O calvário das crianças Guarani Kaiowá contaminadas por agrotóxicos

Comunidade denuncia intoxicação por pesticidas, no Mato Grosso do Sul, despejados sobre lavoura próxima a uma escola da aldeia Guyraroká.

Crianças Guarani Kaiowá em escola no tekoha – lugar onde se é – Guyraroká: ao fundo, a fazenda onde o agrotóxico é despejado. Crédito da foto: Leandro Barbosa/El País

Eram cerca de 15 crianças Guarani Kaiowá, com idade entre 6 e 9 anos, sentadas à mesa do refeitório da escola indígena
da aldeia Guyraroká. Tomavam o café da manhã, servido sempre antes do
início das aulas, às 6h. Mas naquela manhã de segunda-feira, enquanto
comiam a merenda, os estudantes foram surpreendidos por uma nuvem branca
de pó de calcário e agrotóxico, trazida pelo vento de uma área vizinha à
comunidade. Em poucos minutos, toda aldeia foi coberta. E assim
permaneceu, entre os dia 6 a 11 de maio, período em que vários
indígenas —em sua maioria crianças e idosos— apresentaram sintomas de intoxicação por pesticidas, como irritação da pele, enjoo, diarreia e dores de cabeça.

A aldeia Guyraroká ocupa uma área de 55 hectares retomada
pelos Kaiowá, em Caarapó, Mato Grosso do Sul, a cerca de 275 quilômetros
da capital Campo Grande, onde aguarda pela demarcação de suas terras. A
escola da comunidade fica a 50 metros da cerca que separa o território
indígena (TI) da fazenda Remanso II. As crianças foram as primeiras a
serem afetadas, ao ingerem os alimentos cobertos pelo pó. “Não tivemos
como evitar. Elas já estavam com o leite e o pão na mão, mas tiramos o
que deu tempo de tirar. A poeira pegou a gente de surpresa. Tinha um
cheiro forte. Tentamos cobrir o que foi possível na cozinha”, contou a
cozinheira Gilma Guarani Kaiowá.

Nos dias que seguiram, as hortas da comunidade e os
alimentos também foram prejudicados. “Não temos muita comida na aldeia.
Fica complicado jogar fora, porque é o que a gente tem pra comer.
Tentamos proteger, mas a poeira cobriu tudo. Afetou todo mundo, de bebê a
idoso. Muita gente passou mal”, afirma Erileide Guarani Kaiowá. Ela
explica que não é de agora que a aldeia tem feito denúncias sobre a
situação na região. A Guyraroká é composta por 120 pessoas Guarani
Kaiowá, sendo a maioria crianças e adolescentes. Cercados por plantações
de cana, soja e de milho, os indígenas ficam expostos à aplicação de
pesticidas, que frequentemente são pulverizado nas áreas rurais por
aviões e tratores.

Elaine Guarani Kaiowá, 80 anos, ainda enfrentava os sintomas
de intoxicação por defensivos agrícolas quando a reportagem esteve na
aldeia, em junho. Segundo ela, sua filha e a neta também passaram mal.
“Muito enjoo, diarreia e dor cabeça”, conta. Os moradores também afirmam
que 15 galinhas e dois cachorros das famílias morreram envenenados. Sem acesso fácil a médicos e remédios,
a anciã relata que recorreu às raízes e plantas medicinais para tratar
os sintomas, mas teme que o avanço das plantações sobre as áreas
indígenas acabe com as opções naturais para tratamentos.“A gente mora
beirando a cerca. Nossas coisas pra fazer comida ficam tudo ali [aponta
para um lugar onde as panelas estavam secando]. A gente não tem médico.
Não tem remédio. O que resta é ir atrás das raízes, que daqui uns dias
não vai ter mais, nossas florestas estão tudo virando pasto e lavoura”.

“Tentamos proteger, mas a poeira cobriu tudo. Afetou todo mundo, de bebê a idoso. Muita gente passou mal”

Outros indígenas também recorrem às raízes e plantas
medicinais ao invés da medicina tradicional devido às ameaças que
relatam sofrer. É o que conta C. que prefere não revelar seu nome por
segurança, segundo quem os moradores já escutaram que se, os Kaiowá
fossem ao hospital regional, os fazendeiros pediriam “um favor” aos
agentes de saúde. “Eles dizem que podem pedir para trocar o remédio,
para não nos atenderem. Tem indígena aqui que já escutou que ‘pelo menos
assim a gente morre mais rápido’”, afirma.

Adelaide Guarani Kaiowá estava em casa quando a poeira tomou
todo o seu terreno. Ela e os dois filhos saíram o mais rápido que
puderam do local. “Eu cheguei a gritar para o homem que estava no trator
pedindo pra parar, mas não adiantou. Passamos muito mal. Todos aqui em
casa ficaram muito enjoados e com dor na barriga”.

Os Kaiowá reclamam que a Secretaria Especial de Saúde Indígena
(Sesai) não tem conseguido garantir um atendimento médico adequado à
comunidade. “A gente liga pra lá, mas eles nunca podem atender. Falam
que não tem gasolina e nem dinheiro para abastecer o carro, que falta
medicamento e profissionais”, diz Erileide. O Ministério da Saúde alega
que passou por dificuldades jurídicas para solucionar o pagamento da
prestação de serviços executados por organizações não governamentais
(ONGs) aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), mas que “os
recursos destinados às entidades conveniadas que prestam serviços para
assistência à saúde indígena já foram efetivados no dia 3 de junho”.
Contudo, uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada em 30 de junho
relatou a precariedade do atendimento à saúde indígena na região,
apesar de a organização responsável pela administração e execução do
serviço ser a recordista no recebimento de verba do Governo Federal para
este fim.

Quanto à falta de atendimento médico aos indígenas
intoxicados, o escritório da Sesai em Caarapó afirmou que ficou sabendo
do caso somente depois de dias pela mídia local, e que não houve
denúncias da aldeia Guyraroká a respeito, nem pedido de atendimento
médico. O órgão comunicou a Vigilância Sanitária, que esteve na aldeia,
um mês depois do ocorrido, para coletar amostras da água e alimentos, a
fim de verificar se houve contaminação.

Já o Ministério Público Federal informou que está
investigando a situação. “Segundo relatos e provas colhidas no local,
houve aplicação de produtos químicos em plantação a menos de dez metros
da comunidade indígena, que foi seriamente atingida, causando mal estar e
diversos sintomas físicos, principalmente em crianças e idosos”,
afirmou o MPF.

A família de Marlinho Guarani Kaiowá também foi afetada pelo
veneno. O indígena é filho de Ambrósio Vilhalva, um dos principais
líderes da etnia, assassinado em 2013.
“Hoje, a gente vive aqui cercado de cana e milho. Já acabaram com as
nossas florestas. É difícil encontrar caça. E nossa água e comida acabam
envenenadas por esses produtos. Eles nos cercam como se fôssemos
porcos, mas o Guarani Kaiowá é guerreiro e enquanto houver um de nós
vivo vamos lutar pela nossa terra, pelos nossos direitos”, diz Marlinho,
emocionando-se ao lembrar a luta do pai.

Atraídas
pelos aviões e máquinas que abastecem a terra com veneno, crianças
Guarani Kaiowá ficam ainda mais expostas ao perigo. Crédito da foto:
Leandro Barbosa/El País

Demarcação de terras deixa comunidade vulnerável

A situação dos Kaiowá se complicou em 2014, quando a segunda turma do Supremo Tribunal Federal invalidou
a demarcação de suas terras, com base no Marco Temporal —tese
político-jurídica, apoiada pela bancada ruralista, que prevê o direito à
demarcação somente aos povos indígenas que tinham terras sob sua posse
em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A
comunidade indígena ingressou uma ação rescisória, que deveria ser
julgada pelo STF no dia 27 de junho, mas a pauta foi adiada para outubro. “Nossa expectativa é que o Supremo tenha em mente que são vidas que estão sendo julgadas”, afirma Erileide.

Para Adelar Cupsinski, advogado do Conselho Indigenista Missionário
e da Comunidade indígena Guyraroká, o processo que invalidou a
demarcação tem vários pontos críticos. “Foi negado aos indígenas o
acesso à justiça, em nenhum momento eles foram escutados”. Para o
advogado, ao invocar a tese do Marco Temporal, a segunda turma do STF
ignorou o laudo antropológico existente, que indica a presença dos
indígenas nas terras antes de 1988.

Sem a demarcação, os indígenas ficam mais vulneráveis. Os
agrotóxicos são usados de forma desenfreada sem levar em conta a
população que vive entre as lavouras. A última ação do MPF voltada ao
combate de irregularidades na aplicação de agrotóxicos por empresas de
aviação agrícola na região, a Operação Deriva II, aconteceu em 2017. Na
ocasião, no Mato Grosso do Sul,
“13 aeronaves foram interditadas pela Anac, sendo que uma delas acabou
apreendida criminalmente pela Delegacia Especializada de Combate ao
Crime Organizado (Deco). Nove empresas foram fiscalizadas e oito autos
de infração foram expedidos, totalizando 1.865.672,00 de reais em
multas”, informou a assessoria de imprensa do órgão.

Duas grandes usinas de cana mantêm negócios em Caarapó: a
Raízen e a NovAmérica. De acordo com o Ministério Público Federal, a
Raízen, holding formada pelas multinacionais Shell e Cosan, chegou a assinar um acordo, em 20 de abril de 2012, com a Funai,
onde se comprometeu a não mais comprar cana-de-açúcar produzida nas
fazendas que incidem sobre a Terra Indígena Guyraroká, então declarada
pelo Ministério da Justiça, em 2009. O acordo, a fim de amenizar o uso
de venenos sobre a aldeia, teve validade de três anos e não foi
renovado. Já a NovAmérica disse que tem plantações em regiões
reivindicadas pelos Kaiowá da aldeia Guyraroka, mas que iniciou seu
trabalho nessas terras somente após o julgamento da demarcação transitar
em julgado. Questionada sobre o recurso no STF, a empresa afirmou que
“recorrer a justiça é um direito de todo mundo”. Perguntada se tinha
terras arrendadas na fazenda Remanso II, a assessoria da empresa disse
que não tinha informações a respeito.

De acordo com a Raízen, a NovAmérica é um importante
fornecedor de cana-de-açúcar, da região do Mato Grosso do Sul. A
companhia afirmou que “mantém seu compromisso de proteção aos direitos
das comunidades indígenas e segue rigorosamente sua conduta de não
adquirir cana-de-açúcar de fornecedores de áreas declaradas indígenas na
região”. A empresa explicou que ‘a diretriz já se tornou parte de sua
política de compliance e é hoje uma prática estabelecida em
toda a operação da companhia”. A Raízen ainda disse que “não mantém
qualquer relação com a fazenda Remanso II”.

O EL PAÍS fez inúmeras tentativas de contato com a administração da fazenda Remanso II para esclarecer o episódio, mas não conseguiu falar com nenhum responsável pelo local. A reportagem também entrou em contato com os sindicatos rurais das cidades de Dourados, Caarapó e com a Federação da Agricultura e Pecuária do MS solicitando outros contatos com a fazenda, mas nenhum número obtido com as entidades atendeu.

Escrito por: Leandro Barbosa