Carta Aberta à Ouvidoria Agrária Nacional

Queremos aproveitar a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Sr. Gersino José da Silva Filho, para denunciar a perseguição política contra a Liga dos Camponeses Pobres no estado de Alagoas.

A Liga dos Camponeses Pobres atua em nosso estado desde 2007, organizando famílias na justa luta pela democratização da terra. A Liga soma hoje mais de 20 áreas e organiza centenas de famílias camponesas em Alagoas. Apesar disto até hoje o Incra não desapropriou nenhuma área apresentada por nosso movimento, ao contrário: por repetidas vezes disse que não tem nenhum interesse pelas áreas ocupadas pelas famílias acompanhadas pela LCP.

Sabemos que os números da reforma agrária do governo são ridículos de tão baixos. Não só as famílias de nosso movimento, mas também as organizadas por MTL, MLST, CPT e MST, vêm sofrendo debaixo da lona preta com a enrolação do Incra e do governo federal. Mas há uma perseguição ainda maior contra as famílias da Liga.

Em uma audiência da Vara Agrária realizada em fevereiro, o ouvidor agrário estadual, Marcos Bezerra, chegou a afirmar que a Liga organizava guerrilhas em Rondônia e no Pará. O que o Sr. Marcos Bezerra pretende com estas acusações? Justificar a repressão contra a LCP? Pois ao contrário do que ele afirma, a LCP tem sido vítima da mais brutal violência do latifúndio na região amazônica. Em junho, do ano passado, o companheiro Luis Lopes, histórica liderança dos camponeses do sul do Pará e um dos coordenadores nacionais da LCP, foi covardemente assassinado. Em dezembro, foram brutalmente torturados e mortos os companheiros Élcio Machado e Gilson Gonçalves, coordenadores da LCP no estado de Rondônia. Como sempre, nenhum dos mandantes ou executores destes crimes foi punido ou sequer citado pela justiça brasileira. Mas isto não deve importar a pessoas como o Sr. Marcos Bezerra…

A situação atual em Alagoas é muito grave. Repetimos: todas as áreas apontadas pela LCP são negadas pelo Incra. As desculpas são muitas! O Incra tem atuado como verdadeiro advogado dos latifundiários. A audiência realizada pela Vara Agrária de fevereiro de 2009 ilustra bem a perseguição contra a LCP. Nesta audiência se discutia a situação da Fazenda Pedrinha e Vieira no município de Capela, ocupada por famílias da LCP. A porta-voz do Incra teve o disparate de dizer que a terra estava abaixo do módulo de 240 hectares. Contestada pelos camponeses, a técnica do Incra ligou para o instituto e retificou a informação, afirmando: que realmente a área tinha mais de 400 hectares, mas que se fosse dividida entre os herdeiros ficaria abaixo do módulo! Ou seja, se fosse…

A LCP sempre cumpriu todos os acordos firmados na Vara Agrária. Quem sempre descumpre sua parte é o Incra e Ouvidoria Agrária Estadual. Em agosto de 2009, as famílias que haviam desocupado o latifúndio Caçamba, em Chã Preta, foram atacadas por pistoleiros, tendo um companheiro sido atingido por bala no braço. O Incra prometeu arrumar área para solucionar o conflito. Até hoje nem os pistoleiros foram punidos, nem adquirida a área para os camponeses. Pelo contrário, o Incra mais uma vez utilizou o falso argumento de que o latifúndio estava abaixo do módulo. Parece que para o Incra de Alagoas não existe mais latifúndio no estado…

Outro caso gritante é do latifúndio São Francisco, na cidade de Jacuípe, com mais de 800 hectares, ocupado há quase dois anos sem que houvesse qualquer pedido de reintegração de posse. Na audiência o proprietário se dispôs a negociar a terra, desde que o Incra fizesse em 6 meses a vistoria. O Incra se comprometeu a vistoriar, mas já se passou um mês e nada. Mais uma vez o prazo vai passar sem haver vistoria? E nada garante que mais uma vez o laudo do Incra indique que a área esteja abaixo do módulo…

Para finalizar uma última denúncia. O latifúndio Pitombeiras, de propriedade da Usina falida João de Deus, foi ocupada por seus antigos funcionários. A Usina João de Deus tem mais de 300 processos trabalhistas e é uma das maiores devedoras do INSS no Brasil. Mesmo com todos estes agravantes o Incra afirma não ter interesse na área e mais uma vez diz estar abaixo do módulo com apenas 90 hectares. Mesmo que isto fosse verdade, como a Usina é dona de inúmeras propriedades, pela lei da reforma agrária ela poderia ser transformada em um assentamento. Acontece, que recentemente foi feito um levantamento topográfico da fazenda Pitombeiras e sabem qual é a verdadeira área da propriedade? 264 hectares! Cai por terra a farsa do Incra de tentar proteger o latifúndio dizendo que estes estão abaixo do módulo.

Por fim nos solidarizamos com todas as famílias e companheiros que lutam contra o latifúndio e pelo fim da pobreza no campo de nosso país. Nos solidarizamos com todos que estão sendo perseguidos nesta maldita campanha por criminalizar a luta pela terra em nosso país!

O povo quer terra e não repressão!
A luta pela terra não é crime!

Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste