Alguns depoimentos pessoais vem denotando que a Operação Reação, ação policial do Governo do Estado [PA] vem recolhendo pessoas para “averiguações”. A ilegalidade por si só arrepia a “terra de direitos”, porém, mais do que isso, preocupam os efeitos e resultados dessa “limpeza-quase-étnica” que se faz, para dar “segurança” aos participantes do Fórum Social Mundial, “Limpeza-quase-étnica” porque os suspeitos são jovens, pobres, pretos e pardos, que conformam a maioria do povo desta cidade. Um perigoso silêncio cerca essa ação.
Os “cidadãos de bem”, quem sabe exaustos pela escalada da violência e dos constantes crimes com morte, parecem querer acreditar que esse é o remédio para a chaga aberta da pobreza e do desamparo aos quais a sociedade relegou o futuro do país, a juventude.
Estranha-se, inclusive, que as organizações da sociedade civil – OAB-PA, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – estejam com seu silêncio coonestando as arbitrariedades das detenções para “averiguações”. O lema “não atacar o aliado” parece ter cegado os que deveriam estar na linha de frente do combate à violência institucional, seja qual for sua origem.
Preocupa saber que operação semelhante, destinada a garantir a “Paz no Campo”, realizada no final de 2007, resultou no cometimento de violências contra trabalhadores rurais e suas famílias, especialmente os ocupantes da Fazenda Forkilha, no município de Redenção. Ouvidos em audiência pública em maio de 2008, os trabalhadores confirmaram as violências cometidas pela polícia do estado e como resultado, 15 dos denunciantes foram misteriosamente mortos, no espaço de 6 meses.
É difícil também compreender que o comando desta Operação Reação esteja afeto ao recém reempossado Delegado Geral de Polícia, Raimundo Benassuly, tristemente famoso por ser então delegado geral quando ocorreu a escabrosa denúncia da detenção de uma adolescente junto a presidiários que a torturaram e estupraram. Quando argüido em depoimento, na CPI da Carceragem, seu melhor argumento foi afirmar que ‘Não sou médico legista nem tenho formação na área. Mas essa moça tem certamente algum problema, alguma debilidade mental. Ela em nenhum momento declarou sua menoridade penal’ E mereceu justamente da jornalista Eliane Catanhede o rótulo de débil funcional.
É sob este comando que se faz a limpeza da periferia de Belém, para enfeitá-la para o Fórum.
Violentando direitos, “guardando” nas celas infectas das delegacias de polícia jovens que já pagam “pena de vida”, pois se criminosos são, deveriam estar sujeitos às penas da lei e não sendo “averiguados” apenas na véspera da festa. É este clima preparatório que o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém conseguiram “garantir” para a realização do Fórum, em que pese muita esperança e boas expectativas das organizações da sociedade civil.
A averiguação das denúncias não deve ser postergada.
Atenciosamente,
Maria Adelina Braglia
abraglia@terra.com.br
PS: o original dessa correspondência foi enviado a UNICEF, SDDH e OAB-PA. Como a página indicada para correspondência eletrônica à Presidência da OAB-PA está em manutenção, remeti ao único e-mail que localizei (informatica@oabpa.org.br).
