Lutar pela terra não é crime!
A Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia vem a público REPUDIAR e DENUNCIAR mais esta ação de criminalização, desmoralização e perseguição que o Estado vem impondo ao movimento camponês de uma forma geral, e em particular aos militantes e apoiadores da luta camponesa combativa.
As prisões dos companheiros Flávia Avelina e Wanderson Antônio, assessores da LCP que atuam no apoio ao trabalho de alfabetização de jovens e adultos no campo e na organização dos cursos de formação do movimento, é mais um fato absurdo da dura realidade que os opressores deste Estado podre, burguês e latifundiário impõem sobre as costas do povo pobre.
Os companheiros Wanderson e Flávia estão mantidos presos desde a noite do dia 16 de janeiro, sob a acusação de porte ilegal de arma. Apesar de serem réus primários, terem residência fixa, serem conhecidos e reconhecidos como trabalhadores e professores do movimento camponês, os companheiros tiveram o pedido de liberdade provisório negado pela juíza de Manga, Maria Beatriz da Costa Biassutti. É assim que age a justiça do Brasil. É uma justiça para os ricos e poderosos e outra justiça para os pobres e explorados.
Os ricos e poderosos praticam todo tipo de crimes e continuam impunes: roubam o dinheiro público, violam o direito dos trabalhadores, cometem crimes contra a economia popular, roubam terras, etc., etc. Só para citar um exemplo, o banqueiro Daniel Dantas, que enriqueceu da noite para o dia com suas falcatruas praticadas junto com políticos, foi preso num dia e no outro já estava rua por ordem do Gilmar Mendes, chefe do judiciário brasileiro. As pessoas do povo são presas e mantidas encarceradas por longo tempo por defender seus direitos; já Daniel Dantas, conhecido bandido e comprovado ladrão do dinheiro público, ganha liberdade no dia seguinte.
Delegado abre campanha de perseguição à LCP
O delegado de Jaíba, Bruno Esteves da Costa, recém chegado à região, abriu uma campanha de perseguição à LCP. Além dos companheiros Wanderson e Flávia, acusa os companheiros João Batista Pereira da Cruz (Pedrão) e José Ilson Silveira de formação de quadrilha. Sem apresentar nenhuma prova, em seu relatório encaminhado à justiça, o truculento delegado Bruno da Costa afirma textualmente que a LCP é uma “organização criminosa com ânimo associativo e definitivo que tem o fito de prática reiterada de crimes, como esbulho possessório, entre outros que estão sendo apurados, como os de extorsão e desvio de verbas públicas”.
O delegado não sabe do que está falando. Chegou agora na cidade, quer mostrar serviço para os ricos da região, mas só está repetindo o que os seus amigos latifundiários lhe sopraram nos ouvidos. Além é claro da baboseira reacionária que deve ter aprendido nos manuais de formação do aparato repressivo do país que, passando por cima da lei, trata toda a luta do povo pobre como crime.
O que este forasteiro parece não saber é que as terras do Norte de Minas eram terras devolutas onde moravam dezenas de milhares de famílias, a maior parte descentes de índios e negros que há séculos ocuparam esta região, estes últimos fugindo da escravidão. Quem praticou “esbulho possessório” (tomar terra que é de outro) foram os fazendeiros ricos acobertados pela Ruralminas e pela PM que na época do regime militar expulsaram milhares de famílias das terras que eram cultivadas por seus bisavós. O conhecido massacre de Cachoeirinha, ocorrido em 1967, quando 63 crianças morreram de fome e frio no mato, após o ataque da PM para expulsar os camponeses das terras foi o mais notório crime cometido naquela ocasião.
Qualquer pessoa do povo sabe quem são os ladrões de terra desta região e sabem muito bem quem é a Liga: a LCP surgiu nesta região da histórica necessidade dos camponeses de se mobilizarem e organizarem na luta pela retomada de suas terras roubadas pelo latifúndio.
O sr. delegado parece não saber mas a Constituição Federal garante no Brasil o direito à livre associação. E nestes mais de 10 anos de existência da LCP, esta associação livre e independente de camponeses pobres retomou mais de 60 áreas onde hoje milhares de famílias estão em suas terras, têm a propriedade de seus lotes e transformaram suas vidas ao se libertarem da exploração do latifúndio. Dividir as terras das grandes fazendas trouxe mais produção e comércio para a região.
Há muito ainda o que fazer, mas a justiça está começando a ser feita. É por isto que a LCP é respeitada pelo povo e pelas pessoas honestas e democratas que a conhecem. Mas temos consciência e sentimos as conseqüências do temor e ódio que o latifúndio nos devota.
Para seu conhecimento, sr. delegado, a LCP já realizou 5 congressos (reunidos nas cidades de Montes Claros, Jaíba, Janaúba e Manga) e já prepara o seu 6º Congresso; realizou dezenas de passeatas e manifestações públicas; seus militantes estiveram em um sem número de audiências com autoridades municipais, estaduais e federais para tratar de assuntos de interesse dos camponeses. Realizamos lutas conjuntas em defesa da educação e saúde públicas, por melhores condições de transporte; lutamos com os irrigantes contra as taxas extorsivas de água e luz cobradas pela Codevasf; lutamos contra a perseguição do Ibama e IEF que usam a legislação ambiental para perseguir os camponeses e expulsá-los de suas terras.
A LCP é um movimento independente que não vive de créditos do governo e que se sustenta pelo apoio das famílias camponesas e da solidariedade de operários, professores, estudantes e demais democratas e suas organizações que apoiam a luta pela terra no país.
Repudiamos, portanto, mais uma vez e de forma enérgica, as calúnias do sr. delegado Bruno da Costa ao tratar a Liga como quadrilha. Reserve esta denominação para as quadrilhas de verdade que atuam no poder executivo, legislativo e judiciário, na polícia, que agem impunemente no assalto aos cofres públicos e que nada é feito para detê-las. Ou para as associações de latifundiários que montam grupos de matadores para atacar lideranças e famílias que legitimamente lutam por um pedaço de terra.
Estes fatos que ocorrem hoje no Norte de Minas não são fatos isolados. Fazem parte de uma campanha reacionária de criminalização e perseguição aos movimentos sociais, mas particularmente aos camponeses pobres, cujo patrocinador é o Presidente da República, sr. Luis Inácio, e os encabeçadores são a senadora/latifundiária Kátia Abreu (PFL/DEM) presidente da CNA-Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, e o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Convocamos o povo trabalhador e todos os democratas, cidadãos de bem, progressistas e intelectuais honestos a repudiar os ataques à LCP e a apoiar e defender estes companheiros que lutam por uma verdadeira democracia.
