Há 39 anos em posse, família do município de Campinaçu (GO) é despejada

Imagens:  Arquivo da família


são quase quatro décadas na terra situada no norte do estado de Goiás.
Mas do ano de 1999 para cá, os conflitos se intensificaram: ameaças de
expulsão e de morte, agressão física, e até inundação da terra por uma
barragem. Depois do despejo, ocorrido recentemente, os posseiros lutam
na Justiça para ter a terra de volta, e reconstruir o que foi destruído
após serem retirados da localidade. Outras pessoas na região vivenciam a
mesma realidade conflituosa. 

Por Elvis Marques

Assessoria de Comunicação da CPT

Mineiro,
Pedro dos Santos*, 70 anos, chegou em Goiás em 1968, mais
especificamente na região norte do estado. Alguns anos depois, em 1980,
ele e a família começaram a vida numa posse intitulada Córrego da Vaca,
na então Fazenda Boa Sorte, também conhecida como Palmeiras do Maranhão,
na região de Campinaçu, distante 439 da capital Goiânia (GO). 

São 39
anos de posse, mais tempo inclusive que a fundação do município, que tem
dois anos a menos. “Nós não compramos de ninguém. Entramos na área que
estava abandonada”, conta o idoso. Ao longo desses anos, Pedro e Judite*
dos Santos criaram 11 filhos e filhas nessa terra. Na área, antes da
reintegração de posse, residiam o casal e o filho Tiago dos Santos*, 45.

Davi dos
Santos*, também filho de Pedro, não reside mais na propriedade, mas é
quem acompanha o pai na capital de Goiás em busca de Justiça. “Ele
sempre está lá comigo, pois eu não aguento muito mais trabalhar”, afirma
o senhor.

Reintegração de posse e usucapião

No dia
11 de junho de 2019, foi publicada pela Comarca de Minaçu a decisão do
processo de reintegração de posse, iniciado em 2006, contra a família de
Pedro e Judite. Depois de tanta luta, as quase quatro décadas naquela
terra tinha dia e hora para se encerrar. A juíza Hanna Lídia Rodrigues
deu ganho de causa para Edwaldo de Paulo Peres e Regina Vitória Nicolau
Morhy Peres, ambos residentes em Brasília. Na decisão, a juíza
determinou a reintegração das duas áreas de mesmo nome, Fazenda
Palmeiras do Maranhão – uma com cerca de 50 alqueires e a outra com 35. 

A
família despejada contesta a versão da Justiça local de que foi
notificada com antecedência para sair da terra e retirar seus pertences.
“Não ocorreu de jeito nenhum. Não falaram nada para a gente”, denuncia
Pedro, que ainda não conseguiu retirar o gado do local. “A polícia não
fez nada, e a gente também não reagiu”, relembra. O filho Tiago ficou 
na casa de um vizinho na região para cuidar do gado, e o pai e a mãe
estão em outra localidade.

Após o despejo, a casa da família, a granja de porcos (que foi construída a partir de um projeto de compensação por a família ter sido atingida pela Usina de Serra da Mesa), e o pasto foram completamente destruídos. “Ele (o pretenso proprietário) botou o trator lá e destruiu minhas coisas
tudo. Passou por cima da casa, da granja que estava quase acabando de
construir”, recorda o senhor. 

Edwaldo
de Paulo, segundo consta no processo de reintegração de posse, possui um
título das terras do Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás
(Idago), e caso se comprove isso, configura, conforme a  Comissão
Pastoral da Terra em Goiás (CPT-GO), que acompanha o caso, abandono da
terra, podendo se aplicar um processo de usucapião em favor de Pedro dos
Santos.

Na imagem, o local onde era a granja de porcos da família, que foi completamente destruído após a reintegração de posse.

A casa da família de posseiros também foi destruída após a reintegração de posse ocorrida em junho deste ano.

Para a
Pastoral da Terra, esse é mais um caso, entre muitos outros que ocorrem
na região. Além da família de Pedro e Judite, a CPT identificou, num
raio de 200 quilômetros, pelo menos outras cinco situações de expulsões
em decorrência de grilagem de terras. De acordo com a CPT em Goiás,
denunciar casos como esse é importante para ajudar a “coibir a violência
e restabelecer a justiça, afinal, se forem terras com matrícula de
particulares, cabe usucapião. E se tratar de terras devolutas, o governo
estadual tem o dever de regularizar as famílias que estavam na posse da
terra por dezenas de anos”.

Lesão corporal

O caso
de maior violência contra a família neste longo processo de luta para
permanecer na posse ocorreu recentemente, por volta das 12 horas do dia
06 de julho, quando Tiago dos Santos, que é deficiente de audição e de
fala, foi agredido por três homens com chutes e socos em todo o corpo.
Os agressores ainda dispararam vários tiros pŕoximos a Tiago, mas nenhum
o acertou. “Deram vários tiros ao redor dele”, relata o pai, que não
estava presente na área no momento da agressão. Esse caso ocorreu em uma
propriedade vizinha, que também sofre com ação de grileiros de terra,
segundo a Pastoral.

No
Boletim de Ocorrência, registrado em Campinaçu, o trabalhador contou que
estava a cavalo e procurava por uma novilha na fazenda vizinha, quando
foi atacado pelos homens. De acordo com a vítima, o suposto proprietário
da área não o agrediu, mas observou tudo de perto. “Ele ficou
acompanhando as agressões, deixando a entender que são pessoas a mando
dele”, afirmou a vítima no boletim. A denúncia por Lesão Corporal foi
registrada contra o fazendeiro. 

Barragem

Além dos
conflitos recentes, a família de Pedro e Judite também foi atingida
pela construção da Usina de Serra da Mesa, o quinto maior reservatório
de água do país. Com a chegada da barragem, a posse diminuiu
consideravelmente. Cerca de 200 alqueires foram inundados, e a terra
onde reside a família ficou em cerca de 94. “Me tomaram muita terra e
não me pagaram o suficiente. Os 94 alqueires foi o que sobrou da
inundação. Me pagaram na época uns R$ 6 mil pela destruição do curral,
do chiqueiro de porcos, um barraco. Depois de 10 anos que estava tudo
inundado que me pagaram”, conta Pedro. 

Depois
disso ele conta que não teve mais problemas com a Usina, “pois acabou
com tudo. E aí começamos uma corrida com o MAB [Movimento dos Atingidos
por Barragens]”, relembra o idoso. 

A CPT
estima que cerca de 500 famílias continuam impactadas pela usina. “E
agora, o pedacinho que sobrou o grileiro vai e toma”, lamenta o
trabalhador rural.

*Por
segurança da família de posseiros, que está ameaçada e sofreu situações
de violência, seus respectivos nomes nesta matéria são fictícios.