Indígenas Mura são ameaçados por grileiros no Amazonas

Há nove anos, grileiros derrubaram casas de famílias da etnia Mura, em Careiro Castanho. Ameaça volta a se repetir (Foto: Arquivo do povo Mura)

Por: Elaíze Farias

Manaus (AM) – Indígenas do povo Mura da Terra
Indígena Lago do Piranha, no município de Careiro Castanho, a 88
quilômetros de Manaus, vêm sendo intimidados e ameaçados há nove anos
por um grileiro identificado como Fernando Ferreira Lima, que alega ser o
proprietário do local. Lima já vendeu lotes de terras para ocupantes
não-indígenas, que também fazem ameaças e proíbem os Mura de transitarem
livremente em seu próprio território.

As mais recentes ameaças aconteceram no mês de agosto deste ano. A
primeira, no dia 15, segundo os indígenas, quando funcionários do
grileiro foram até o Lago do Piranha para anunciar que eles retornariam
para derrubar casas e a escola indígena, atualmente em construção. Eles
também ameaçaram dois indígenas apontando um revólver calibre 38.

No dia seguinte (16), as lideranças Mura denunciaram a ameaça de
Fernando Ferreira Lima à Coordenação Regional da Fundação Nacional do
Índio (Funai), em Manaus. De nada adiantou e funcionários do grileiro
voltaram ao local para nova tentativa de intimidação, cinco dias
depois. 

“Hoje, dia 20 de agosto, às 9h15, entraram na aldeia Piranha dois
capangas do empresário Fernando Ferreira Lima. Pararam no porto de dois
indígenas a mando do empresário e disseram que era para um indígena ir
até ele que precisava falar com ele urgente, que assim que o empresário
passasse era para ele ir no porto de outro indígena. Eles falaram que
daqui para sábado [24 de agosto] entram na aldeia para fazer o que foi
prometido”, relatou uma liderança da comunidade, em texto escrito à mão,
ao qual a agência Amazônia Real teve acesso. O autor não se identificou por receio de novas ameaças.

A ameaça ainda não se concretizou, mas a apreensão é grande entre os
indígenas. “Corremos um grande perigo aqui. Ficamos sexta, sábado e
domingo reunidos, esperando a entrada deles. Não vieram, mas continuamos
preocupados. Há nove anos eles entraram aqui, armados, e derrubaram
nossas casas. Vieram com apoio de Polícia Militar, intimidando nós”,
disse uma indígena, que não quer ter seu nome publicado por receio de
novas intimidações. Os Mura procuraram também o Ministério Público
Federal (MPF) para denunciar o grileiro.

Segundo dados da Coordenação Regional da Funai em Manaus, Fernando
Ferreira Lima vende os lotes portando um documento de cadeia dominial do
imóvel que está sendo contestado na Justiça Federal. O processo de
demarcação do território indígena do Lago do Piranha está em curso na
Funai desde 2007.  No local, vivem cerca de 50 famílias Mura.

Em 17 de agosto passado, a juíza Jaiza Fraxe acatou pedido da
Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, órgão da Advocacia
Geral da União (AGU), em tutela cautelar de urgência, para impedir que
Lima volte a ameaçar os indígenas e  deixe de vender os lotes
ilegalmente.

Ela determinou ainda que Fernando Ferreira Lima e Valdira
Barreto Lima se “abstenham de qualquer ato de turbação ou esbulho contra a
Comunidade Indígena do Lago do Piranha, incluindo a prática de loteamento ou
venda de terreno que possa afetar a comunidade indígena em referência”. Jaiza
Fraxe aplicou multa diária de R$ 50 mil para qualquer desrespeito da decisão.

A juíza também solicitou que a Superintendência da Polícia Federal do
Amazonas deslocasse uma equipe ao local para “verificar e evitar atos
de violência” e realizar “investigações, autuações e apreensões de
pessoas, instrumentos, objetos e todos os atos que caracterizarem
flagrante delito”, incluindo o uso indevido “de arma de fogo”.

Jaiza Fraxe autorizou a Funai e o MPF a solicitar, se necessário,
apoio do Exército. A decisão foi ratificada parcialmente pela juíza
Rafaella Cássia de Souza, no dia 19 de agosto, mas esta solicitou mais
informações da Funai para confirmar a necessidade da presença da PF e do
Exército no local.

Funcionários de grileiro atacam casa original dos Mura
(Foto reprodução)

Os moradores do Lago do Piranha estão preocupados com a ameaça à
escola, que está com a construção interrompida desde julho, pela Prefeitura de
Careiro Castanho. Eles não sabem quando as obras retornam. Os 52 alunos do
ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA) estão tendo aulas em
um espaço improvisado e desconfortável, segundo os moradores.

O coordenador do
Conselho Indígena Mura, José Cláudio Mura, que relatou as ameaças para a
Coordenação Regional da Funai em Manaus, disse à Amazônia Real que Fernando vem ameaçando “seus parentes” há muito tempo. “Ele
engana muita gente e faz ameaças. Há nove anos ele prometeu derrubar as casas
dos Mura e fez o que fez: destruiu casas, igreja, escolas. Agora, voltou a
ameaçar. Disse que iria derrubar a escola. A terra não é dele. A justiça
reconheceu a área como legítima e tradicional do povo Mura”, afirmou o
coordenador.

Segundo relatos dos indígenas, as ameaças e intimidações também
ocorrem por parte de moradores não-indígenas. Eles também impedem que os
Mura transitem livremente e proíbem a pesca em determinados lagos e
rios. “Além desse Fernando, tem os posseiros que compraram os lotes que
infernizam nós aqui, e já ameaçaram nossos parentes. Um indígena nosso
não pode fazer um roçado, porque eles vão lá e embargam, dizendo que o
terreno é deles. Se entrar para tirar uma madeira para fazer uma casinha
aqui, os caras tiram foto e denunciam para o empresário, dizendo que
estamos acabando com a madeira deles. Não podemos dar um passo, que eles
dão informações sobre nós ao Fernando”, disse um morador.

Relatório de 2016 feito
pela Funai mostra que Fernando Ferreira Lima “está loteando a área e tem
60 lotes novos”. Junto do loteamento, também ocorre a retirada de madeira. Um
tuxaua da comunidade afirma no relatório que “muitos dos moradores indígenas
têm perdido seus terrenos para os brancos, e ido morar fora da comunidade, indo
para a estrada, e dizem que somente quando a Funai demarcar suas terras
voltarão”.

Conforme o tuxaua, o povo Mura encontra-se “encurralado, pois cada
vez mais tem ficado sem terra para trabalhar e que os novos posseiros
não deixam [os indígenas] trabalharem na terra”. Ele disse que ao redor
da terra indígena, foram construídos ainda hotéis de selva. Segundo o
tuxaua, nos meses de agosto a novembro, turistas entram em seu
território, usando igarapés e lagos.

Em uma notificação de 6 de março de 2013, a Funai afirma que a área
denominada Lago do Piranha é de ocupação tradicional do povo indígena
Mura. A reivindicação está no cadastro da Diretoria de Proteção
Territorial do órgão, datado de 15 de maio de 2007. Em 2013, estava em
processo de “qualificação”. No ofício, a Funai solicita que os
não-indígenas saiam do território e retirem suas casas, sob pena de ação
judicial.

O que dizem as autoridades?

Obra da escola na comunidade Lago do Piranha está parada (Foto: Arquivo pessoal)

A Amazônia Real procurou a assessoria de comunicação
da Funai, em Brasília, para saber o andamento do processo da demarcação
do Lago do Piranha, mas não recebeu respostas para as perguntas da
reportagem.

Segundo a assessoria da AGU, Fernando e Valdira foram intimados no
dia 21 de agosto sobre a decisão. O órgão informou, ainda, que se houver
descumprimento da decisão, “adotará as medida cabíveis para executar a
multa fixada, bem como ingressará na Justiça com outros pedidos para
garantir a efetividade da decisão”.

O Ministério Público Federal no Amazonas disse, em nota à Amazônia Real,
que a expedição da decisão liminar, determinando a abstenção de atos de
Fernando Ferreira Lima e Valdira Barreto Lima na
aldeia Lago do Piranha, e diante da informação de que persistiam as
ameaças aos indígenas, por parte do empresário Fernando Lima,
o órgão requereu determinação judicial para que Polícia Federal e o
Exército se deslocassem à aldeia.

No entanto, segundo a assessoria, “ao analisar o pedido do MPF, a
Justiça Federal confirmou a decisão liminar anterior e entendeu que não
cabia, no momento, manifestação judicial para determinar o deslocamento
da Polícia Federal e do Exército”. O MPF destacou na nota que, apesar de
não haver determinação judicial, não há impedimento para que órgãos
como a Polícia Federal realizem providências na área da aldeia, como
considerarem melhor”.

A assessoria da Polícia
Federal foi procurada para responder se o órgão atenderia ao pedido, mas não
respondeu até a publicação desta matéria. A Amazônia Real não
conseguiu encontrar o contato de Fernando Ferreira Lima e Valdira Barreto Lima
para que eles pudessem se posicionar. 

O prefeito de Careiro Castanho, Nathan Macena (Pros), foi procurado
para falar sobre as obras da escola, mas não atendeu às ligações, nem
respondeu as mensagens enviadas por rede social.

Histórico de invasões e ameaças

Casa derrubada, em ataque de grileiro ocorrido há nove anos (Foto: Arquivo pessoal)

Na petição enviada à
Justiça Federal, a Procuradoria Federal da Funai afirma que “o povo Mura
é, historicamente, conhecido como um povo que foi perseguido pela Coroa
Portuguesa, pelo Império Brasileiro e que, até hoje, sofre com a dificuldade de
manutenção de seu território tradicional, diante de frequentes ameaças,
notadamente de fazendeiros, nas regiões de Careiro e Autazes”.

O povo Mura do Lago do Piranha, conforme relata a petição, tem um
histórico de pressão territorial idêntico à Terra Indígena Lago do
Marinheiro. Ambas as áreas são vizinhas.

“A invasão fixa ou eventual da área por não-índios parece constituir
uma importante causa direta ou indireta de algumas das migrações
observadas na TI Lago do Marinheiro. As constantes limitações que tais
indivíduos impõem aos Mura no tocante à exploração de recursos naturais,
seja na grandeza das áreas exploradas, seja na partilha de um usufruto
legalmente exclusivo aos índios, gera impossibilidades e debilidades em
sua subsistência física e cultural, bem como conflitos constantes”, diz
trecho do documento.

Grilagem em terras indígenas se intensificou

Desmatamento na Terra Indígena Karipuna, em 2018
(Foto: Christian Braga/Greenpeace)

A prática de invasão e grilagem em terras indígenas tem se
intensificado nos últimos anos na Amazônia, mas teve um aumento
expressivo em 2019, com a expectativa de que não haverá mais demarcação
de terras indígenas, como prometeu o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Um desses territórios é o Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin, na
região dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. Durante
sobrevoo realizado na semana passada, as autoridades constataram a
existência de áreas desmatadas no interior da terra indígena, invasões com lotes e casas e ainda garimpos ilegais.

Outro território ameaçado é o do povo Karipuna, em Rondônia, com exploração de madeira ilegal e atividade de grilagem. Segundo a Polícia Federal, 11 mil hectares da terra indígena já foram devastados pelos invasores.

Na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, também em Rondônia, a grilagem é uma atividade de longa data, mas piorou em 2017, quando lotes de terras estavam sendo vendidos pelos invasores. A Polícia Federal chegou a fazer uma operação, mas os grileiros não pararam. Desde o início de 2019, os Uru-Eu-Wau-Wau enfrentam nova frente de grilagem, invasão de madeireiros e garimpeiros em seu território.

Fonte: amazoniareal