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Viva os 14 anos da heróica resistência camponesa de Corumbiara!

Em 1995 mais de 600 famílias de camponeses foram mobilizadas para tomar a fazenda Santa Elina, com 18 mil hectares

Em 1995 mais de 600 famílias de camponeses foram mobilizadas para tomar a fazenda Santa Elina, com 18 mil hectares
Em 1995 mais de 600 famílias de camponeses foram mobilizadas para tomar a fazenda Santa Elina, com 18 mil hectares

A colonização de Rondônia recebeu grande impulso no final da década de 1970 e principalmente a partir do início dos anos de 1980, com sucessivas ondas de migrantes atraídos por promessas de terras férteis do Programa de Integração Nacional do gerenciamento militar. As dezenas de milhares de camponeses, vindos principalmente do sul e sudeste do país em busca de terra, se estabeleceram primeiramente na região sul do estado, áreas com as melhores terras que ficaram concentradas nas mãos dos grandes latifundiários criadores de gado.

Em 1983 centenas de garimpeiros de várias regiões do país chegam à região de Corumbiara para explorar ouro na Serra do Touro, localizada dentro de uma fazenda. A busca do sonho dourado terminou de forma trágica para centenas de garimpeiros que foram massacrados com requintes de crueldade por pistoleiros a mando de latifundiários da região.Os povos indígenas Palete, Guarajús, Cabixi e Guari que habitaram esta região por longo período também foram dizimados pelo avanço do latifúndio em suas terras.

A partir de 1985 camponeses pobres começam a se organizar e conquistam com unhas e dentes terras no cone sul. É a partir destas lutas que se originam as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal e Rondolândia e mais tarde o povoado de Nova Esperança, posteriormente a cidade de Corumbiara.

Todas estas conquistas foram marcadas por enfrentamentos em que o latifúndio covardemente usou a violência de bandos armados e das polícias do estado para impedir as tomadas de terra, realizou despejos, perseguições, mas o povo persistiu até a vitória definitiva. Foram as agressões, assassinatos de camponeses pobres e massacres que obrigaram o movimento camponês a avançar cada vez mais em sua organização e autodefesa.

História da tomada da fazenda Santa Elina

Localização da fazenda Santa Elina, latifúndio de 18 mil hectares
Localização da fazenda Santa Elina, latifúndio de 18 mil hectares

Devido às conquistas anteriores dos camponeses na região de Corumbiara e para enfrentar os novos desafios que a luta colocava, algumas lideranças que haviam rompido com a direção vacilante do MST se juntaram para organizar a tomada de um dos maiores latifúndios da região.

Mais de 600 famílias de camponeses foram mobilizadas para tomar a fazenda Santa Elina, com 18 mil hectares. Foi mais um dos 440 conflitos por terra que ocorreram no Brasil em 1995 e um dos 15 que aconteceram em Rondônia naquele ano. No dia 15 de julho as famílias entraram na área, a notícia se espalhou rapidamente e ganhou o apoio de pequenos e médios camponeses e dos comerciantes locais que contribuíram com alimento, remédios, roupas, ferramentas de trabalho e sementes.

Juízes, políticos e a polícia a serviço do latifúndio

Como sempre, a Justiça foi muito rápida em atender aos latifundiários. No dia 19 de julho já havia sido expedida a liminar de manutenção de posse e o capitão PM Vitório Regis Mena Mendes e trinta e cinco policiais acompanharam o oficial de justiça até o acampamento para fazer cumprir a ordem.

Assembleia dos camponeses durante a tomada da fazenda Santa Elina - 1995
Assembleia dos camponeses durante a tomada da fazenda Santa Elina – 1995

As investidas dos bandos armados de guaxebas foram todas derrotadas pela resistência camponesa e a situação começou a preocupar o governo do estado e os latifundiários. Os feitos dos camponeses corriam de boca em boca e o exemplo poderia se alastrar para outras áreas. A imprensa reacionária cuidava de denunciar estes feitos e exigia punição aos líderes e intervenção de tropas especiais. A Sociedade Rural, braço da União Democrática Ruralista (UDR), pressionava o governador exigindo o cumprimento da liminar e exigindo que o comandante da polícia fosse preso por omissão porque protelava o despejo.

Na época, o então governador Valdir Raupp (PMDB) – latifundiário com quem o PT se aliou desde as eleições estaduais em 1994 – foi o principal responsável por uma das páginas mais sangrentas da luta pela terra no Brasil, planejando e autorizando a ação genocida da Polícia Militar para exterminar a organização dos camponeses.

Para fazer cumprir a liminar de manutenção de posse, a polícia teve o financiamento dos latifundiários Antenor Duarte do Valle e Hélio Pereira de Morais (proprietário da fazenda). Eles forneceram homens, veículos, alimentação, transporte de tropas, munição, armas e até avião.

No dia 8 de agosto a PM garantiu cinicamente que não haveria represálias e que os camponeses poderiam sair no outro dia pela manhã.
No dia 8 de agosto a PM garantiu cinicamente que não haveria represálias e que os camponeses poderiam sair no outro dia pela manhã.

No dia 8 de agosto, chegou ao acampamento o Comandante PM Ventura acompanhado da imprensa reacionária. Houve uma conversa entre o comandante e uma comissão dos camponeses onde o comandante – já sabedor da ação que estava sendo preparada – garantiu cinicamente que não haveria represálias por parte dos policiais e que os camponeses poderiam sair no outro dia pela manhã. Depois da conversa com o Major os camponeses fizeram uma assembleia onde decidiram que só sairiam com garantia de um pedaço de terra. O que eles não sabiam é que a imprensa havia filmado o acampamento para fornecer as imagens para o comando da PM finalizar os preparativos do ataque.

Na madrugada do dia 9 de agosto por volta das 3 horas, pistoleiros armados recrutados nas fazendas da região, usando fardamento da PM e rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento. Após horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para suas espingardas, quando entrou em cena o COE (Comando de Operações Especiais) sob o comando do capitão José Hélio Cysneiros Pachá, que utilizou de holofotes, bombas de gás lacrimogêneo que sufocavam a todos, todo tipo de armamento pesado. Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos guaxebas.

Camponeses foram torturados e executados sumariamente

Jovem camponês Sérgio Rodrigues Gomes ao lado de sua irmã. Ele foi assassinado por Antenor Duarte e seus pistoleiros após vários dias de tortura.
Jovem camponês Sérgio Rodrigues Gomes ao lado de sua irmã. Ele foi assassinado por Antenor Duarte e seus pistoleiros após vários dias de tortura.

Os camponeses resistiram heroicamente com paus, foices e espingardas de caça, o que garantiu que o massacre não fosse maior. Já ao amanhecer do dia 9 de agosto, foram rendidos e teve inicio as humilhações, torturas, golpes de porretes nas cabeças, cortes com motosserra, chutes no rosto, nas costas e abdômen, espancamentos generalizados e execuções sumárias. Muitos foram obrigados a comer o próprio sangue misturado a terra e até mesmo pedaços de cérebro dos que tiveram suas cabeças esmagadas e partidas. Outros foram obrigados, sempre sob mira de arma de fogo, a carregar os corpos para um caminhão. O jovem camponês Sérgio Rodrigues Gomes, com ferimentos de bala e de espancamentos foi retirado, em uma caminhonete da fazenda e seu corpo foi encontrado 14 dias depois às margens do rio Tanarú no município de Chupinguaia. Seu corpo foi dilacerado em vários dias de torturas e suplícios e seu rosto desfigurado tinha a marca de três tiros. Antes de ser levado à fazenda Sérgio foi torturado na presença do então vereador Percillo e do então prefeito de Corumbiara Arnaldo Carlos “Teco” da Silva.

Durante todo esse tempo os torturadores queriam saber dos camponeses quem eram os líderes e onde eles estavam. Isto equivale a dizer que aqueles que lideraram aquela tomada já haviam sido julgados e condenados sumariamente por quem organizou a ação repressiva.

Durante todo dia 9, sob o sol escaldante, mais de 400 camponeses foram submetidos a mais torturas, insultos e humilhação e todo tipo de abusos
Durante todo dia 9, sob o sol escaldante, mais de 400 camponeses foram submetidos a mais torturas, insultos, humilhação e todo tipo de abusos

 

Camponeses feridos são amontoados em caminhões. No canto esquerdo estão alguns corpos dos camponeses assassinados. Enquanto isso policiais conversam e descansam tranquilamente.
Camponeses feridos são amontoados em caminhões. No canto esquerdo estão alguns corpos dos camponeses assassinados. Enquanto isso policiais conversam e descansam tranquilamente.

O massacre foi uma ação planejada militarmente com o objetivo de espalhar terror entre as famílias de camponeses e assim paralisar as tomadas de terra do latifúndio na região.
O massacre foi uma ação planejada militarmente com o objetivo de espalhar terror entre as famílias de camponeses e assim paralisar as tomadas de terra do latifúndio na região.

A PM montou um verdadeiro campo de concentração nas proximidades do acampamento para onde os camponeses foram levados e mantidos presos. Durante todo dia 9, sob o sol escaldante, mais de 400 camponeses foram submetidos a mais torturas, insultos e humilhação e todo tipo de abusos na frente de suas mulheres e filhos.

As torturas e maus tratos seguiram durante o transporte para a cidade de Colorado do Oeste, há cerca de 70 km do acampamento. Os camponeses feridos foram amontoados em caminhões e a ordem dada aos motoristas foi a de dirigir em alta velocidade e não respeitar os buracos da estrada. Cerca de setenta camponeses foram encaminhados à delegacia de polícia e centenas ficaram confinados no ginásio de esportes da cidade. Na delegacia, foram novamente espancados e torturados por policiais militares.

Oficialmente o Estado anunciou, como resultado de sua ação genocida, apenas 16 mortes (dois policiais e o restante camponeses entre os quais uma menina assassinada com tiro pelas costas, a pequena Vanessa de 7 anos). No entanto, além de pelo menos 7 desaparecidos e mais de 200 camponeses com graves sequelas físicas e psicológicas da violência, muitos feridos a bala continuam com elas encravadas no corpo até hoje. Cinquenta e cinco camponeses foram gravemente feridos. Em razão da chacina e toda a covarde selvageria policial, vários camponeses faleceram posteriormente.

Heroica resistência dos camponeses de Corumbiara

A heroica resistência camponesa de Santa Elina foi a mãe do movimento camponês de novo tipo no país, dando origem à Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental.
A heroica resistência camponesa de Santa Elina foi a mãe do movimento camponês de novo tipo no país, dando origem à Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental.

A resistência em Santa Elina teve grande repercussão no país e no exterior, o que obrigou a gerência vende pátria de FHC/ACM (PSDB/PFL) designar lotes para as 600 famílias. Mas a proposta do governo não era cortar a fazenda e sim dividir as famílias. O INCRA encenou a desapropriação da Fazenda Santa Elina e logo, contando com o beneplácito dos dirigentes do PT e da CUT que intermediaram negociações com o Estado, desviou para outras terras. Os camponeses foram, após prolongadas negociações, assentados em três áreas diferentes: Rio Crespo, ao norte, próximo de Ariquemes, Vanessa, região de Corumbiara e Santa Catarina (hoje Palmares), em Theobroma, onde se concentrou a maioria das famílias.

O massacre foi uma ação planejada militarmente com o objetivo de espalhar terror entre as famílias de camponeses e assim paralisar as tomadas de terra do latifúndio na região. No entanto, ao contrário do que se esperava, a repressão sangrenta gerou enorme solidariedade e fez explodir o ódio das massas, levantando uma onda de novas tomadas de terra por todo o país. A resistência camponesa em Corumbiara foi o divisor de águas na luta pela terra no Brasil, após o gerenciamento militar, ao romper com toda a prática oportunista de negociações com órgãos do governo e traições aos camponeses. A heroica resistência camponesa de Santa Elina foi a mãe do movimento camponês de novo tipo no país, dando origem à Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental, posteriormente se unindo com outras lutas e se espalhando por todo o país.

O Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina

Bandeira do CODEVISE - Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina tremulando na tomada da Santa Elina em 2008.
Bandeira do CODEVISE – Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina tremulando na tomada da Santa Elina em 2008.

No dia 06 de agosto de 2002 com o apoio da LCP foi fundado em Corumbiara o CODEVISE – Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina, com a participação das vítimas do massacre residentes em Palmares e Corumbiara, professores, advogados, estudantes e apoiadores com o objetivo de organizar a luta em torno de três bandeiras principais: 1)Tratamento médico adequado para as vítimas; 2) Punição dos responsáveis pelo massacre e 3) Luta pela indenização de todos vitimados.

Na questão jurídica, os processos contra o Estado não resultaram em punições aos responsáveis pelo massacre, pelo contrário, os comandantes da PM foram promovidos e o latifundiário Antenor Duarte sequer foi julgado. Ao passo que três lideranças dos camponeses foram condenados como responsáveis pelo conflito.

Reunião do CODEVISE em agosto de 2006, Jaru/RO
Reunião do CODEVISE em agosto de 2006, Jaru/RO

Em 2008 o governo brasileiro foi condenado como responsável pelo massacre de Corumbiara pela Corte Interamericana de Justiça da OEA – Organização dos Estados Americanos que indicou a indenização das vítimas. A Corte entendeu que a ação violenta da PM foi uma operação de guerra do Estado contra os camponeses.

Na questão do tratamento médico, dezenas de camponeses receberam apoio do Socorro Popular (Organização popular para apoio e solidariedade do povo em luta) para realizar seus tratamentos em outros estados e alguns em Porto Velho, graças ao trabalho de solidariedade de médicos e apoiadores. Muitos destes camponeses sofrem de problemas graves, incapacitados de trabalhar para sempre.

A luta pela indenização e o oportunismo do PT

Em visita ao acampamento logo após o massacre o senhor Luiz Inácio, então candidato a presidente, disse que se fosse eleito daria indenização e as terras da fazenda Santa Elina para todas as famílias.
Em visita ao acampamento logo após o massacre o senhor Luiz Inácio, então candidato a presidente, disse que se fosse eleito daria indenização e as terras da fazenda Santa Elina para todas as famílias.

Em agosto de 2007, após um longo trabalho de denúncia de sua situação em jornais, TV e rádios sobre o descaso do governo federal, as famílias decidiram ir para Brasília cobrar do presidente Luís Inácio a promessa que ele fez aos camponeses na época do massacre de que se eleito presidente, cortaria a fazenda para entregá-la às famílias, as indenizariam e puniria os responsáveis pelos crimes. Camponeses e apoiadores ficaram acampados por 19 dias nos gramados do palácio do Planalto e Lula se recusou a recebê-los com medo de ser desmascarado.

A Comissão Especial de Direitos Humanos, o ministro de Direitos Humanos Paulo Vanucci e o secretário do gabinete presidencial Gilberto Carvalho em reuniões com as vítimas prometeram que em 2 meses tudo começaria a ser resolvido. Passados 2 anos, nada foi feito!

Numa reunião no Incra de Ji-Paraná onde estiveram centenas de vítimas, o ministro Vanucci passou por cima de todas as promessas feitas ao Codevise em Brasília de que o governo federal resolveria o problema.Sem que houvesse discussão com as vítimas reconheceu a Fetagro (entidade governista) como responsável pelo levantamento de informações, triagem e controle de R$ 90 mil reais destinados às vítimas de Corumbiara. Mesmo após ser criticada por não consultar o Codevise e a LCP sobre o projeto encaminhado ao governo federal a direção da Fetagro não aceitou as modificações propostas. Diante disso o Codevise e a LCP decidiram não participar desta farsa e desenvolver a luta pela indenização de forma independente do oportunismo eleitoreiro.

A retomada da fazenda Santa Elina

Cansados de esperar pelas promessas dos políticos, os camponeses iniciaram a mobilização para retomarem as terras da fazenda Santa Elina. No dia 11 de maio de 2008, cerca de 250 pessoas entraram na área. Novamente, 8 dias após a entrada a justiça já havia dado reintegração de posse, mesmo com os laudos apontando ser terra improdutiva e possuir uma dívida de milhões por multas de desmatamento.

Barracos construídos durante retomada da Fazenda Santa Elina. Maio de 2008
Barracos construídos durante retomada da Fazenda Santa Elina. Maio de 2008

O superintendente do Incra e um ex-assessor da senadora Fátima Cleide (PT) fizeram de tudo para impedir que as famílias permanecessem nas terras. Utilizaram o MAP, um “movimento” criado pelo Incra em Rolim de Moura, especializado em abocanhar recursos do governo via projetinhos fantasmas. Na verdade o MAP reuniu uma série de bandidos escolados em extorquir e enganar trabalhadores para desmobilizar o acampamento prometendo dinheiro, lona e cestas básicas para que se retirasse da área. Não conseguiram e foram expulsos do acampamento. Mas seguiram sua triste sina de realizar ataques covardes, ameaças e deduragem de camponeses e lideranças.

Após meses de provocações e ataques de pistoleiros ao acampamento, em setembro do ano passado, as famílias foram despejadas das terras, mas mantiveram-se acampadas no assentamento Adriana. Desde então continuam sofrendo ataques de bandos armados que disparam contra os barracos das famílias, humilham apoiadores e vizinhos. Estes ataques foram denunciados várias vezes, mas nenhuma atitude foi tomada pelas autoridades responsáveis.A luta das vítimas e demais camponeses pobres sem terra da região segue hoje principalmente com a reorganização para tomar as terras da fazenda Santa Elina e necessita de todo apoio possível. O sangue derramado pelos mártires da luta camponesa em Corumbiara não pode ser em vão, Santa Elina é do Povo e será cortada!

CODEVISE – Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina
Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
MFP – Movimento Feminino Popular
Socorro Popular

Honra e glória aos mártires de Corumbiara!

Sérgio Rodrigues Gomes
Vanessa dos Santos Silva
  ÊnioRocha Borges
Ari Pinheiro dos Santos
Alcindo Correia da Silva
Nelci Ferreira
Ercílio Oliveira Campos
José Marcondes da Silva
Maria Bonita
Oliveira Inácio Dutra
Manoel Ribeiro – Nelinho
Odilon Feliciano
Jesus Ribeiro de Souza
Darli Martins Pereira