Violência contra camponeses aumenta no Pará e Estado se nega a ouvir as vítimas
Na última sexta-feira (30/08), indivíduos incendiaram barracos e pastos na área que compreende o acampamento Ouro Verde, em Santana do Araguaia, Pará, segundo os camponeses tal ação é tentativa de intimidar os trabalhadores e que coloca em risco a vida das famílias que ali vivem, o fogo se alastrou e já atingiu área de mata, bem como destruiu parte do cultivo realizado, fonte de subsistência das famílias.
Os camponeses que vivem no acampamento Ouro Verde, localizado em Santana do Araguaia, sul do Pará, relatam que não estão conseguindo sequer registrar Boletins de Ocorrências na Delegacia de Polícia Civil de Santana do Araguaia, nem na Delegacia de Redenção, ambas no Pará. As violências em face dos camponeses tem aumentado significativamente nos últimos dias, sobretudo após a suspensão, por duas vezes, da reintegração de posse concedida em liminar pelo juízo da Vara Agrária de Redenção.
Ao procurarem a Delegacia de Santana do Araguaia, os camponeses foram informados que a competência para o registro do BO era da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários – DECA, em Redenção, cidade a 190 km de Santana do Araguaia. Com receio de que as violências se intensificassem, como ocorreu na última suspensão da reintegração, os camponeses procuraram, no último sábado, a DECA, qual estava fechada, diante disso se encaminharam até a Delegacia da Polícia Civil de Redenção, que se recusou a registrar o BO alegando que só o faria caso os camponeses apresentassem o Georreferenciamento ou outro documento da área, cerceando a comunicação e possível investigação do crime ambiental além de outros cometidos em face dos camponeses.
Os camponeses, preocupados com a onda de incêndios que acometem a região, realizarão mutirões para apagar o fogo, enquanto aguardam uma resposta do Estado para a problemática. Segundo os advogados dos camponeses a situação criada, de notória obstaculização, é absurda e vai em contramão ao dever constitucional do Estado em reprimir condutas que sejam nocivas à sociedade e proteção dos bens jurídicos, os advogados apresentarão denuncia perante a Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
No dia 02/09/2019, o Delegado da DECA (que se recusou a registrar BO dos camponeses contra Noé e o Advogado Carlos Teixeira – que ameaçam os camponeses em agosto), junto com o IBAMA, Conselho Tutelar acompanhado do Noé estiveram na área do Acampamento Ouro Verde e disseram para os camponeses retirarem as crianças, que eles vão sair da área – ameaçando os mesmos para saírem imediatamente. Prova de que os camponeses que tiveram a reintegração de posse suspensa estão sendo ameaçados pelo latifundiário, seus capangas e representantes do Estado.
