A luta indígena e camponesa é uma só
Queremos paz, não a guerra
Senhores Donos de Terra …
Mas se ouvidos não prestais
Às grandes vozes gerais
Que ecoam de serra em serra
Então vos daremos guerra
Não há santo que vos valha:
Não a foice contra a espada
Não o fogo contra a pedra
Não o fuzil contra a enxada:
– Granada contra granada!
– Metralha contra metralha!
E a nossa guerra é sagrada
A nossa guerra não falha!Vinicius de Moraes
Os homens da Terra, 1962
Nos
últimos meses as Organizações Indígenas têm divulgado uma série de denúncias
acerca de invasores nas Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau em Rondônia.
Não se trata de uma denúncia isolada, uma vez que neste início de 2019 outros
povos indígenas já sofreram ataques e invasões de seus territórios como os Awá
Guajá e Arariboia no Maranhão, os Arara no Pará e os Xavante da Terra Indígena
Marãiwatsédé no Mato Grosso, estes últimos já se preparam para a guerra diante
da ameaça divulgada pelo latifundiário e atual deputado federal Nelson Barbudo
(PSL/MT) de que novamente invadirão o território Xavante.
A
eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e sua manifestação pública contra os povos
indígenas, quilombolas e camponeses pobres encorajaram mais ainda ações dos
bandidos latifundiários, grandes madeireiros e monopólios estrangeiros da
mineração, visando extrair a qualquer custo todas as riquezas naturais e
expulsar os verdadeiros e legítimos donos da terra. No caso de Rondônia, os
invasores da TI Uru Eu Wau Wau foram flagrados por indígenas que disseram que “a
ordem veio de fora” e sob os gritos de que “agora é Bolsonaro”. Na TI Karipuna
os invasores utilizam a estrutura abandonada de um posto da FUNAI para extrair
madeira e demarcar lotes no interior da Terra Indígena, que já sofreu uma
redução de 41.650 ha de seu território e recentemente foi impactada pela
construção da hidrelétrica de Santo Antônio.
Mas
de quem é essa ordem? Os monopólios de comunicação e imprensa citam uma
“Organização criminosa” com sede na cidade de Jaru, mas não dão “nomes aos
bois” (ou aos donos deles). O que o povo de Rondônia já sabe – e que os
monopólios de imprensa não querem falar – é de que se trata de grileiros a
soldo de latifundiários e políticos locais, que são incentivados a invadir as
terras indígenas sob a alegação de que estas seriam reduzidas e a homologação
revista. A mesma cantilena do discurso fascista de Bolsonaro e seus asseclas de
que “há muita terra pra pouco índio” e que segue os ditames dos gerenciamentos
anteriores de não demarcação de terras indígenas e mudanças na legislação que
agridem os direitos indígenas como a medida aprovada denominada “Marco
Temporal” segundo a qual os indígenas só teriam direito à demarcação das terras
sob sua posse em 5 de outubro de 1988, o que legitima e legaliza o genocídio e
as expulsões de que os povos indígenas foram vítimas antes desta data.
Consideramos
justo o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional, uma
vez que se trata de um direito originário e uma dívida histórica de nosso país,
e que em 519 anos resistem à escravização, extermínio e expulsão de seus
territórios. Povos numerosos foram exterminados através de guerras, escravidão,
envenenamento e o contágio de doenças dos brancos. A TI Uru Eu Wau Wau é
habitada atualmente pelos povos Jupaú (Uru Eu Wau Wau), Amondawa, Oro Win,
Cabixi e diversos povos livres (sem contato). Estes povos, de tradição
guerreira, sempre lutaram pela preservação de seu território desde a chegada
dos colonizadores, sobretudo a partir do século XIX e XX contra os invasores
seringalistas, garimpeiros e madeireiros.
As
terras indígenas de Rondônia, concentram além de seus povos identificados
inúmeros outros sem contato que mantém suas tradições e sua cultura material e
imaterial transmitida por gerações. Também em Rondônia há inúmeros povos que
foram expulsos de seus territórios e hoje constituem povos sem-terra, como os
Guarasugwe, Kujubim e Puruborá. Há também outros que tiveram seus territórios
impactados pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau como os Kaxarari,
Karitiana, Oro Wari, Cassupá e Salamãi e aqueles impactados por Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs), como a Terra Indígena Rio Branco. Outras áreas indígenas
são ameaçadas com o avanço do latifúndio da monocultura, extração mineral e de
madeiras além de novos projetos hidrelétricos no rio Madeira e rio Machado.
Ademais
do massacre secular, mesmo a partir da proclamação da república, após constar
nas constituições o reconhecimento dos povos indígenas e seu direito a parte
das terras por eles reivindicadas são décadas seguidas de ataques pelo velho
Estado latifundiário-burguês. As classes dominantes locais violam sua própria
Constituição passando por cima dos direitos já reconhecidos, utilizando-se da
fraseologia do “interesse nacional”, invadindo seus territórios para construir
hidrelétricas, rodovias, áreas mineradoras e invasão indiscriminada para
atender o interesse do latifúndio e da grande burguesia subserviente ao
imperialismo, principalmente ianque.
Já
não é de hoje que se comprovou a falência de uma política fundiária que garanta
a manutenção e reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas. Assim as
classes dominantes e seu velho e genocida Estado já deixaram patente em demasia
que não existe mais qualquer possibilidade de se resolver o problema da terra
ou do território dentro dos marcos da sua ordem político-jurídica, independente
da sigla do Partido Único que governe. Exatamente porque é o monopólio da terra
pelos latifundiários e por corporações transnacionais que são a base de sua
sustentação. Exemplo claro disso é como agora com a transferência dos assuntos
relacionados à reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais,
Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas, que a Medida Provisória No
870 transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a
responsabilidade sobre estas políticas. Não bastasse ser o Estado brasileiro de
latifundiários e grandes burgueses, sendo o governo Bolsonaro um governo
latifundiário, anti-povo, obscurantista e vende-pátria, fez questão de
subordinar a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas, quilombolas
e a reforma agrária a um ministério dirigido pelos latifundiários. Ou seja,
colocar a raposa para cuidar do galinheiro!
Não
que isso represente uma mudança drástica, uma vez que há muito tempo o
campesinato pobre e os povos originários foram riscados de qualquer priorização
dos gerentes de turno deste velho Estado. A falência das políticas
demarcatórias e de reforma agrária exigem dos indígenas, quilombolas,
ribeirinhos e dos camponeses, maior grau de organização e politização para
fazer frente àqueles que querem impedir o direito sagrado à terra. A luta por
território dos povos originários e nossa luta pela terra estão, como em nenhum
outro momento da história, na mesma trincheira de combate, a trincheira para
impedir a retirada de direitos conquistados e para garantir o direito à terra
por parte dos camponeses sem terra ou com pouca terra e dos povos indígenas e
quilombolas. Situação tão grave e crucial tornou-se inevitável tormentosas
lutas que irão desmascarar, dia após dia, as mentiras deste que, desde seus
primeiros atos e pronunciamentos, configura-se como o governo mais reacionário,
anti-povo, obscurantista e lambe-botas dos Estados Unidos, desde o regime
militar fascista de 64. Governo tutelado pelo alto comando das forças armadas reacionárias
por medo do povo e da sua inevitável rebelião que desde 2013 está fermentando
por todo o país. Governo de gorilas e forma de que se revestiu o plano de golpe
contrarrevolucionário preventivo posto em marcha desde 2015.
A
Comissão Nacional das Ligas dos Camponeses Pobres e a Liga dos Camponeses
Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental – LCP alertam a todos os camponeses que
lutam pela terra em Rondônia, na região Amazônica e por todo o país, a não
apoiar qualquer ocupação em Terras Indígenas! Que não caiam no discurso
enganoso de deputados e latifundiários ladrões de Terra! Nossa luta é ao lado
de indígenas e quilombolas! Voltemos nossa força e organização para tomar as
terras griladas por latifundiários, como fizeram os camponeses de Seringueiras,
da Área Revolucionária Enilson Ribeiro (até então conhecida como latifúndio Bom
Futuro), que iniciou sua luta em 2016 e hoje tem mais de mil pessoas, dentre
elas 300 crianças e já cortam a terra por conta própria! Da mesma forma, em
Corumbiara, quase todas as terras da antiga fazenda Santa Elina retomada em
2010, hoje tem cerca de 800 famílias vivendo e trabalhando nos seus lotes nas
áreas revolucionárias Renato Nathan, Zé Bentão, Alzira Monteiro, Alberico
Carvalho, Maranata. Só a Revolução Agrária entregará terras aos camponeses
pobres! Só as lutas de resistência e retomada garantirão a terra de indígenas,
quilombolas e atingidos por barragens!
Sigamos
o exemplo de nossos mártires da luta indígena, quilombola, camponesa e popular:
Sepé Tiaraju, Angelo Pankararé, Angelo Kretã, Marçal Tupã-i Guarani, Simão
Bororo, Arnaldo Apurinã, Galdino Pataxó, Xicão Xucuru, Marcos Veron, João
Araújo Guajajara, Adenilson dos Santos Truká, Dorival Benitez Guarani-Kaiowá;
Zumbi e Dandara; João Pedro Teixeira, Zé Porfírio, Margarida Maria Alves, Chico
Mendes, Nilce de Souza Magalhães (Nicinha), Zé Bentão, Renato Nathan, Paulo
Justino, Cleomar Rodrigues de Almeida, Gabriel Pimenta, João Batista, Paulo
Fontelles; da resistência negra de Palmares, da Cabanagem, Contestado, Porecatu,
Trombas e Formoso, Araguaia, Eldorado de Carajás e Corumbiara; Mariana e
Brumadinho!
Conclamamos
todo o apoio e mobilização dos camponeses brasileiros junto aos povos
indígenas, quilombolas, ribeirinhos e atingidos por barragens e eucalipto, para
que juntos possamos acabar de vez com todo o latifúndio, tomando todas as suas
terras, parte por parte, através da Revolução Agrária. O precioso sangue
derramado de nossos heróis e heroínas regam a nossa luta e faz maior e mais
gloriosa nossa causa de um Brasil Novo sem exploração e opressão!
Viva a Revolução Agrária!
Terra para quem nela vive e trabalha!
Viva a autodemarcação dos territórios indígenas
e quilombolas!
Viva a aliança operário-camponesa, indígena e
quilombola!