A comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís (Maranhão), sofreu uma violenta reintegração de posse no dia 12 de agosto, autorizada pelo estado do Maranhão e efetuada pela Polícia Militar (PM) do governador Flávio Dino (PCdoB). Os 200 policiais foram acionados para executar o despejo forçado das cerca de 80 famílias que lá vivem e possuem título de pescadores tradicionais já há 21 anos.
A reintegração servirá para limpar o terreno para que seja construído um porto privado da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda, atual TUP Porto São Luís S/A, pertencente ao grupo W Torre, a fim de ampliar o porto de Itaqui e aprimorar o escoamento do minério de ferro extraído pela Vale, que é exportado majoritariamente para a China.
Desde o dia 11, a comunidade está acampada em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do estado do Maranhão, manifestando sua indignação e exigindo que o governo estadual revogue a decisão judicial e suspenda a reintegração de posse.
Dentre as diversas faixas empunhadas pelos manifestantes, uma delas diz: Governador Flávio Dino do MA transforma moradores do Cajueiro de décadas em refugiados, e outra afirma: Governo do Maranhão expulsa moradores do Cajueiro, tira das suas casas para ser entregue ao empreendimento chinês.
O Fóruns e Redes de Cidadania afirmou, em nota, que o governador Flávio Dino “mais uma vez, mostra a quais interesses está à serviço, os interesses dos empresários”. E prossegue: “O governador se elegeu em cima de um discurso de que estaria do lado do povo, em 2014, quando a comunidade começou a ser ameaçada de despejo, Dino fazia oposição ao governo Sarney, se colocando contra esse projeto que tenta destruir a comunidade bicentenária do Cajueiro”. A mesma organização também denunciou que a empresa beneficiada participou do financiamento da campanha de Dino para governador nas eleições de 2014.
Os moradores do Cajueiro publicaram uma carta em defesa da comunidade tradicional em que denunciam as inúmeras arbitrariedades em meio às quais o despejo está sendo feito, sem propostas de reassentamento ou indenização, bem como de que estaria sendo desconsiderado o fato de que a comunidade se localiza dentro da reserva extrativista de Tauá-Mirim, onde os habitantes são protegidos por lei contra atos de desapossamento.
Além disso, acusam a empresa construtora do porto de ter-se utilizado de táticas ilícitas, como a demolição de casas, à véspera do natal de 2014, feito uso de paramilitares pagos, desmatado a região, aterrado mangues e igarapés e cooptado e desmobilizado moradores da luta contra a destruição da tradicional comunidade.
Leia a nota da Comunidade do Cajueiro na íntegra: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/4843-comunidade-do-cajueiro-e-ameacada-de-despejo-forcado
Por Júlia Izecksohn
