Companheiros e companheiras, a “reforma agrária” está falida! O governo não desapropria o latifúndio em conseqüência milhares de famílias debaixo de lona, em beira de estradas e acampadas em fazendas. Nos projetos de assentamento são anos a espera dos créditos e quando chega não são os camponeses que administram o dinheiro, pois é nos moldes do INCRA o repasse dos recursos. Faltam estradas internas nos assentamentos, falta o básico para o ser humano água, escolas, saúde. Sem conseguir renda os camponeses passam a ser vítimas da situação criada pelo governo, sem capacitação técnica, sem recurso para o plantio, sem liberação das licenças em tempo hábil para as safras, a situação atual de vários assentamentos é de escravidão, miséria e cativeiro!
As pendências do INCRA para com os assentados são inúmeras: existem Projetos de Assentamento com mais de 10 anos em que ainda falta água! Existem pré-assentamentos que há 5 anos esperam o anteprojeto! Existem Projetos de Assentamento com Contratos assinados há 6 anos e os créditos não foram liberados! Existem assentados de mais de 10 anos que não receberam o crédito habitação! Todos anos somos perseguidos pelo IEF na hora conseguir licença para preparar nossas roças! Faltam estradas nos PA´s, no período das chuvas muitos de nossos filhos não podem ir para escola porque o ônibus não passa!
E agora vem o INCRA dizer que vão notificar assentados por descumprimento do contrato?! Alegando não estes não residem ou não exploram a terra?!
O INCRA informou que já tem notificações para PA´s de Janaúba, Jaíba, Varzelândia, Manga! Que mais de 100 famílias assentadas vão receber LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e terão de deixar seus lotes?!
Há quantos anos nenhuma família é assentada no Norte de Minas?!
Há quantos anos milhares de famílias vivem debaixo de barracos de lona, lutando e esperando a desapropriação das terras?!
Há quantos anos centenas de famílias aguardam a legitimação?!
Há quantos anos centenas de famílias aguardam o corte das terras?!
Há quantos anos centenas de famílias aguardam a liberação dos créditos?!
Há quantos anos centenas de famílias aguardam o Título da Terra?!
A verdade, companheiros e companheiras, é que essas Reintegrações de Posse do INCRA fazem parte da política de reordenação e regularização, ou seja, eles tiram uma família alegando que descumpriu o contrato e depois apresentam outra família. E fazem isso, não para melhorar a nossa vida, mas sim para apresentar números de famílias assentadas pela “reforma agrária”, sem que nenhum latifúndio tenha sido desapropriado. Ao contrário, enquanto os camponeses são ameaçados de perder tudo pelo que tem lutado, a concentração de terras tem aumentado e o latifúndio de velho e novo tipo, o agronegócio, tem se fortalecido.
O INCRA chega manso, fala de dinheiro, PRONAF, documento, elogia um, critica o outro, joga uns contra os outros, mas no fundo, no fundo, o que o INCRA, como órgão do Estado dos burgueses e latifundiários quer, é se impor perante os camponeses, falar que, já que ele pagou a terra ao latifundiário as terras são dele, e que se nós quisermos ficar nela vamos ter de nos sujeitar às suas ordens.
Título da Terra Já! Chega de escravidão, miséria e cativeiro. Exigimos o título da terra, o documento que nos é de direito. Se o INCRA só vem nos cobrar e botar dificuldade, que se vão! Tudo o que alguns conseguiram foi pelo próprio esforço. E se continuar essa escravidão esses assentamentos vão virar áreas fantasmas. Somente as famílias nos projetos de assentamento são realmente capazes de dizerem quem elas querem nestes locais. Que fique bem claro não aceitaremos nenhuma injustiça contra as famílias camponesas, estamos nesta terra e não vamos sair!
Contamos com apoio do povo das cidades, e de todas as autoridades destas cidades do nosso Norte de Minas! Convocamos os companheiros para entrar em contato com suas associações para participar mais ativamente da luta. Convocamos todas as associações que quiserem se somar nessa luta!
Terra para quem nela vive e trabalha!
Manga – setembro 2011
Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia
