Ouvidor Nacional dos latifundiários Gercino e major Ênedy comandam criminalização da luta pela terra

Em abril, algumas páginas de notícias na internet veicularam fotos de armas de fogo com a inscrição “LCP”. As matérias eram confusas: o título dizia “GOE apreende armas de fogo em Theobroma”, já o texto falava que a Polícia Civil de Porto Velho prendeu um suspeito de assaltar a agência dos Correios de Alto Paraíso. Ainda constava que o autor da notícia era o major Plínio Cavalcanti, comandante da PM de Jaru. Não, não se trata aqui de uma incompetência do major Plínio no ramo jornalístico. A matéria é confusa de propósito, é para enganar a opinião pública de que a LCP é uma organização criminosa e que as tomadas de terra estão cheias de bandidos. Assim fica justificado toda violência e irregularidades que o velho Estado sempre comete contra quem luta pelo sagrado direito à terra.

Estas matérias da internet são mais uma farsa da polícia que precisa ser esclarecida.

A LCP é uma organização camponesa que luta pelo sagrado direito à terra para quem nela vive e trabalha. Devido a isto, o latifúndio sempre nos odiou e enviou seus capangas, particulares e da polícia, pra nos perseguir duramente. Certamente, esta marcação nas armas foi feita pelos próprios policiais, mais uma armação para nos incriminar.

Desde fevereiro, o 7º Batalhão da Polícia Militar (de Ariquemes), comandado pelo major Ênedy, está realizando uma grande operação em Theobroma e região com o objetivo declarado de combater bandidos e cumprir mandados de reintegração de posse. Este objetivo em si já é um disparate! Como se o aumento da criminalidade fosse culpa das novas tomadas de terra.

Desde julho de 2012, 7 tomadas de terra ocorreram na região de Jaru, reunindo mais de 500 famílias, a maioria de camponeses pobres. O delegado Salomão de Matos disse que descobriu durante investigações que a maioria das famílias acampadas não era pobre. Mas que investigação? Nenhum camponês nos relatou que alguém apareceu no acampamento para perguntar de onde vieram e por que foram acampar. Ninguém foi conhecer as famílias que sobreviviam com a alimentação coletiva do acampamento e que depois do despejo tiveram que pedir a sitiantes vizinhos um lugar pra ficar, pois não tinham pra onde ir. Ninguém visitou as dezenas de crianças que ficaram sem estudar.

Não podemos esquecer que o major Plínio tem um professor bastante qualificado na criminalização da luta pela terra: o major Ênedy, velho perseguidor da LCP. Sua última mentira foi dita numa reunião com camponeses em Monte Negro, em abril: “Todos querem paz e viver bem, a PM está aqui para dar segurança desde o doutor ao mais humilde e pobre cidadão.” Piada!

O mesmo disse o Ouvidor de latifundiários Gercino da Silva no último dia 25, em Porto Velho: “Doa a quem doer, quem cometer ilegalidade vai sofrer as consequências.” Mais uma ameaça aos camponeses, pois ele deu esta declaração durante reunião da Comissão de Combate à Violência no Campo, onde não deu uma só palavra sobre os crimes da polícia: intimidação, espancamento, tortura, ameaças de morte, queima de barracos e atuação junto de pistoleiros! Nenhuma palavra sobre a justiça que esquece das leis de defesa da vida e de uso social da terra e expede ordens de despejo e prisão de líderes camponeses na maior rapidez! Nenhuma palavra sobre o abandono da reforma agrária por parte do Incra! Mas, para Gercino, isto não é ilegalidade…

Vejam alguns dos fatos criminosos desta campanha de criminalização da luta pela terra, denunciados por camponeses de várias áreas da região de Jaru:

1. Em novembro de 2012, três pistoleiros armados foram presos pela PM com 1 espingarda de dois canos calibre 12, 1 carabina calibre 38 e 2 revólveres calibre 38, mas foram liberados pouco depois. Assim como o ex prefeito de Porto Velho que roubou milhões e não ficou nem 1 dia na cadeia. Por outro lado, camponeses estão presos sob a acusação de liderarem tomadas de terra. É assim que os 3 poderes do velho Estado governam o Brasil: atentar contra a vida de pessoas não é crime, mas quem luta por um pedaço de terra para viver com dignidade e contribuir para o desenvolvimento da região e nação é humilhado, perseguido, ameaçado de morte, preso, torturado e assassinado.

2. No dia 08 de abril, a polícia prendeu Maicon Gonçalo José Sabino, acusado de um assassinato. Soubemos que depois que ele já estava preso, foi tão espancado que ficou dias sem andar direito e até hoje está surdo de um dos ouvidos.

3. Durante semanas, policiais da PM e do GOE, fortemente armados realizaram blitz nas estradas, parando os moradores, muitas vezes de forma muito agressiva e mesmo na frente de crianças. Os policiais perguntavam se a pessoa era do movimento, como se a LCP e outras organizações sociais fossem entidades criminosas. Um camponês relatou que chegou a ser espancado por policiais numa destas blitz. Estas blitz criminosas diminuíram após o ato público que realizamos em Jaru, no dia 9 de abril onde denunciamos a campanha de criminalização.

4. No dia 25 de fevereiro, o acampamento Bom Futuro foi despejado. Policiais ameaçaram uma senhora de 82 anos só porque seu lote faz divisa com o acampamento e sem pedir permissão passaram por seu lote. Também arrombaram o cadeado da porteira de outro proprietário vizinho. Camponeses relataram que viram 4 pistoleiros fortemente armados, que ajudaram a polícia a derrubar os barracos com uma pá carregadeira e atear fogo. Os camponeses denunciaram que eles estavam armados, mas a polícia não fez nada. Depois os camponeses ficaram acampados num lote vizinho, com autorização do proprietário. No dia 6 de abril de 2013, 4 viaturas do GOE foram até o local, não encontraram ninguém e colocaram fogo nos barracos, com todos pertences das famílias dentro.

5. Os camponeses do acampamento Zé Porfírio foram despejados e levados pra delegacia de Jaru, onde foram tratados como bandidos e coagidos durante os depoimentos. O delegado de Jaru ameaçou de morte um dos líderes do acampamento. Após o despejo, policiais do GOE retornaram para a área e ficaram esperando a chegada do latifundiário Oswaldo Nicoletti para pessoalmente ajudar a derrubar e queimar os barracos dos camponeses. Um trabalhador ouviu um policial dizer: “Bem que podia aparecer uns 3 sem terra para a gente cortar na bala.” Camponeses também denunciaram que em abril, quando policiais foram cumprir vários mandados de prisão ameaçaram: “Vamos pegar eles vivos ou mortos.”

6. Um senhor de idade e dois menores do acampamento Fortaleza foram presos pela polícia e mesmo rendidos sofreram um interrogatório com vários suplícios para delatarem os líderes. Os policiais espancaram os camponeses e ameaçaram com um punhal, colocaram eles na viatura, jogaram gás de pimenta e fecharam todas portas e janelas. Um dos camponeses passou mal. Os policiais levaram-nos para o hospital, não sem antes ameaçá-los caso contassem ao médico as agressões. Mesmo assim, um dos camponeses denunciou ao médico, que falou aos policiais: “Vocês fizeram coisa errada”. Mas o laudo médico ficou com os policiais.

7. Camponeses relataram que pistoleiros armados abordavam quem passasse na linha C-45 e eles suspeitassem ser acampado. Exigiam documento e ameaçavam: “Os acampados serão tocados na bala”. De noite, os pistoleiros iluminavam o acampamento e atiravam pra cima, para aterrorizar as famílias. Alguns cartuchos foram recolhidos pelos camponeses. Camponeses reconheceram alguns dos pistoleiros e suspeitam que eles são coordenados pelo PM André e por Chicão, genro e filho da Sra. Rosa, respectivamente.

8. O Procurador do Ministério Público de Jaru, Sr. Adilson, tem atacado as ocupações de terra alegando a preservação do meio ambiente, mas não diz uma palavra sobre os desmatamentos cometidos pelos latifundiários, inclusive os que se dizem proprietários das terras ocupadas. Em público, o procurador Adilson disse que uma pessoa conhecida como Jacamim era líder camponês e no dia seguinte, elementos atiraram para o alto na frente da residência do Jacamim. Não podemos esquecer que Adilson foi policial militar em Corumbiara e participou do hediondo massacre de Santa Elina!

9. Ao final do ato em homenagem ao companheiro Renato, no dia 9 de abril, em Jaru, uma professora que saía do local do ato foi ameaçada por um policial militar em uma viatura. Ele parou ao lado do carro da professora e com o dedo em riste disse: “Aguardem!”

10. Camponeses de toda Rondônia estão reclamando de abordagens agressivas da polícia, multando e apreendendo motos na menor irregularidade. Afinal, repressão policial e arrecadação de impostos é o resumo das funções do velho Estado para o povo.

Terrorismo de Estado

Não é por acaso que Rondônia ultrapassou o Pará em número de mortes no campo, o que não ocorria há 25 anos. Concordamos com nossos companheiros da CPT que qualificaram as violências contra camponeses de “terrorismo de Estado”.

Devemos unir todos camponeses, operários e demais trabalhadores da cidade, estudantes, professores e outros intelectuais honestos, pequenos e médios proprietários, pequenos e médios comerciantes, democratas e pessoas de bem, para combater mais esta campanha odiosa contra a luta pela terra e para defender a Revolução Agrária.

Lutar pela terra não é crime!
Conquistar a terra, destruir o latifúndio!
Terra pra quem nela vive e trabalha!
Viva a Revolução Agrária!

LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental