Famílias da Mitacoré retomam seus lotes!

Por Democracia e Paz no Assentamento “Antonio Tavares” – Faz. Mitacoré Camponeses do Assentamento comemoram o retorno das famílias expulsas pela coordenação do MST. Inicia – se um novo tempo!

Na tarde do dia 05 de julho, dois anos após serem arbitrariamente expulsas do assentamento onde moravam e produziam por mais de 10 anos, as seis famílias retomam três dos seus lotes de forma pacífica na Fazenda Mitacoré, localizada no município de São Miguel do Iguaçu/PR.

As famílias foram injustamente expulsas por cerca de 70 pistoleiros armados. Os lotes foram invadidos, seus familiares humilhados e alguns tiveram parte de seus pertences destruídos. O argumento utilizado pela coordenação do MST para a injusta expulsão foi de que estas seriam supostamente traficantes de drogas, mas a única verdade é que a expulsão se deu por perseguição política, pois essas famílias fazem parte de um grupo de 33 famílias, que denunciaram há mais de um ano no Ministério Público Federal o desvio de dinheiro destinado à construção de casas para os assentados. A Coordenação do MST ao invés de apurar as denúncias e sanar o problema passou a perseguir, ameaçar e expulsar as famílias da forma mais truculenta e covarde. Denúncias estas que motivaram procedimento de investigação contra 12 pessoas que compõem a coordenação do MST.

Após o retorno das famílias, toda a propaganda mentirosa produzida pelo MST e INCRA que está sob seu controle, de que se as famílias retomassem seus lotes ocorreriam mortes no assentamento, foi por água abaixo. O que se viu foi o apoio e a solidariedade imediata dos camponeses da Mitacoré e de todo o povo da região.

Alguns camponeses doaram alimentos, outros roupas e cobertores para suportar o frio, e muitos foram se solidarizar com a luta, todos queriam saudar a volta das famílias. A Associação de Produtores de São Miguel do Iguaçu, com associados no assentamento, tem dado um grande apoio. Várias famílias têm participado de mutirões, há muito que se fazer. O primeiro mutirão foi organizado para ajudar na limpeza e na reforma da casa de uma família que foi totalmente destruída. Perspectivas de democracia se abrem na área e todos almejam o fim da ditadura da coordenação do MST.

MST intensifica ameaças as Famílias da Mitacoré

A coordenação do MST agiu de imediato e intensificou a campanha mentirosa, e já tantas vezes desmentida, de que “a sociedade e as mães do assentamento temia a volta das famílias” e “que os traficantes invadiram o acampamento“. Diante o apoio prestado pelos camponeses do assentamento às famílias injustamente expulsas, o MST trouxe mais de 100 pessoas de outros assentamentos e acampamentos que montaram acampamento em volta da área retomada, e vem realizando bloqueios na estrada com facões e armas, intimidando o apoio das famílias do assentamento.

Várias famílias têm entrado em contato telefônico, informando que estão sendo ameaçado de, quem for visto na área reocupada não recebera créditos prometidos pelo INCRA e que, de mesma maneira, seriam expulsas do assentamento.

Os atos de perseguição e a falta de democracia no assentamento justificam a luta que tem sido travada, e todas as famílias assentadas sabem que a vitória dessas seis famílias é o primeiro passo para acabar com a perseguição, desvios de dinheiro e medo que hoje predomina no assentamento.

INCRA a serviço do MST

As famílias esperaram por dois anos, além de pleitearem na Justiça Federal legitimamente o direito à reintegração de posse, acreditando que o INCRA resolveria a situação.

Todavia, o que se viu foi exatamente o oposto. Além de promessas nunca cumpridas, o INCRA agiu de forma rasteira, suja e imoral, desrespeitando todos os princípios da Administração Pública, em especial o da Impessoalidade. Citem-se:

1º Enquanto o INCRA solicitou aos juízes competentes o prazo de trinta dias para suspender os processos e, assim, adiar o cumprimento das medidas liminares de reintegração concedidas, tomou a iniciativa de cancelar os Cadastros de Assentamento das famílias injustamente expulsas e, ao mesmo tempo em que tramava este ato, peticionou nos autos processuais requerendo a cassação das liminares.

2º O cancelamento dos cadastros foi feito de forma unilateral, passando por cima do Principio da Legalidade, sem ter sido realizado o devido procedimento administrativo para averiguar os fatos. Portanto, não foram respeitados os direitos ao contraditório e a ampla defesa, previstos em nossa Constituição Federal. Cabe lembrar que o INCRA foi o órgão criado pelo Estado para realizar a Reforma Agrária que, por sua vez, está garantida na própria Constituição Federal de 1988 e os instrumentos para o seu proceder foram estabelecidos em legislação específica.

3º As famílias injustamente expulsas perderam toda a produção e o resultado de um trabalho duro realizado ao longo de dez anos. Foram obrigadas a viver na cidade sem as mínimas condições de dignidade, sem moradia, sem sustento, sem renda, em um ambiente totalmente estranho aos camponeses que sempre lidaram com o trato da terra. O INCRA prometeu a estes camponeses a distribuição de cestas básicas e aluguéis enquanto durasse a situação, mas nunca cumpriu a referida promessa, abandonando as famílias à própria sorte.

4º Embora as famílias injustamente expulsas estivessem contrárias à proposta do INCRA pela troca de lotes em outro assentamento, o órgão fez grande pressão para que isto ocorresse, tanto que prometeu oferecer áreas alternativas. Entretanto, após todo esse longo período, conseguiu apenas duas novas áreas.

5º Cada família teve seus lotes ocupados por oito ou mais famílias de outros assentamentos e acampamentos do MST, que estavam destruindo todo o fruto de anos de trabalho e apesar das promessas de reaver os lotes, nenhuma medida foi tomada.

Alguma das muitas posturas adotadas pelo INCRA em favor da coordenação do MST

1º Cancelou os cadastros das famílias injustamente expulsas, de forma unilateral, passando por cima de todos os princípios da administração Publica.

2º Não tomou nenhuma medida para reaver os lotes das famílias expulsas, alguns destes lotes seguem ocupados por várias famílias.

3º Faz vistas grossas para o processo criminal com mais de 08 tipificações que doze membros da coordenação do MST respondem na justiça.

4º Faz vistas grossas em relação às denúncias feitas por trinta e três famílias do Assentamento, de desvio de dinheiro.

5º Acobertou a coordenação do MST que expulsou injustamente as famílias do assentamento. A forma com que agiu impossibilitou o acordo que estava em fase final entre a Policia Federal, MST e famílias expulsas que previa o retorno de três famílias com liminares de reintegração.

Pela Paz e Democracia no Assentamento “Antonio Tavares”!

São Miguel do Iguaçu – Paraná, julho de 2009

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