifundiários. No dia 19 de julho já havia sido expedida a liminar de manutenção de posse.
As investidas dos bandos armados de pistoleiros haviam sido todas derrotadas pela resistência camponesa e a situação começou a preocupar o governo do estado e os latifundiários. A imprensa reacionária denunciava estes feitos e exigia punição aos líderes e intervenção de tropas especiais. A Sociedade Rural, braço da União Democrática Ruralista (UDR), pressionava o governador exigindo o cumprimento da liminar e exigindo que o comandante da polícia fosse preso por omissão porque protelava o despejo.
Na época, o então governador Valdir Raupp (PMDB) – latifundiário com quem o PT se aliou desde as eleições estaduais em 1994 – foi o principal responsável por uma das páginas mais sangrentas da luta pela terra no Brasil, autorizando a ação genocida da Polícia Militar para exterminar a organização dos camponeses. Para fazer cumprir a liminar de manutenção de posse, a polícia teve o financiamento dos latifundiários Antenor Duarte do Valle e Hélio Pereira de Morais (proprietário da fazenda).
No dia 8 de agosto, chegou ao acampamento o major PM Ventura acompanhado da imprensa reacionária. Houve uma conversa entre o comandante e uma comissão dos camponeses onde o comandante – já sabedor da ação que estava sendo preparada – garantiu que não haveria represálias por parte dos policiais e que os camponeses poderiam sair no outro dia pela manhã. Depois desta conversa os camponeses fizeram uma assembleia onde decidiram que só sairiam com a garantia de um pedaço de terra. O que eles não sabiam é que a imprensa havia filmado o acampamento para fornecer as imagens para o comando da PM finalizar os preparativos do ataque.
Na madrugada do dia 9 de agosto por volta das 3 horas, pistoleiros armados recrutados nas fazendas da região, usando fardamento da PM e rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento. Após horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para suas espingardas, quando entrou em cena o COE (Comando de Operações Especiais) sob o comando dos comandantes José Hélio Cysneiros Pachá e Mauro Ronaldo Flores. Eles utilizaram holofotes, bombas de gás lacrimogêneo e todo tipo de armamento pesado. Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos pistoleiros. Camponeses foram atacados com golpes de porrete nas cabeças, cortes com motosserra, chutes no rosto, nas costas e abdômen, espancamentos generalizados e execuções sumárias. Muitos foram obrigados a comer o próprio sangue misturado a terra e até mesmo pedaços de cérebro dos que tiveram suas cabeças esmagadas. Outros foram obrigados a carregar os corpos para um caminhão.
Torturas e execuções sumárias
Os camponeses resistiram heroicamente com paus, foices e espingardas de caça, o que garantiu que o massacre não fosse maior. Mas ao amanhecer do dia 9 de agosto, foram rendidos. A PM montou um verdadeiro campo de concentração nas proximidades do acampamento para onde os camponeses foram levados e mantidos presos. Durante todo dia 9, sob o sol escaldante, mais de 400 camponeses foram submetidos a torturas, insultos, humilhação e todo tipo de abusos na frente de suas mulheres e filhos.
As torturas e maus tratos seguiram durante o transporte para a cidade de Colorado do Oeste, há cerca de 70 km do acampamento. Cerca de setenta camponeses foram encaminhados à delegacia de polícia, onde foram novamente espancados e torturados, e centenas ficaram confinados no ginásio de esportes da cidade.
O jovem camponês Sérgio Rodrigues Gomes, com ferimentos de bala e de espancamentos foi retirado em uma caminhonete da fazenda e seu corpo foi encontrado 14 dias depois às margens do rio Tanarú no município de Chupinguaia. Seu corpo foi dilacerado em vários dias de torturas e suplícios e seu rosto desfigurado tinha a marca de três tiros.
Oficialmente, o Estado anunciou como resultado de sua ação genocida 16 mortes (dois policiais e o restante camponeses, entre os quais a pequena Vanessa de 7 anos, assassinada com tiro pelas costas). No entanto, em razão da chacina e toda a covarde selvageria policial vários outros camponeses faleceram posteriormente, pelo menos 7 desapareceram, mais de 200 camponeses ficaram com graves sequelas físicas e psicológicas e muitos feridos continuam até hoje com balas encravadas no corpo.
A heroica resistência dos camponeses
A resistência em Santa Elina teve grande repercussão no país e no exterior, o que obrigou a gerência vende pátria de FHC/ACM (PSDB/PFL) designar lotes para as 600 famílias. O INCRA encenou a desapropriação da Fazenda Santa Elina e logo, contando com o beneplácito dos dirigentes do PT e da CUT que intermediaram negociações com o Estado, desviou para outras terras. Após prolongadas negociações, os camponeses foram assentados em três áreas diferentes: Rio Crespo (próximo de Ariquemes), Vanessa (região de Corumbiara) e Santa Catarina (hoje Palmares, em Theobroma) onde se concentrou a maioria das famílias.
O massacre foi uma ação planejada militarmente com o objetivo de espalhar terror entre as famílias de camponeses e assim paralisar as tomadas de terra do latifúndio na região. No entanto, ao contrário do que se esperava, a repressão sangrenta gerou enorme solidariedade e fez explodir o ódio das massas, levantando uma onda de novas tomadas de terra por todo o país.
A resistência camponesa em Corumbiara foi o divisor de águas na luta pela terra no Brasil após o gerenciamento militar, ao romper com toda a prática oportunista de negociações com órgãos do governo e traições aos camponeses. A heroica resistência camponesa foi a mãe do movimento camponês de novo tipo no país, dando origem à Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental, posteriormente se unindo com outras lutas e se espalhando por todo o país.
O Comitê de Defesa das Vítimas
No dia 06 de agosto de 2001 foi fundado em Corumbiara o CODEVISE – Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina. Participaram vítimas do massacre residentes em Palmares e Corumbiara, professores, advogados, estudantes e apoiadores, com o objetivo de organizar a luta em torno de três bandeiras principais: 1) Tratamento médico adequado para as vítimas; 2) Punição dos responsáveis pelo massacre e 3) Luta pela indenização de todos vitimados.
Na questão jurídica, os processos contra o Estado não resultaram em punições aos responsáveis pelo massacre, pelo contrário, os comandantes da PM foram promovidos e o latifundiário Antenor Duarte sequer foi julgado. Ao passo que três lideranças dos camponeses foram condenados como responsáveis pelo conflito. Em 2008 o governo brasileiro foi condenado como responsável pelo massacre pela Corte Int